O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) vai propor, durante a IV Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, em maio de 2010, recomendações para uma versão 2011-2014 do Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI). O objetivo, segundo explicou o ministro Sergio Rezende, é contribuir para consolidar as ações de C&T como políticas de Estado, em vez de políticas de governo.

“Iremos chegar ao fim do governo, em 2010, deixando para o próximo governo, qualquer que seja, uma proposta que não vai ser do governo, mas uma proposta da sociedade, com base em discussões e análise do plano que está em desenvolvimento”, afirmou Rezende, nas palavras finais da conferência em que expôs resultados da política nacional de C&T, nesta segunda-feira, dia 13, na 61a Reunião Anual da SBPC, em Manaus.

O ministro já havia destacado, em seu discurso na abertura da Reunião, a expansão e a institucionalização do sistema nacional de C&T, com importante participação dos estados e das universidades, como um dos principais resultados da política federal para a área. Para Rezende, a política de C&T do governo do Amazonas é um exemplo de consolidação do sistema nacional.

Os estados ainda resistentes a trabalhar em parceria deveriam ser cobrados pela comunidade científica local. “Se não houver pressão e se não houver a vontade do governador, realmente é muito difícil tirar as fundações [de amparo à pesquisa] da situação de falta de recursos. Se a comunidade científica ficar acomodada, realmente não terá resultados. Uma maneira de mobilizar é chegando aos deputados estaduais”, sugeriu Rezende.

Em sua avaliação dos resultados da política federal de C&T, Rezende também garantiu que parte do contingenciamento do orçamento do MCT será recomposto até o fim do ano. Nas negociações do Orçamento da União 2009 no Congresso, a pasta perdeu cerca de R$ 1 bilhão. O ministro, porém, reconheceu que a recomposição total será impossível, diante do cenário negativo na economia por causa da crise global.

Depois de sua conferência, Rezende inaugurou a ExpoT&C, exposição de C&T paralela à Reunião Anual. Mais cedo, em entrevista coletiva, o ministro voltou a criticar o excesso de burocracia para o desenvolvimento científico no Brasil, como havia feito na abertura da Reunião Anual, quando citou documento preparado pela SBPC.