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Comunidade cientifica protesta contra baixo valor de investimentos na ciência

COMUNIDADE CIENTIFICA PROTESTA CONTRA BAIXO VALOR DE INVESTIMENTOS NA CIÊNCIA

As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento, junto com inúmeras sociedades afiliadas à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, manifestam a surpresa e indignação da comunidade científica brasileira, ao tomarem conhecimento do projeto de lei orçamentária enviado ontem ao Congresso Nacional. Como se observa, os recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) estarão limitados a apenas 50% do seu total, abaixo dos 60% que foram votados pelo Conselho Deliberativo (CD) do Fundo que, de acordo com o inciso IV do art. 5º da Lei 11540/2007, possui prerrogativa de determinar os porcentuais dedicados a empréstimo (recursos reembolsáveis) e a não reembolsáveis.

Devemos lembrar que os 60% aprovados pelo Conselho decorriam de proposta do próprio Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, sendo inferiores ao montante preconizado pelas nossas sociedades. Mesmo assim, aceitamos a proposta, considerando o compromisso de se chegar a níveis aceitáveis no curso dos próximos anos.

A decepção da comunidade é grande, uma vez que, após anos de perseguição à ciência, à educação, cultura, saúde e meio ambiente, esperávamos uma recuperação mais robusta, ainda que escalonada no FNDCT, dos valores de que o Brasil precisa para realizar as potencialidades que decorrem da competência de seus pesquisadores e cientistas. Investimentos em ciência são fundamentais para o desenvolvimento econômico, social e sustentável, e fazem parte da rotina das nações com melhor desempenho econômico. Sem ciência, o Brasil não teria uma Embraer, uma Petrobrás, uma Embrapa, entre outros exemplos de sucesso.

Recordamos que nosso País, em breve, organizará a COP30 em Belém do Pará, a “Porta da Amazônia”. Receberá governos, cientistas e organizações de todo o mundo para mostrar o que fez, faz e fará nesta região, que é o símbolo mundial da biodiversidade e do compromisso com o meio ambiente. Em 2024, o Brasil também sediará o encontro do G20, que abriga as maiores economias do mundo, com grupos de engajamento e de trabalho em diversas áreas da ciência: agricultura, energia, meio ambiente, inteligência artificial, saúde e educação, entre outros. Nosso temor é que o Brasil esteja sinalizando ao mundo, com essas limitações, que a ciência não é relevante. Lembramos que a pesquisa orientada a missões depende da ciência; sem ela, não se desenvolve tecnologia nem inovação.

“A ciência voltou”, anunciou o Presidente Lula no dia 12 de julho, ao restabelecer o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, que hibernou durante o quadriênio passado. Queremos ver, na prática, essa volta. Queremos ter condições de garantir que a ciência brasileira realmente efetive suas capacidades. Pleiteamos, então, que o Governo Federal revise o valor destinado à parcela dos recursos não reembolsáveis, de modo a chegar aos 60% propostos pelo MCTI, na última reunião do CD do FNDCT.

Brasília, 01 de setembro de 2023.

Entidades:

Academia Brasileira de Ciências (ABC); Associação Brasileira de Reitores de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap); Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies); Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti); Instituto Brasileiro de Cidades Humanas, Inteligentes, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

As seguintes Sociedades Científicas afiliadas à SBPC subscrevem esta nota:

  • Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
  • Associação Brasileira de Ciências Farmacêuticas (ABCF)
  • Associação Brasileira de Cristalografia (ABCr)
  • Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil)
  • Associação Brasileira de Educação Musical (ABEM)
  • Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais (ABECS)
  • Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (ABEJ)
  • Associação Brasileira de Estatística (ABE)
  • Associação Brasileira de Limnologia (ABLimno)
  • Associação Brasileira de Mutagenese e Genomica Ambiental (MutaGen-Brasil)
  • Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências (ABRAPEC)
  • Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO)
  • Associação Brasileira dos Estudos Sociais das Ciências e das Tecnologias (ESOCITE Br)
  • Associação Nacional de História (ANPUH)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED)
  • Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Letras e Linguística (ANPOLL)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia (ANPOF)
  • Associação Nacional dos Programas de Pós-graduação (Compós)
  • Federação Brasileira dos Professores de Francês (FBPF)
  • Federação de Sociedades de Biologia Experimental (FeSBE)
  • Sociedade Astronômica Brasileira (SAB)
  • Sociedade Brasileira de Biociências Nucleares (SBBN)
  • Sociedade Brasileira de Biofísica (SBBF)
  • Sociedade Brasileira de Biologia Celular (SBBC)
  • Sociedade Brasileira de Bioquímica e Biologia Molecular (SBBq)
  • Sociedade Brasileira de Computação (SBC)
  • Sociedade Brasileira de Ecotoxicologia (Ecotox Brasil)
  • Sociedade Brasileira de Eletromagnetismo (SBMAG)
  • Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica (SBEB)
  • Sociedade Brasileira de Entomologia (SBE)
  • Sociedade Brasileira de Estudos Clássicos (SBEC)
  • Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (INTERCOM)
  • Sociedade Brasileira de Farmacognosia (SBFgnosia)
  • Sociedade Brasileira de Física (SBF)
  • Sociedade Brasileira de Genética (SBG)
  • Sociedade Brasileira de Geologia (SBG)
  • Sociedade Brasileira de Geoquímica (SBGq)
  • Sociedade Brasileira de História da Educação (SBHE)
  • Sociedade Brasileira de Matemática (SBM)
  • Sociedade Brasileira de Matemática Aplicada e Computacional (SBMAC)
  • Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT)
  • Sociedade Brasileira de Melhoramento de Plantas (SBMP)
  • Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM)
  • Sociedade Brasileira de Micologia (SBMic)
  • Sociedade Brasileira de Microondas e Optoeletrônica (SBMO)
  • Sociedade Brasileira de Microscopia e Microanálise (SBMM)
  • Sociedade Brasileira de Ótica e Fotônica (SBFoton)
  • Sociedade Brasileira de Paleontologia (SBP)
  • Sociedade Brasileira de Pesquisa Operacional (SOBRAPO)
  • Sociedade Brasileira de Protozoologia (SBPz)
  • Sociedade Brasileira de Química (SBQ)
  • Sociedade Brasileira de Telecomunicações (SBrT)
  • Sociedade Brasileira de Virologia (SBV)
  • Sociedade Brasileira de Zoologia (SBZ)
  • União Latina de Economia Política da Informação, da Comunicação e da Cultura (ULEPICC-Br)

Acesse a nota em pdf aqui.

Associações científicas reiteram rejeição à tese do “Marco Temporal”

As entidades abaixo assinadas vêm mais uma vez a público alertar a sociedade brasileira para a profunda injustiça que pode ser cometida nos próximos dias, caso a esdrúxula tese do “Marco Temporal” seja aprovada, no Congresso ou no Supremo Tribunal Federal, retirando dos indígenas o direito que a Constituição de 1988 lhes reconhece às terras que ocupam tradicionalmente.

A Constituição Federal foi muito clara a este respeito, mas há alguns anos se propala a estranha ideia de que terras ocupadas “tradicionalmente” pelos povos indígenas seriam apenas aquelas que estavam sob sua posse na data da promulgação da Carta Magna. É claro que, neste caso, não seriam terras tradicionais!

Na verdade, a tese do marco temporal já foi rejeitada pelo voto do relator, ministro Edson Fachin, em 2021, ao arguir que “a Constituição reconhece que o direito dos povos indígenas sobre suas terras de ocupação tradicional é um direito originário, ou seja, anterior à própria formação do Estado”.

Em maio de 2023, as entidades que esta firmam divulgaram uma nota que demandava a rejeição do marco temporal e das 19 condicionantes adotadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

Desde 2020, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), amicus curiae no Processo, vem contribuindo, com um conjunto de reflexões antropológicas circunstanciadas, para a devida análise e interpretação do tema, sobretudo no que diz respeito às dinâmicas territoriais indígenas e à tradicionalidade da ocupação.

Nova sessão está marcada para esta quarta-feira, 30 de agosto de 2023. As questões, os argumentos e a rejeição à tese apresentados pelas associações científicas permanecem. No entanto, o contexto mudou.

No Supremo Tribunal Federal, em sessão realizada em junho de 2023, o Ministro Alexandre Moraes apresentou um voto contra a tese do marco temporal. E introduziu uma novidade: a indenização do valor da terra nua, na forma de indenização prévia, nos casos de boa-fé dos ocupantes não indígenas. Este voto, apesar de negar a tese absurda do marco temporal, traz, porém, o risco de que os processos demarcatórios, já longos na sua efetivação, estendendo-se por décadas quando judicializados, tenham agora que depender de recursos orçamentários para se indenizar o valor da terra nua, previamente à desintrusão dos não indígenas.

O esbulho territorial sofrido pelos povos indígenas e a injustiça no acesso aos seus territórios no Brasil não é um tema novo, e constitui parte da formação da nação brasileira e das suas desigualdades sociais, e dos persistentes conflitos agrários e violências no campo. Os povos indígenas não são os promotores das injustiças sobre o acesso à terra em nosso país, mas suas principais vítimas. Reconhecer os seus direitos e modos de ocupação territoriais segundo seus usos, costumes e tradições é um passo necessário no sentido do respeito constitucional e da garantia de direitos em nosso país.

No Congresso Nacional, antecipando-se à retomada do julgamento pela Suprema Corte, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, com forte representação da bancada ruralista, seguindo decisão já tomada pela Câmara dos Deputados em maio passado, votou, no dia 23 de agosto, pela aprovação da tese do marco temporal (Projetos de Lei 2.903/2023 e 490/2007), acrescentando sérios problemas e impedimentos para o reconhecimento e demarcação das terras indígenas no país. O Ministério Público Federal já alertou para a inconstitucionalidade do PL e os riscos relacionados à proteção dos direitos dos povos indígenas com sua eventual aprovação.

Essa decisão do Congresso, que regulamentaria o marco temporal, à revelia de uma discussão com os próprios indígenas, infringe o direito à consulta prévia, livre e informada, garantida pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, segundo a qual os povos indígenas e tribais têm que participar do processo de tomada de decisões administrativas e jurídicas que os afetem diretamente. Ademais, levanta feridas antigas que sugerem um tipo de poder autocrático encarnado em novo “coronelismo, enxada e voto”, já analisado por Victor Nunes Leal, ex-membro do STF, cassado pela ditadura militar.

As associações científicas seguem confiantes no respeito, pela Suprema Corte e pelo processo legislativo, aos princípios democráticos de nossa Constituição. Estas decisões não tratam apenas dos povos indígenas: elas decidem o que nós, brasileiros, somos. Somos um povo que respeita os direitos de todos, inclusive dos mais antigos ocupantes de nosso solo, um povo que se dispõe a reparar os esbulhos e injustiças que padeceram? É o que esperamos.

30 de agosto de 2023.

  • Associação Brasileira de Antropologia (ABA)
  • Academia Brasileira de Ciências (ABC)
  • Academia Brasileira de Ciência Política (ABCP)
  • Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS)
  • Sociedade Brasileira de Sociologia (SBS)
  • Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC)

 


Acesse a nota em pdf aqui.

Conhecer para Entender: projeto de vídeos é uma nova iniciativa da ABC e SBPC

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) lançam o projeto “Conhecer para Entender”, coordenado pela Acadêmica Débora Foguel.

O Comitê de Avaliação é composto pela vice-presidente da ABC Helena B. Nader, os vice-presidentes Regionais da ABC João Batista Calixto (Região Sul) e Mauro Teixeira (Região MG&CO)  e a diretora da SBPC Lucile Winter.

A equipe de produção dos vídeos é liderada pela professora associada do Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo de Meis (IBqM) da UFRJ Lucia Bianconi e conta com a colaboração da graduanda em medicina pela UFRJ Amanda Kelen Soares Melo. Os vídeos são baseados em análises de artigos recentes sobre coronavírus, publicados em revista destacadas, feitas por jovens pesquisadores de excelência de todo o Brasil.

Assista o primeiro vídeo da série, da Acadêmica Débora Foguel, no qual ela analisa artigo publicado em destacado periódico internacional, que trata das lições importantes que podem ser aprendidas e aplicadas no restante do mundo, a partir dos 72.314 casos de covid-19 na China.

Assiste e compartilhe!


Assista todos os vídeos da série “Conhecer para Entender” aqui!


 

Jovens cientistas dos BRICS e convidados: ciência para a sociedade

Durante o 4º Encontro de Jovens Cientistas do BRICS, realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, na sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), ocorreram diversas sessões, sobre temas de intereese geral.

Diplomacia científica

O tema foi abordado em 7/11 pelo presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, que foi o palestrante principal. Para ampliar a discussão, um jovem cientista de cada país do bloco foi convidado para a discussõa: Arthur Oliveira (Brasil), Vera Iurak (Rússia), Chithra Lekha (Índia), Xiaoxu Chang (China) e Bongiwe Mcata (África do Sul).

Xiaoxu Chang (China), Vera Iurak (Rússia), Arthur Oliveira (Brasil), Luiz Davidovich, Chithra Lekha (Índia) e Bongiwe Mcata (África do Sul)

Davidovich destacou a sua participação no livro “New Frontiers in Science Diplomacy”, no qual são definidas as três dimensões da diplomacia científica: ciência na diplomacia, que consiste em informar os objetivos de política externa com aconselhamento científico; a diplomacia para a ciência, que busca facilitar a colaboração científica internacional; e a ciência para a diplomacia, que utiliza a colaboração científica para melhorar as relações internacionais entre países.

Segundo Davidovich, o mundo enfrenta problemas na distribuição de água e de energia, no acesso à segurança alimentar, e “há uma grande quantidade de pessoas vivendo com menos de 2 dólares por dia”. Para ele, todos esses fatores estão diretamente relacionados, demonstrando uma distribuição desigual de recursos e gerando, até mesmo, a poluição nos países. Trata-se de um assunto de interesse internacional, porque a desigualdade resulta em guerras e doenças que se espalham com a globalização. É nesse sentido que a diplomacia científica se torna muito importante. “Problemas globais requerem soluções globais”, afirma.

Para Luiz Davidovich, um dos grandes problemas enfrentados pelos países do BRICS é a administração de grandes aglomerados, que envolve várias dificuldades relacionadas ao saneamento, ao transporte, à água e à comida. Diante desse cenário, ele destaca uma citação do livro “Inventing the Future”, do ex-presidente da ABC, Jacob Palis e Ismail Serageldin, diretor da Bibliotheca Alexandrina, no Egito: “A ciência não é apenas uma cultura de dimensões globais, ela induz uma corrente cultural que afeta forte e positivamente as sociedades nas quais floresce”.

Após as falas dos jovens cientistas, que explicaram o que as academias de ciências de seus países têm feito em prol do desenvolvimento científico, a plateia levantou um questionamento muito atual: como a diplomacia científica pode ser pode ser utilizada pelos cientistas em uma era de fake news?

Para Davidovich, a ação deve começar desde cedo, já no ensino fundamental, para mostrar às crianças a “beleza de fazer ciência”. Além disso, ele destaca a importância de projetos como o Ciência Gera Desenvolvimento, criado pela ABC, que consiste na produção de vídeos curtos que mostram, com exemplos reais, como a ciência pode ser traduzida em benefícios palpáveis para todo um país. “Nós, cientistas, precisamos ser bastante proativos e divulgar notícias verdadeiras sobre a ciência”, reforçou o presidente da ABC.

Os jovens cientistas durante o debate com o presidente da ABC, Luiz Davidovich

Colaboração entre os jovens cientistas do BRICS

Os jovens cientistas também se mostraram dispostos a trabalhar em prol da diplomacia científica, a partir da colaboração em pesquisas. Durante a sessão conjunta “Promovendo a cooperação científica, tecnológica e de inovação no BRICS a longo prazo, através da parceria entre Academias de Ciências e Jovens Cientistas”, contribuíram para a perspectiva dos jovens cientistas Patrícia Zancan (Twas Young Affiliates Network – Tyan / Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ); Iurii Afonin (Instituto Estadual de Economia, Finança, Lei e Tecnologia de Gatchina, Rússia); Charu Makhija Maurya (Índia); Shouling Ji (China); e Uraisha Ramlucken (Universidade de Pretoria, África do Sul).

Para Charu Maurya, a troca de conhecimento por meio da cooperação no BRICS torna os pesquisadores melhores, além de formar novas amizades. Os projetos em conjunto são oportunidades para combater problemas em comum e tornar as tecnologias disponíveis para as diferente sociedades dos BRICS e suas futuras gerações, a partir do compartilhamento das melhores práticas e recursos.

Durante o debate, um dos principais temas abordados foi a necessidade de uma plataforma para a comunicação entre os cientistas dos BRICS. A diretora da ABC Márcia Barbosa encorajou os jovens cientistas a se organizarem e criarem uma plataforma online para se conectarem de acordo com os objetivos de pesquisa de cada um.

Para o pesquisador chinês Shouling Ji, a plataforma é essencial para uma colaboração bem sucedida: para completar a receita, basta adicionar os interesses em comum, a comunicação e a compreensão.

 

Saiba mais sobre a 2ª Reunião das Academias de Ciências e 4º Encontro de Jovens Cientistas dos BRICS:

ABC sedia 2ª Reunião das Academias de Ciências dos BRICS

Academias de Ciências dos BRICS: agenda comum

Os mitos sobre a equidade de gênero na ciência

Diálogos pelo Brasil: Inovação e Humanidades

Durante a tarde da segunda edição dos “Diálogos pelo Brasil”, os palestrantes discutiram como a inovação e as humanidades podem auxiliar na redução das desigualdades. Realizado no Teatro SESI do Rio Vermelho, em Salvador (BA), no dia 23 de outubro, o encontro fez parte de uma série de eventos que visa contribuir para a concretização de uma agenda nacional de desenvolvimento, alicerçada na ciência, na tecnologia, na inovação e na educação de qualidade para todos.

A edição de Salvador foi coordenada pelo Acadêmico Jailson Bittencourt de Andrade e a programação foi dividida em quatro grandes temas: saúde, ciências, inovação e humanidades. Pela manhã, os palestrantes dialogaram sobre ciências e saúde, em sessões compostas por palestras e discussões. O primeiro encontro da série foi realizado em Porto Alegre (RS), no dia 18 de outubro, e o próximo já está marcado para 12 de novembro, em São Paulo (SP).

Terceiro Grande Tema: Inovação

Elisa Reis, Luiz Roberto Liza Curi, Leone Peter Correia e a relatora Lilian Lefol

Atuação da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) na redução das desigualdades 

Entre 2009 e 2017, a indústria brasileira encolheu de 15,3% para 12,2% do PIB e o país caiu 19 posições em nove anos na avaliação do Índice Global de Inovação (IGI). A doutora em sociologia e membro da diretoria de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Zil Miranda, fala sobre o papel da tecnologia no desafio da redução das desigualdades.

Diante disso, foi criada a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) para articular as empresas, o governo e a academia, “com o propósito de ampliar a efetividade das políticas públicas ​e aumentar a competitividade das empresas, por meio da inovação”, afirma Miranda.

A pesquisadora explica que a estimativa é que 133 milhões de postos de trabalho sejam criados com a automação e, devido a esse novo cenário, é preciso elevar a qualidade do ensino. De acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), o Brasil regrediu nas três áreas do conhecimento (matemática, leitura e ciências) e mais de 50% dos estudantes não têm o nível básico de proficiência​. Um outro desafio é ampliar a proporção de jovens com ensino superior: atualmente, cerca de 20% das pessoas entre 25 e 34 anos atingiu esse nível educacional. “A situação da educação é dramática no Brasil”, alerta a doutora em sociologia.

Para melhorar esse cenário, a MEI construiu um grupo de trabalho de recomendação para o fortalecimento e modernização do ensino de engenharia no Brasil. O documento sugere algumas diretrizes curriculares e metodologias de ensino, a capacitação e promoção docente, além da avaliação dos cursos. “Nós temos uma preocupação em propor diretrizes para nossas escolas ​muito mais alinhadas com o que estamos vendo no mercado”, pontua.

A Inovação e o Desafio da Redução das Desigualdades

Nos últimos anos, o Brasil cresceu como um todo, mas as desigualdades persistem. Isso fica nítido ao verificar-se que a distribuição geográfica das empresas inovadoras está concentrada no Sul e no Sudeste e, consequentemente, as exportações de produtos de alta tecnologia estão focadas nas mesmas regiões. O doutor pelo Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) e reitor do Senai Cimatec, Leone Peter, fala sobre a inovação e o desafio da redução das desigualdades. “Ciência, tecnologia e inovação articuladas são um fator de desenvolvimento regional e de redução das desigualdades”, afirma.

Uma das iniciativas do Centro Universitário Senai Cimatec para melhorar o cenário baiano é a formação de “engenheiros do futuro”, com perfil empreendedor, inovador, com habilidades de liderança e comunicação, entre outras características. “Vamos dar mais fundamentos científicos, alguma tecnologia e soft skills (competências relacionadas à personalidade e comportamento do profissional) e com isso o estudante ganha sua própria vara para pescar seu peixe”, reforça o reitor. A instituição também distribui bolsas de estudo, investe em formação avançada para inovação, na atração e fixação de pessoal qualificado e na interiorização da educação.

Um dos avanços regionais mais recentes é o fato de a Bahia ter assumido o primeiro lugar em número de startups no Nordeste, que são empresas que surgem de uma ideia, sem grandes estruturas físicas, e que apostam na tecnologia para se consolidarem. “Inovação é desenvolvimento e, portanto, redução de desigualdades”, conclui.

O cenário da educação brasileira e a necessidade de inovação

O número de ingressos, em cursos de graduação a distância (EAD), tem crescido substancialmente nos últimos anos, dobrando sua participação, no total de ingressantes, de 20% em 2008 para 40% em 2018. Nos últimos 5 anos, os ingressos, nos cursos de graduação presenciais, diminuíram 13%.​ Diante desse cenário, o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Curi apresenta o panorama da educação superior brasileira, com números cada vez maiores de desistência e de cursos EAD.

Para ele, a educação à distância é muito importante no contexto brasileiro, considerando que o número de matrículas é desigual entre as regiões. Contudo, o modelo é implantado de forma incorreta: embala-se o currículo tradicional, que transforma-se em eletrônico, assim como a sala de aula. “A EAD é feita para a reprodução de matrículas e o aprendizado cai”, afirma o pesquisador.

Um outro desafio enfrentado pela educação brasileira é a taxa de desistência dos estudantes: entre 2010 e 2016 o percentual passou de 10,6% para 56,8%. Para Curi, a evasão no Brasil é curricular. “Há ausência de currículos adequados, o que leva a universidade, inclusive a pública, a perder a capacidade de convocação da sociedade, e sua relevância para formação em cursos, por exemplo, onde a visibilidade do mercado é opaca”, explica.

Nesse cenário, ele ressalta a importância de rever as formas de avaliação dos cursos e as políticas institucionais das universidades, incluindo a estruturação da educação à distância e dos currículos. “É fundamental que nós tenhamos a noção de que as coisas não mudam sozinhas, então se nós não mudarmos o processo avaliativo e se não colocarmos convergências que gerem políticas institucionais, dificilmente teremos nesse país consequências positivas para a economia e para a sociedade”, completa.

Quarto Grande Tema: Humanidades

As Ciências Sociais e os Desafios do Presente

De acordo com a doutora em ciência política, Elisa Reis, “a desigualdade social é o maior perigo que o mundo enfrenta no momento”. Para ela, entender os desafios do presente passa pela compreensão da trajetória histórica anterior a eles. Na época do pós-guerra, por exemplo, as grandes questões eram o desenvolvimento, a industrialização​, a urbanização, a consolidação democrática, entre outros.

Atualmente, há algumas transformações culturais em processo, como a nova percepção da interação entre os humanos e a natureza​. “Os primitivos pensavam em se proteger da natureza, os modernos iniciais pensaram em conquistá-la e agora nós sabemos que precisamos nos alinhar a ela e preservar”, explica a Acadêmica. Também estão em jogo outras concepções sobre as relações entre igualdade e diferença​ e novas formas de entender os estados nacionais.

A pesquisadora afirma que qualquer progresso enfrenta reações e, no caso brasileiro, um neotradicionalismo ganhou força nos últimos tempos, pautado na negação da diversidade, na intolerância, no neonacionalismo, populismo, e anticientificismo​. “As reações ao progresso não são uma novidade, porque é assim que funciona a sociedade civil, há avanços e reações defensivas”.

Para ela, considerando os frutos já produzidos pela ciência e pela tecnologia, os cientistas devem estar engajados na luta para reduzir a desigualdade.​ Diante disso, é necessária uma agenda que envolva o resgate e a valorização da ciência, o diálogo com a sociedade, interpretações da crise atual e a identificação de alternativas. “As questões formuladas no presente informam a visão do futuro​. As escolhas que fazemos conformam o futuro​”, completa.

 


Confira a Galeria de Fotos:

Diálogos pelo Brasil: Ciência e Saúde

Para debater os desafios da redução das desigualdades, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) escolheu esse tema para a segunda edição dos “Diálogos Pelo Brasil”. Realizado no Teatro SESI do Rio Vermelho, em Salvador (BA), no dia 23 de outubro, o encontro fez parte de uma série de eventos que visa contribuir para a concretização de uma agenda nacional de desenvolvimento, alicerçada na ciência, na tecnologia, na inovação e na educação de qualidade para todos.

Jailson Bittencourt e Helena Nader

A edição de Salvador foi coordenada pelo Acadêmico Jailson Bittencourt de Andrade que destacou, durante a cerimônia de abertura, os objetivos da reunião e sua relação com a Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU. Também informou que um outro encontro foi realizado em Porto Alegre (RS), no dia 18 de outubro, e que o próximo já está marcado para 12 de novembro, em São Paulo (SP). A programação foi dividida em quatro grandes temas, compostos por palestras e discussões: saúde, ciências, inovação e humanidades.

Primeiro Grande Tema: Saúde

Pedro Vasconcelos, Helena Nader e Manoel Barral Netto

Saneamento básico e doenças crônicas não transmissíveis: problemas para o Brasil

“Saneamento básico é o caos nesse país”, alerta a doutora em biologia molecular e vice-presidente da ABC, Helena Nader. Segundo levantamento do Ministério da Saúde, a pedido da Folha de São Paulo, em cinco anos, doenças por falta de saneamento custam 1 bilhão de reais ao Sistema Único de Saúde (SUS). “Nem na região Sudeste, dita avançada, a cobertura de saneamento é de 100% e sim, de apenas 78,3%. Na região Norte é de cerca de 8%”, ressalta.

De acordo com ela, o motivo do problema não é a falta de dados, uma vez que a Academia tem produzido diversos estudos sobre a situação, a exemplo das publicações “Águas do Brasil” e “Águas Urbanas no Brasil (Urban Waters in Brazil)”, esta última feita em parceria com a Rede InterAmericana de Academias de Ciências (Ianas, na sigla em inglês).

As doenças crônicas não transmissíveis, como as cardiovasculares, os problemas respiratórios crônicos, a diabetes e o câncer têm números preocupantes no Brasil. 10,4% dos adultos brasileiros são diabéticos, por exemplo. “Todas essas patologias têm vários fatores, mas se retroalimentam do tabagismo, da alimentação não saudável, do uso nocivo do álcool e da atividade física insuficiente”, afirma. O programa contra os cigarros conseguiu reduzir o número de fumantes, mas atualmente há uma reversão porque o jovem está voltando a fumar. “Isso significa que as políticas públicas precisam de atenção constante. Não basta fazer uma vez e esquecer disso”, completa.

Para tentar propor soluções, a produção científica brasileira em ciências da saúde tem crescido nos últimos anos: entre 2013 e 2018 foram publicados 82.406 artigos na área, o maior número se comparado com as demais. Para Helena Nader, esse crescimento é essencial porque “os alunos de hoje serão os cidadãos, líderes, trabalhadores e pais do amanhã. Portanto, uma boa educação é um investimento com benefícios duradouros”.

Iniquidades em saúdedeterminantes sociais

Desde o final da década de 1970 os determinantes sociais são os principais paradigmas explicativos para os problemas de saúde. O Acadêmico e médico doutor em patologia humana, Manoel Barral Netto, trouxe alguns dados que evidenciam isso: cerca de cem crianças, a cada mil nascidas vivas, morrem antes de completarem cinco anos, se considerarmos os 5% mais pobres de toda a população brasileira. Entre os 5% mais ricos, o número cai para 40 crianças a cada cem nascidas. Além disso, “o fator principal de sobrevivência de recém-nascidos é a educação da mãe, então se ela for mais educada, a chance de sobrevivência da criança é maior”, afirma.

O Acadêmico explica a concepção de “saúde digital” e reconhece que ciência, tecnologia e inovação apresentam novas oportunidades e desafios na busca pelos objetivos de desenvolvimento sustentável relacionados à saúde. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), essas tecnologias facilitam o diagnóstico, tratamento, prevenção, mapeamento e monitoramento de propagação de doenças. “A comunidade científica precisa estar sempre atualizada para não correr o risco de falar coisas que já não estão mais próximas da verdade”, completa.

Ainda de acordo com a OMS, o uso da saúde digital precisa ser centrado nas pessoas, baseado em evidências, efetivo, eficiente, sustentável e inclusivo. Um artigo do jornal The Guardian analisou o impacto da automatização de serviços burocráticos que lidam diretamente com a população. A conclusão é que perde-se o caráter humano e os mais afetados são os mais pobres. Nesse sentido, Barral destaca a importância de garantir a incorporação equânime da saúde digital no Sistema Único de Saúde (SUS). “A gente querer e conhecer essa realidade é só o primeiro passo, mas tem muita coisa a ser feita para que o cidadão seja bem atendido e valorizado”, finaliza.

Arboviroses no Brasil: Impacto em Saúde Pública

O vírus da dengue é um problema de saúde pública em mais de 100 países, com metade da população mundial em risco. Diante desse cenário alarmante, o doutor em medicina e saúde Pedro Vasconcelos traçou um panorama de como as arboviroses impactam a saúde pública brasileira. “No Brasil, desde 2010 há cocirulação dos quatro sorotipos de dengue e o número de casos só aumenta a cada ano. Se estima que sejam notificados, em 2019, mais de 2 milhões de ocorrências”, afirma o médico.

O Zika Vírus, por outro lado, era pouco conhecido, só existia na África e é provável que tenha sido introduzido no Brasil durante a Copa das Confederações, em 2013, de onde atingiu outros países da América. Uma das principais preocupações com o vírus se deve à ocorrência de microcefalia e outras malformações do sistema nervoso central, defeitos congênitos, abortos e natimortos relacionados ao Zika.

De acordo com o médico, a Chikungunya representa um sério problema para o mundo, especialmente nos países endêmicos para dengue, devido ao alto nível de infestação pelo mosquito Aedes aegypti. “A doença ainda é pouco conhecida pelos médicos, com aumento da letalidade, inclusive no Brasil, com formas atípicas graves, não vistas na África e Ásia”, alerta o pesquisador.

Além disso, a emergência potencial de outras arboviroses como Mayaro, Oropouche e West Nile torna necessária “uma ação vigorosa e estruturada para controle vetorial, ou seja, dos mosquitos, e ações de vigilância​”, reforça Vasconcelos. Por outro lado, o vírus da Febre Amarela já era conhecido e voltou a aparecer, entre 2017 e 2018, em áreas florestais urbanas previamente livres. “O que preocupa é que as epidemias notificadas na América do Sul ocorreram em áreas com baixa cobertura vacinal”, completa.

Para o pesquisador, a globalização e as mudanças ecológicas causadas pelo homem resultaram no surgimento de novos arbovírus e no ressurgimento de outros, que resultaram em epidemias. “Os impactos ambientais como a derrubada de florestas e a urbanização são graves e pouco valorizados ou discutidos​”, ressalta.

Segundo Grande Tema: Ciências

Aroldo Misi, Luiz Drude e Sergio Rezende

papel da ciência no setor mineral

Embora o território brasileiro esteja entre os de maior potencialidade mineral,​ poucas descobertas de destaque ocorreram nos últimos  30 anos. ​Aroldo Misi, professor de Geologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA), analisa esse cenário e propõe alternativas para a exploração de minerais no Brasil.

De acordo com o pesquisador, a indústria extrativa mineral foi responsável por 1,4% do PIB em 2018 e sempre tem apresentado saldo comercial positivo. Além disso, as exportações de bens minerais representam 13% de todos os produtos exportados pelo Brasil, contribuindo com 30% do saldo comercial superavitário.​ Contudo, o índice de investimentos em mineração está em queda desde 2016 e o país é um exportador de commodities, ​que ficam sujeitas às variações do mercado internacional. “O Brasil precisa passar a ser exportador de produtos minerais industrializados, não apenas de commodities”, alerta o Acadêmico.

Ele defende que para melhorar esse cenário, é preciso adaptar e usar tecnologias avançadas, além da criação de novas, que permitam a integração e análise interpretativa de dados geológicos, geoquímicos e​ geofísicos, em espaço tridimensional, em diversas escalas.​ Também aponta a importância da criação de editais para financiamento de projetos de pesquisa em temas estratégicos, investimentos para manutenção dos laboratórios especializados já existentes e a ​criação de outros.

Para o professor, o desenvolvimento de projetos no setor mineral requer a aplicação de modelos construídos em bases científicas sólidas e tecnologias inovadoras em todas as suas etapas, desde a exploração. “O Brasil precisa desenvolver o seu potencial mineral a fim de promover o desenvolvimento econômico e social, criar novos postos de trabalho e contribuir para acabar com o grande problema da desigualdade social que estamos vivendo”, completa.

Ciência e tecnologia no Brasil:​ avanços históricos e ameaças atuais​

70% do PIB dos países industrializados são gerados pela economia do conhecimento, sendo, também, estas oito nações as responsáveis pelo maior número de citações e publicações científicas. O doutor em Engenharia Elétrica, Sergio Rezende, destaca os avanços históricos e as ameaças atuais da ciência e tecnologia no Brasil. “Produzir ciência e inovação e se apropriar dela é o que faz os países ficarem ricos, ela é o motor da prosperidade”, afirma.

De acordo com o pesquisador, a ciência brasileira teve um início tardio, com a criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em 1948, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ambos em 1951. “A atuação do CNPq e da CAPES nas décadas de 1950 e 1960 foi decisiva para a criação e manutenção dos primeiros grupos de pesquisa no Brasil”, pontua o Acadêmico.

Apesar do início tardio, nas últimas décadas o país construiu um sistema de ciência, tecnologia e inovação extenso e qualificado. Entre 2002 e 2009, o número de sedes de universidades federais passou de 43 para 59. De 1996 a 2014, a quantidade de mestres foi de 10,4 mil para 50,2 mil, e a de doutores aumentou de 2.854 para 16,7 mil. “Nosso grande desafio é ter a política de Estado executada com continuidade nas mudanças de governo”​, alerta.

O Acadêmico destaca que nos últimos anos a ciência tem sofrido com muitos cortes de verbas, além da recente crise gerada pela possível fusão do CNPq com a Capes. Para ele, o maior problema é a política econômica voltado para o mercado e para o sistema financeiro, na qual “ciência não interessa e é tratada como se só fosse importante para os países ricos”.

Sergio Rezende acredita que este seja o momento de compartilhar, conversar, usar as redes sociais e participar de discussões sobre o papel de ciência e da tecnologia no país, e sobre as ameaças atuais​. Apesar do cenário, ele acredita que a crise será superada e que “é importante reagir, resistir e continuar trabalhando”.

Funcap: redução das desigualdades regionais em C&T no estado do Ceará

Até 2008, boa parte da produção científica cearense estava concentrada na região metropolitana: com 44 programas de mestrado para apenas um no interior, e nenhum programa de doutorado fora da capital. O doutor em Biofísica, Luiz Drude, apresenta um estudo de caso de redução das desigualdades regionais em ciência e tecnologia no estado do Ceará.

Diante de um cenário tão desigual, a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap) criou a Bolsa de Produtividade e Interiorização (BPI), um programa específico para estimular a pesquisa no interior do estado. No início, em 2008, havia 63 pesquisadores e em 2018, o número aumentou para 85.

Contudo, a desistência de pesquisadores ao longo do processo e o número de bolsas que sobravam nos grupos de pesquisa, por ausência de bolsistas, eram algumas das dificuldades enfrentadas pelo programa. “Isso acontecia porque nós distribuíamos o recurso e só analisávamos o que aconteceu ao longo do caminho, dois anos depois, quando o edital era encerrado. Então se alguém saísse antes do fim, essa bolsa ficava sobrando”, explica o Acadêmico. Por isso, a Funcap passou a monitorar a trajetória dos recursos mês a mês e a redistribuir os excedentes. “O resultado é que o percentual de doutores no interior aumentou de 11,1% para 18,4% entre 2014 e 2018, e nós queremos que aumente ainda mais”, completa.

 


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Diálogos pelo Brasil: Ciência e Educação Superior

Na tarde da primeira edição da série de eventos “Diálogos pelo Brasil”, organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), os Acadêmicos Angela Wyse,  Carlos Alexandre Netto , Marcia Barbosa e Simon Schwartzman  dialogaram com o público sobre ciência e educação superior. Realizado no Auditório do Instituto Latino Americano de Estudos Avançados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o encontro discutiu os desafios que o Brasil enfrenta em seus aspectos econômicos, sociais e políticos, sob uma perspectiva da comunidade científica e Acadêmica.

Marcia Barbosa, Ruben Oliven, Angela Wyse, Simon Schwartzman e Carlos Alexandre Netto.

A edição de Porto Alegre (RS) foi coordenada pelo Acadêmico e Diretor da ABC, Ruben Oliven e, na parte da manhã, contou com a participação do Acadêmico Helgio Trindade e dos pesquisadores João Carlos Brum Torres, Miriam Grossi e Antônio Sérgio Guimarães, discutindo assuntos relacionados à cidadania. O segundo encontro foi realizado em Salvador (BA), em 23 de outubro e o próximo será em São Paulo (SP), no dia 12 de novembro.

A pós-graduação no Brasil e a importância da ciência

Para a doutora em bioquímica Angela Wyse, “a experiência brasileira de pós-graduação nos últimos anos é um dos fatos mais positivos da história da educação superior no Brasil”. Por isso, ela traçou um panorama histórico da construção dos programas de pós-graduação no país, com dados que evidenciam o forte crescimento acadêmico brasileiro.

Os primeiros passos da pós-graduação no Brasil foram dados no início da década de 1930, quando professores estrangeiros trouxeram o primeiro modelo institucional para os estudos serem realizados no país. De lá para cá, a estrutura brasileira avançou muito com o auxílio fundamental de instituições como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A consolidação do sistema se confirma a partir do Parecer Newton Sucupira, no qual atividades da pós-graduação foram vinculadas ao desenvolvimento econômico do país, mediante a integração das atividades ao sistema nacional de C&T. ​

Além de formar pessoal especializado, a Capes ​desenvolveu, em meados da década de 1970, um sistema de avaliação que Angela Wyse considera “muito importante, porque a partir dele é possível enxergar os problemas e criar metas para os próximos anos”. Os dados da Capes mais recentes mostram que os cursos de pós-graduação cresceram 25% entre 2013 e 2017 e, entre 1994 e 2014, o número de mestres foi de 7.627 para 50.229, enquanto o de doutores aumentou de 2.081 para 16.745. Além disso, em 25 dos 27 estados, mais de 80% dos pós-graduandos estão em instituições públicas.

Wyse é professora do Programa de Pós-graduação (PPG) em Bioquímica da UFRGS e oferece a disciplina “Conectando o PPG de Bioquímica ao Ensino Básico: dos laboratórios à escola”, na qual leva seus alunos de mestrado e doutorado para desenvolverem projetos com crianças de escolas públicas. “Nós trabalhamos com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas, não fazemos ciência só para publicar artigos”, afirma.

Sobre a possível fusão da Capes e do CNPq, a Acadêmica reforça que ela, a ABC e a comunidade científica estão empenhados em não permitir que o que foi construído desde 1930 desapareça. Para ela, “uma vida dedicada à ciência vale muito a pena, mesmo em tempos de crise”.

Universidade pública, ciência e desenvolvimento

A universidade pública no Brasil é constituída por instituições recentes, que formam pessoas, desenvolvem ciências e artes, conhecimento e cultura para a sociedade, promovem diversidade e inclusão e contribuem para o desenvolvimento. É dessa maneira que o médico e ex-reitor da UFRGS (2008-2016), Carlos Alexandre Netto, enxerga as universidades.

De acordo com levantamento do Web of Science, o Brasil ocupa a 13ª posição no ranking de publicações científicas, com mais de 50 mil artigos publicados em 2018, apesar de ter um impacto abaixo da média mundial. Além disso, as dez universidades que mais publicam em colaboração com a indústria são públicas. “Durante muitos anos, nós ouvimos a crítica de que a universidade produzia documentos que mostravam o nosso conhecimento, mas que isso tinha muito pouco a ver com o avanço dos problemas reais do país. Então nós fomos colaborar com quem lida com essas questões: a indústria, no caso da tecnologia”, afirma.

Dentre alguns retornos proporcionados pelo investimento em ciência e tecnologia o Acadêmico citou a eliminação de adubos nitrogenados e grande aumento na produtividade da soja, fruto de uma parceria entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e as universidades públicas; a exploração de petróleo em águas profundas e pelo êxito do pré-sal, uma colaboração dos laboratórios universitários com a Petrobras.

O Brasil, apesar da crise, ainda é uma das dez maiores economias do mundo, mas ocupa a posição 79 quando se trata do índice de desenvolvimento humano (IDH). A justificativa, para o médico, é o fato de o país ser desigual, e “não é porque falta dinheiro, é porque as políticas preferem concentrar o dinheiro no bolso de quem já tem muito”, afirma.

O Acadêmico acredita que as políticas do governo indicam um caminho de enfraquecimento da educação superior, de desinvestimento, anti-intelectualismo e desprezo pela ciência. Para resistir a esse cenário, Netto destaca a importante participação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da ABC e da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP). “Nós precisamos do parlamento, então é preciso encontrar aliados lá. Também necessitamos de articulação, interlocução e de defesa intransigente dos nossos valores”, pontua.

A autoridade do conhecimento

Certa vez, a cientista ambiental Jane Lubchenco ouviu a seguinte colocação de um membro do congresso: “doutora, eu não preciso dos seus satélites, porque quando eu quero saber do tempo, eu assisto o Weather Channel”. Essa situação foi mencionada pela doutora em física e diretora da ABC, Marcia Barbosa, para exemplificar a gravidade da distância entre a ciência e o povo.

Na verdade, esse cenário não surgiu agora: Hipatia de Alexandria, uma filósofa que viveu entre os anos 351/370 e 415 d.C, fez cálculos astronômicos que comprovavam que a igreja católica havia determinado a semana santa em dias errados. “A gente já tem, há muito tempo, esse embate entre as pessoas e o conhecimento e hoje, temos esse debate com o aquecimento global, com as vacinas e com a crença de que a terra é plana”, afirma a pesquisadora.

Para esses desafios, a Acadêmica defende uma possível ferramenta: a valorização da autoridade do conhecimento, ou seja, um saber no qual as pessoas acreditem por terem a convicção de que isto lhes trouxe vantagens. Diferentemente da fé, esse conhecimento é dado por evidências e é estabelecido por um consenso entre os cientistas.

Para construir essa confiança na autoridade do conhecimento a principal estratégia sugerida por Barbosa é a destruição de mitos. Um deles afirma que a ciência brasileira não é produtiva, quando na verdade, a produção científica do país está crescendo com menos financiamento. A Acadêmica menciona a série de vídeos “Ciência Gera Desenvolvimento”, produzida pela ABC, que traz exemplos claros desse impacto científico no Brasil. Um outro mito difundido alega que as universidades privadas são mais produtivas, contudo, de acordo com dados da Capes, as instituições públicas respondem por mais de 95% da produção científica.

“Começar a revolução em casa” é uma outra estratégia sugerida pela doutora em física, ou seja, levar inovação para as estruturas universitárias, falar com os alunos sobre aprendizagem ativa, fazer administrações inovadoras, construir ambientes sustentáveis, entre outros. Semear a revolução do conhecimento é uma outra ação proposta, e consiste em escutar o outro e ensiná-lo com evidências. “Nesse momento em que as pessoas estão tão deprimidas, eu sempre gosto de dizer que luto, para mim, é verbo”, conclui.

Cinquenta anos da reforma universitária de 1968: onde chegamos, e para onde ir?

Em 1968, foi aprovada uma reforma universitária que propôs, dentre diversos temas, um modelo institucional de autarquia educacional com características próprias, implantação da pós graduação e universidades e escolas isoladas, ou seja, todos deveriam evoluir para um modelo único.

Para o doutor em ciência política e Acadêmico Simon Schwartzman, “existem muitas diferenças, mas também semelhanças entre hoje e aqueles tempos, na polarização política e na necessidade de voltar a repensar em profundidade a educação superior no país”​.

Em meados dos anos 1960, a educação superior brasileira era composta por cerca de 100 mil estudantes, distribuídos em 45 instituições. Em 2018, 50 anos após a reforma universitária, o pesquisador enxerga as universidades públicas como arena de conflitos políticos e ideológicos, nas quais há um dilema entre a utilização de um modelo único ou diferenciado de avaliação do ensino, ainda sem solução, com uma educação tecnológica que não cresceu e com um regime de trabalho dos professores que não é o ideal.

“Para mim, independentemente do clima complicado que estamos vivendo, com a soma de uma crise econômica muito profunda, e de uma concepção ideológica do papel da educação a nível superior, nós não podemos ficar apenas no confronto, e precisamos pensar em como a universidade pode assumir a liderança da sua própria reforma”, conclui o Acadêmico.

 


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