O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse ontem que apresentará, no ano que vem, proposta de ação interministerial para atendimento de crianças na faixa de zero a três anos. A ideia é coordenar programas de educação, saúde e assistência social para suprir deficiências familiares e garantir que todas as crianças cheguem à escola aptas a aprender.

Haddad participou da abertura do seminário Educação na Primeira Infância, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. Ele quer que a proposta seja incluída no próximo Plano Nacional de Educação, a ser votado pelo Congresso, com diretrizes para a década de 2011 a 2020. A tarefa envolveria também estados e municípios. “Estamos trabalhando há algum tempo num desenho interministerial para a faixa etária de zero a três anos. Vai exigir um esforço tão grande quanto foi universalizar o ensino fundamental, quanto vai ser universalizar a pré-escola”, disse Haddad a jornalistas.

Ele lembrou que o Sistema Único de Saúde (SUS) já oferece uma série de serviços para recém-nascidos, crianças e gestantes, especialmente por meio do programa Saúde da Família. Anteontem, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, instalou um comitê para articular ações para a primeira infância, num projeto chamado Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis.

Na mesma linha, o Bolsa Família dá dinheiro à população pobre, exigindo contrapartidas educacionais e de saúde, enquanto o Ministério da Educação financia a construção de creches e ajuda prefeituras a manter pré-escolas e creches com repasses ao Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica). “Essas políticas podem ser mais bem organizadas, no sentido de dar atendimento prioritário para a primeira infância. Não estamos falando só de educação”, afirmou Haddad. Segundo ele, um maior investimento na primeira infância teria impacto na melhoria de renda, na redução da violência, na saúde e na longevidade.

Um grupo de trabalho começou a formular a proposta este ano, analisando experiências no país e exterior. No Rio Grande do Sul, o governo estadual buscou ajuda de especialistas cubanos e adotou um programa de visitação semanal de famílias com filhos de até 6 anos. O Programa Infância Melhor ou PIM, como foi batizado, atende 80 mil crianças, segundo o secretário da Saúde, Osmar Terra, que expôs o projeto a Haddad recentemente. “Noventa por cento das conexões do cérebro se formam até os 3 anos. O PIM cuida do desenvolvimento neuropsíquico, educando a família a atender melhor o bebê. É nessa fase que as crianças aprendem a aprender”, disse Osmar Terra.

O ministro citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram aumento da cobertura de creches no país. Em 2002, segundo ele, 11% das crianças eram atendidas. Em 2008, o percentual chegou a 18%. A projeção do ministro é que o índice tenha atingido 20% em 2009 e alcance 22% no ano que vem, dobrando o patamar de 2002.

Embora Haddad defenda maior investimento na primeira infância, ele voltou a dizer que rejeita a ideia de focar numa área ou faixa etária em detrimento de outras. Para o ministro, a educação requer desenvolvimento conjunto. “Tem que ampliar o cobertor da educação. Temos que atuar de maneira orquestrada”, declarou Haddad.

O economista, professor e pesquisador da FGV e Acadêmico Aloísio Araújo, que coordena o seminário, destacou que a criação de programas específicos para famílias de baixa renda seria decisiva para melhorar o desenvolvimento cognitivo das crianças, abrindo caminho para o sucesso escolar. Araújo sugeriu a oferta de creches para beneficiários do Bolsa Família. O economista disse que não há consenso no mundo sobre quais os melhores formatos desse tipo de programa. Mas defendeu uma ação imediata. “A gente não deve esperar que saiba tudo para começar a agir.”