Em nota publicada recentemente, a Coalizão Ciência e Sociedade se posicionou contra a nova presidência da Capes e as constantes mudanças na gestão do Ministério da Educação, além de cobrar investimentos nos setores de educação, ciência e tecnologia. Confira a íntegra:
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), sob a responsabilidade do Ministério da Educação (MEC), e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), são os principais órgãos de apoio à qualificação de recursos humanos e financiamento da Ciência no Brasil. Cabe à CAPES a importante missão de apoiar, balizar e avaliar os cursos de pós-graduação nas diferentes áreas do conhecimento. Uma parte central do apoio ao funcionamento desses cursos é a concessão de bolsas de mestrado e doutorado. Ao desempenhar essa missão, a CAPES tem contribuído de forma decisiva para o desenvolvimento da Ciência nacional ao longo dos últimos 70 anos, conforme apontam vários rankings comparativos internacionais. Assim, de acordo com o Scimago Journal & Country Rank (https://www.scimagojr.com/countryrank.php), o Brasil é o 15º país em número de artigos publicados em revistas científicas reconhecidas (um indicador da produção total de conhecimento). Essa posição já foi melhor entre 2010 e 2015, quando alcançamos a 13ª posição, mas ainda hoje destaca o Brasil internacionalmente, a despeito dos progressivos e severos cortes de financiamento nos últimos anos.
Obviamente, a CAPES necessita estabilidade e lideranças aptas e experientes para uma gestão à altura da complexidade e importância para o desenvolvimento da educação e ciência de nosso país. Quanto à estabilidade, o MEC e seus órgãos associados, como o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a CAPES, têm sofrido com turbulentas trocas de gestores nos últimos dois anos. Os quesitos experiência e competência acadêmica e científica têm tido pouca relevância nas sucessivas trocas dos quadros diretivos. Em janeiro de 2020, o Prof. Anderson Correia (Reitor do ITA) foi substituído na presidência da CAPES pelo Prof. Benedito Guimarães Aguiar Neto, da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Na contramão da missão central da CAPES de bem formar cientistas brasileiros, o Prof. Benedito Aguiar Neto defende uma vertente do criacionismo, em contraposição aos conceitos científicos solidamente estabelecidos e comprovados da Teoria da Evolução. Há poucos dias, em nova e abrupta mudança, às vésperas da importante Avaliação Quadrienal da CAPES, o Dr. Aguiar Neto foi substituído pela Dra. Cláudia Mansani Queda de Toledo, às vésperas da importante Avaliação Quadrienal da Capes. Reportagens na imprensa e manifestações de várias sociedades científicas já indicaram que as qualificações acadêmicas da nova presidente estão significativamente aquém do que é demandado pelo cargo. Além disso, não há evidência de que a Dra. Toledo tenha a necessária experiência em colaboração educacional e científica internacional essencial às iniciativas capitaneadas pela CAPES para ampliar a internacionalização da pós-graduação brasileira.
Em face destes desabonos, a Coalizão Ciência e Sociedade associa-se aqui a muitas outras entidades e associações científicas brasileiras para manifestar seu repúdio à não observância de critérios técnicos e de qualificação mínimos para a escolha da presidência da CAPES e às trocas constantes na gestão do MEC e de seus órgãos associados. Os desafios prementes, para a sociedade brasileira incluem, entre outros, o combate à COVID-19, a redução da crescente desigualdade social, a implementação de medidas de conservação da grande biodiversidade brasileira e ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas em curso. Todas essas frentes demandam investimento urgente e de escala em Educação e Ciência e instituições fortes como a CAPES. A sua atuação vigorosa demanda tanto o financiamento continuado, como o engajamento de lideranças científicas e educacionais experientes e respeitadas no cenário nacional e internacional. As ações desestabilizadoras do governo federal no Ministério da Educação comprometem instituições sólidas que estavam à frente de esforços de décadas na melhoria da Educação brasileira e de nosso sistema de pós-graduação. Afronta-se, mais uma vez, a memória de Anísio Teixeira (1900-1971), um dos grandes educadores brasileiros e primeiro presidente da CAPES. O Prof. Anísio Teixeira implantou na educação brasileira princípios que enfatizavam o desenvolvimento do intelecto e a capacidade de julgamento – atributos que parecem faltar na dança das cadeiras de nossa gestão educacional e científica.
