Do orçamento total do MCT, de cerca de R$ 7 bilhões, R$ 3 bilhões são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). “Pela primeira vez temos um orçamento cheio para o FNDCT. Esse número é nove vezes maior do que o executado em 2002, que foi cerca de R$ 350 milhões”, disse Rezende. O Seminário Integrado dos Fundos Setoriais terminou em 23/3 e reuniu integrantes dos Comitês Gestores dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia. De acordo com o ministro, a situação financeira na área de ciência e tecnologia é confortável, uma vez que, em 2009, além do contingenciamento, o orçamento teve redução devido à crise econômica internacional.

Também participaram da abertura do seminário o secretário executivo do MCT, Luiz Antonio Rodrigues Elias; o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Carlos Alberto Aragão, e o presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Fernandes.

O presidente do CNPq fez um balanço da implementação das ações do CNPq e as metas para este ano. “Em 2010 o CNPq conta com o maior orçamento de sua história em termos gerais, um total de R$ 1,5 bilhão. Assim, precisamos usar esses recursos de forma a maximizar o desenvolvimento de C&T no Brasil”, disse Aragão.

Já o presidente da Finep falou sobre o planejamento estratégico da agência, responsável pela operação o FNDCT. “A Finep tem grande poder de indução de atividades de inovação, essenciais para o aumento da competitividade do setor empresarial, assim precisamos valorizar e capacitar os recursos humanos, como principal ativo do nosso país”, observou Fernandes.

Fundos

O FNDCT foi criado em 1969 e teve um papel fundamental na montagem da infraestrutura de pesquisa do país. O conselho diretor do FNDCT aprova as ações integradas dos diversos fundos setoriais, permitindo maior foco e racionalização nos seus investimentos para atender as necessidades de desenvolvimento do país.

Criados a partir de 1999, os fundos setoriais fazem parte do FNDCT e são instrumentos de financiamento de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. Há 16 fundos: 14 relativos a setores específicos e dois transversais. Destes, um é voltado à interação universidade-empresa (FVA – Fundo Verde-Amarelo), enquanto o outro é destinado a apoiar a melhoria da infraestrutura de Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs).

Cada fundo tem um Comitê Gestor, presidido por representante do MCT e integrado por representantes dos ministérios afins, agências reguladoras, setores acadêmicos e empresariais, além das agências do MCT, a Finep e o CNPq. Os Comitês Gestores têm a prerrogativa legal de definir as diretrizes, ações e planos de investimentos dos fundos.

A partir de 2004 foi estabelecido o Comitê de Coordenação dos Fundos Setoriais, com o objetivo de integrar suas ações. O comitê é formado pelos presidentes dos Comitês Gestores, pelos presidentes da Finep e do CNPq, sendo presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia.