A Educação e Ciência são novamente castigadas pelo (des)Governo Bolsonaro
As entidades que compõem a Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento Brasileiro – ICTP.Br repudiam mais uma vez o Governo Bolsonaro e o tratamento dado às áreas de Educação e Ciência no país.
Com o anuncio do novo bloqueio de R$ 5,7 bilhões, essas áreas foram novamente atingidas com um corte total de R$ 2,1 bilhões: R$ 1,7 bilhão no Ministério da Educação – MEC e R$ 450 milhões no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI.
As universidades federais foram penalizadas com a retirada de R$ 244 milhões nessa segunda-feira, dia 28.11. No ano, as perdas já somam quase R$ 700 milhões. Na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, o novo corte foi R$ 122 milhões e os prejuízos ao sistema de funcionamento dos Institutos Federais já somam R$ 306 milhões em 2022.
No caso do MCTI o corte de R$ 450 milhões ameaça comprometer importantes ações do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq, porque o Ministério não conta mais com saldos financeiros nesse valor, podendo recair no CNPq os prejuízos de mais uma tesourada do Governo Bolsonaro. Isso paralisará várias chamadas públicas que estão em aberto ou já encaminhadas para contratação de projetos.
A Educação e a Ciência brasileira foram escolhidas por este (des)Governo para auxiliar na draconiana política de ajuste fiscal, com impactos profundos e dramáticos no sistema de produção de conhecimento do país, na paralisação de milhares de pesquisas, na interrupção de ações e programas das Universidades e Institutos Federais e comprometendo o funcionamento dessas instituições pela impossibilidade de manutenção dos contratos e serviços básicos que atendem suas infraestruturas.
Brasília, 29 de novembro de 2022.
Entidades:
Academia Brasileira de Ciências (ABC);
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies);
Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif);
Conselho Nacional dos Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti);
Instituto Brasileiro de Cidades Inteligentes, Humanas, Criativas & Sustentáveis (Ibrachics);
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
