Em uma reunião do Conselho Deliberativo (CD) do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), realizada no fim do mês de março, pela internet, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, reforçou a importância dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) e defendeu um maior investimento na ciência. Representando a comunidade científica, juntamente com a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Davidovich também reforçou o posicionamento da comunidade sobre a urgência de descontingenciar os recursos para a ciência em 2020.
Os recursos do FNDCT são a principal fonte de financiamento da pesquisa científica no Brasil e são arrecadados por meio de impostos pagos por empresas. Com apenas R$ 600 milhões para o investimento em ciência e tecnologia liberados pelo governo e com uma demanda elevada pela pandemia do coronavírus, a comunidade científica pediu a disponibilização do total do fundo preso na reserva de contingência criada pela área econômica do governo – cerca de R$ 4,2 bilhões.
“Esses recursos vêm de impostos recolhidos pelas empresas para serem aplicados em pesquisas do interesse dessas empresas”, afirmou o presidente da ABC, Luiz Davidovich, que afirmou que o orçamento do fundo tem sido desviado para compor o Tesouro Nacional. “Do nosso ponto de vista, isso é desvio de finalidade, os impostos não são aplicados onde devem e isso é grave”, declarou Davidovich.
Além do pedido para a destinação adequada do FNDCT, Luiz Davidovich lembrou a importância do investimento nos INCTs, que continuam fazendo pesquisas de alta qualidade e já contribuíram no enfrentamento de alguns problemas recentes vivenciados pelo país, como o derramamento de óleo nas praias do Nordeste e a tragédia de Brumadinho.
O presidente da ABC pediu uma revisão no Plano Anual de Investimentos Não Reembolsáveis para garantir recursos para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Recentemente, o Ministério da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações (MCTIC) havia zerado o investimento para a instituição, o que pode desestruturar o desenvolvimento da ciência brasileira.
Durante a reunião, Júlio Francisco Semeghini Neto, secretário-executivo do MCTIC, e Marcelo Morales, secretário de pesquisa do MCTIC, que participam do CD do FNDCT apoiaram o descontingenciamento de verbas solicitado pela comunidade científica e prometeram trabalhar com outras áreas para a liberação do dinheiro para a ciência, tecnologia e inovação (CT&T). Segundo Davidovich, as decisões foram tomadas sem qualquer posição contrária e têm peso, por envolverem setores da academia e da indústria.