O ecossistema científico brasileiro obriga nossos pesquisadores a serem versáteis. Além dos recorrentes problemas com limitações orçamentárias, muitos profissionais precisam dedicar boa parte do seu tempo a destrinchar questões burocráticas relacionadas à prática científica. A falta de um suporte especializado e as múltiplas interpretações do arcabouço legal geram insegurança e consomem horas de trabalho que poderiam estar sendo usadas para a pesquisa em si.
Pensando nisso, o Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e a Cátedra Paschoal Senise da USP organizaram um grupo de trabalho para mapear as principais dificuldades enfrentadas por instituições, agências de fomento e cientistas no país. O grupo é formado por diversos pesquisadores, entre os quais estão os Acadêmicos Concepta McManus Pimentel (UnB/USP), Abilio Baeta Neves (PUC-RS/USP), Alvaro Toubes Prata (UFSC) e Wanderlei de Souza (UFRJ).
Algumas das questões já levantadas dizem respeito à interação com fundações de apoio, transferência de conhecimento, parques tecnológicos, internacionalização, compras e captação de recursos do exterior, tributação, responsabilidade do pesquisador frente aos órgãos de controle, dificuldades na implementação e interpretação da Lei do Bem e outras legislações específicas, entre outras problemáticas.
O grupo de trabalho está realizando reuniões com representantes do Ministério Público, do TCU, da AGU e de outros setores responsáveis pela fiscalização e controle das contas públicas para tentar estabelecer canais de diálogo e padrões de atuação que sirvam de base para criar um ambiente de maior segurança jurídica para o cientista brasileiro. “Em particular, consideramos problemático e atípico que o pesquisador se coloque como pessoa física no manejo dos recursos para a ciência”, exemplificou McManus.
A ideia do trabalho é fomentar o debate e elaborar uma série de sugestões para serem levadas às próximas legislaturas, que serão eleitas em outubro deste ano. O grupo estimula que cientistas e demais profissionais do meio científico compartilhem suas experiências, sugestões e principais problemas enfrentados. Os relatos podem ser enviados até o dia 30 de setembro para o e-mail concepta@unb.br.
