A última mesa-redonda do evento Amazônia: Desafios e Perspectivas de Integração Regional foi coordenada pela Acadêmica Bertha Becker e pela engenheira agrônoma Tatiana Sá, diretora-executiva da Embrapa Amazônia Oriental.

O foco foi para a geopolítica da região. A variedade de pontos de vista e o conjunto complementar de palestras favoreceram o debate, “permitindo que, ao final do evento, tenhamos uma dimensão mais ampla sobre o tema”, destacou Tatiana.


Wanderley Messias, Bertha Becker, Mauro Marcondes, Tatiana Sá e Lia Osório

Pelo fortalecimento da integração formal

Para a Doutora em Geografia Lia Osório Machado, coordenadora do grupo RETIS de pesquisa da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a integração regional sul-americana ainda tem uma agenda em aberto. “É totalmente viável uma rede entre países amazônicos, pois temos grupos sociais semelhantes. Mas a integração entre nações é um processo que passa por altos e baixos, pois para que ocorra é preciso preservar as diferenças, o que sempre gera algum nível de confronto.”

Lia estuda a organização do tráfico de drogas ilegais, que ocorre principalmente nas fronteiras. Ela diferencia a integração formal da informal. Na faixa de fronteira, a informal domina – “é uma integração mais rápida, que busca resultados imediatos”. No processo formal, segundo a pesquisadora, há um fórum de discussão muito importante e a integração se dá em longo prazo. “É uma integração regional, entre países, mais resistente à instabilidade. Esse é o aspecto que deve ser priorizado pelo governo federal.”

A professora ressaltou a importância do planejamento dos governos, pois, segundo ela, o que existe na região atualmente são intervenções pontuais. “É preciso criar uma agenda”, defende Lia. Ela acrescentou ainda que, além da integração entre países, para o desenvolvimento sustentável da região é necessária uma integração entre os governos regionais e centrais de cada país.

Pelo fortalecimento da IIRSA

O segundo palestrante foi o Doutor em Economia do Setor Público Mauro Marcondes Rodrigues, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na iniciativa para a Integração da Infra-Estrutura Regional da América do Sul (IIRSA, na sigla em espanhol). O objetivo desta entidade, que foi criada em 2000 e reúne 12 países sul-americanos, é superar os obstáculos geográficos da região com uma malha de estradas, vias navegáveis e redes de distribuição de energia e comunicação.

Mauro destaca que não é um mecanismo de financiamento de projetos, e sim um fórum de cooperação e coordenação dos governos da América do Sul, com uma institucionalidade leve, do qual participam ministros de obras e de infra-estrutura. “Cada país faz as solicitações do que precisa e cabe ao BID financiar.” Para tanto, há toda uma metodologia de avaliação ambiental e de estratégia para analisar os projetos, que devem propor uma infra-estrutura sustentável, “buscando assim uma integração não só no ponto de vista de Estado, mas a integração de território”.

Ele relatou os problemas encontrados: “Essa ainda é uma iniciativa pouco conhecida na América do Sul, que desagrada às vezes porque mexe na infra-estrutura de áreas sensíveis”. Mauro destaca que não é um mecanismo de financiamento de projetos, e sim um fórum de cooperação e coordenação dos governos da América do Sul, com uma institucionalidade leve, do qual participam ministros de obras e de infra-estrutura. “Cada país faz as solicitações do que precisa e cabe ao BID financiar”. Para tanto, há toda uma metodologia de avaliação ambiental e de estratégia para analisar os projetos, que devem propor uma infra-estrutura sustentável.

A inovação do projeto foi a criação de um Fundo de Preparação de Projetos Não-Reembolsável, uma contribuição do BID que contraria a lógica dominante dos bancos, sempre em busca um retorno imediato. Mauro lembra, entretanto, que “o coletivo vai só até a definição da carteira de projetos, a decisão final é de cada país”. Ele destacou que a principal vantagem da IIRSA é o desenvolvimento integrado nos aspectos de estrutura, econômico e político, sendo esta última esfera a mais difícil de ser alcançada. “É necessário vontade política para o sucesso da iniciativa e dos projetos” conclui.

Pelo reforço estratégico da política de defesa nacional na Amazônia

O último palestrante foi o Doutor em Geografia Política e livre-docente da Universidade de São Paulo (USP) Wanderley Messias da Costa, que citou como iniciativas mais fortes para a integração regional da América do Sul o Mercado Comum do Sul (Mercosul), cridao em 1992; a Iniciativa para a Integração Regional Sul-Americana (IIRSA), criada em 2000; e a União das Nações Sul-Americanas (Unasul), criada em 2007.

Sua abordagem referiu-se à Política de Defesa Nacional (PDN). “A atual PDN confere prioridade máxima à região amazônica, que é considerada a maior vulnerabilidade estratégica do Brasil na atualidade”, ressaltou Wanderley.

A questão amazônica tem induzido mudanças significativas na doutrina de guerra, na capacidade operacional e na logística das forças armadas brasileiras. Alguns cenários em particular são considerados de risco, segundo o pesquisador. “A presença de extensa rede de organizações ambientalistas e religiosas na região, parte das quais tornou-se proprietária de enormes extensões de terras e florestas, é um deles”. A acentuada interferência de organismos multilaterais, governos e organizações não-governamentais estrangeiros na agenda ambiental, na formulação e na implementação das políticas públicas para a região é outro exemplo de cenário de risco, assim como a atuação das FARC na Colômbia, as rivalidades e tensões atuais (Colômbia-Venezuela e Colômbia-Equador), o narcotráfico, a vulnerabilidade da faixa de fronteira e a presença militar dos EUA.

Wanderley afirma que a estratégia nacional de defesa visa reposicionar as instalações e os efetivos, focando o Norte, o Oeste e o Atlântico Sul; priorizar a Amazônia e adensar a presença de unidades das três forças nas áreas de fronteira, além de estimular a integração da América do Sul através da cooperação militar regional. “Para tanto, é preciso modernizar as Forças Armadas, assim como retomar investimentos em aquisição e fabricação nacional de material bélico. Até 2015, o Brasil deve elevar os gastos anuais com defesa de 1,5% para 2,5% do PIB.”

O especialista apontou também para a criação do Plano Amazônia Protegida (PAP), que está sendo constituído e contribuirá, entre 2010 e 2018, com mais 28 pelotões especiais de fronteira (total de 50) em terras indígenas situadas em áreas de fronteira; novos batalhões e brigadas, bases aéreas, pistas de pouso, helicópteros e aviões de combate, barcos-patrulha e bases navais, sendo uma grande na Foz do Amazonas.

Considerações finais

Ao final das palestas, as coordenadoras da mesa fizeram alguns comentários. Bertha alegrou-se ao falar das iniciativas de integração demonstradas pelos palestrantes, apesar das dificuldades ainda encontradas. Ela apontou o fortalecimento da informação como um fator crucial para o sucesso das iniciativas. Tatiana também destacou o papel da comunicação para a integração da região. Valorizou ainda a discussão sobre o tema: “estou certa que esse não será só mais um evento apenas aqui no Memorial”, destacou, elogiando a ação da Academia “que já em um movimento crescente vem desempenhando seu papel na sociedade brasileira, tomando uma atitude em relação à Amazônia”.