Recentemente fui convidada para apresentar o trabalho do meu grupo no LNBio (Laboratório Nacional de Biociências) do CNPEM (Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais), o maior e mais complexo centro nacional dedicado exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica (diferentemente das universidades, que produzem pesquisa aliada a atividades de ensino e extensão). Ali, tive o privilégio de discutir dados de pesquisa ao lado do impressionante Sirius, formado por uma nova fonte de fonte de luz síncrotron e suas avançadas estações experimentais,.
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Digo que é um privilégio apresentar meus dados lá porque a infraestrutura de ponta atrai pesquisadores de alta qualidade do mundo inteiro.
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Saí também inspirada com as perspectivas futuras do LNBio, que planejava várias ações novas com base nos repasses do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) a partir de 2023.
O FNDCT foi criado em 1969, e consiste num fundo para financiar desenvolvimento científico, tecnológico e inovação, promovendo o desenvolvimento econômico e social do país. Foi importante para o estabelecimento de programas científicos e de pós-graduação nos anos 1970, mas começou a sofrer falta de receitas e problemas de implementação logo depois.
Esses problemas foram abordados por múltiplas ações ao longo de décadas, incluindo a criação dos Fundos Setoriais como fonte de financiamento, e a regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, em 2018.
Uma vez finalizados estes fatores complicadores, os recursos infelizmente não começaram a fluir para projetos de pesquisa, sendo na sua grande maioria contingenciados, com a desculpa de se manter o equilíbrio fiscal.
Num raro exemplo de união, e numa demonstração de que a importância de investimentos na área científica independe de facções políticas, o Congresso aprovou com ampla maioria a Lei Complementar nº 177 em janeiro de 2021, proibindo este contingenciamento, e assegurando o real investimento no desenvolvimento científico e tecnológico nacional.
