Recentemente, a venda bilionária de uma mineradora brasileira para uma empresa americana reacendeu debates sobre soberania nacional. A Serra Verde, única mineradora de terras raras em atuação no país, foi adquirida por US$ 2,8 bi pela USA Rare Earth, que tem entre seus sócios minoritários o próprio governo americano. A mina de Serra Verde, localizada no município de Minaçu, Goiás, é a única fora da Ásia a produzir os quatro metais considerados mais importantes dentre os 17 que constituem as chamadas “terras raras” – neodímio (Nd), praseodímio (Pr), disprósio (Dy) e térbio (Tb).
A venda norteou dois debates que ocorreram no dia 27 de julho durante a 78ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), contando com a presença dos físicos e membros da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Celso Pinto de Melo, professor da Universidade Federal de Pernambuco, e Anderson Stevens Gomes, presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e vice-presidente da ABC para a região Nordeste e Espírito Santo. Na primeira mesa, Melo esteve acompanhado por Jacques Demajorovic, professor de administração no Centro Universitário FEI. Já na segunda, Gomes esteve com Mariele Bonfante, engenheira e professora da Federal de Santa Catarina (UFSC); Ronaldo Carmona, assessor para inovação e política industrial da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep); e Osorio Coelho, diretor de Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Terras raras e sua importância para a indústria
As terras raras não ganharam esse nome por serem raras, mas por serem dispersas. Esses metais não formam pepitas, são encontrados misturados a outros elementos e, por isso, precisam passar por um processo complexo e repetitivo de purificação. Ao final, são utilizados na fabricação de componentes essenciais para motores, catalisadores, lâmpadas e telas de LED, fibras óticas e, principalmente, para os imãs mais poderosos do mundo, feitos à base de neodímio, essenciais para vários aparelhos eletrônicos modernos. “As terras raras estão em praticamente todos os equipamentos que utilizamos. Onde quer que se precise gerar um campo magnético ou luminescência, lá estarão elas”, explicou Celso Pinto de Melo.
Do ponto de vista químico, todos esses metais têm propriedades semelhantes, pois possuem a mesma conformação da camada mais externa, a camada de valência que aprendemos na escola. Enquanto na maioria dos elementos da tabela periódica a perda e captura de elétrons ocorre nessa camada mais externa, nas terras raras essa adição se dá no orbital 4f, mais interno, blindado pela camada de valência. Essa proteção faz com que esses elementos tenham mais dificuldade de participar de reações com o ambiente externo, preservando-os em seu estado original, e também gera as propriedades de magnetismo e luminescência precisa, essenciais para suas aplicações na indústria.
A geopolítica das terras raras
Nas últimas décadas do século 20, a China procurava seu lugar no mundo. Potência em ascensão, o país era naturalmente desfavorecido em reservas de petróleo, mas possuía vastos depósitos de terras raras. Naquela época, chips e baterias com terras raras não estavam tão em voga, mas os primeiros computadores e celulares já indicavam o caminho que o mundo iria seguir. “A China construiu todas as fases da cadeia de maneira planejada, integrando empresas, fornecedores, universidades e centros de pesquisa, entendendo o que o mercado viria precisar. Construiu competências empresariais e recursos humanos, fez com que não existissem ilhas isoladas de competência, mas um continente integrado”, resumiu Melo.
Com a explosão do digital nas primeiras décadas do século 21, a China estava pronta. Hoje, o país asiático detém 40% dos depósitos conhecidos de terras raras do planeta, mas sua principal vantagem está na detenção de cerca de 90% da cadeia de produção desses elementos após a extração. O domínio chinês alarmou seus principais concorrentes, os EUA, que correm para criar sua própria cadeia produtiva. A compra da Serra Verde faz parte desse processo. “O mundo inteiro mudou de estratégia, é o caso de nos perguntarmos se não queremos fazer o mesmo”, resumiu o Acadêmico.
O lugar do Brasil nesse novo cenário
O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras conhecida do mundo, mas esse valor pode estar subestimado. Do ponto de vista mineralógico, o país tem apenas 30% de seu território mapeado em complexidade suficiente, há muito o que não sabemos. “Se conseguíssemos mapear nosso território em escala adequada teríamos a maior reserva do mundo, não tenho a menor dúvida”, provocou Ronaldo Carmona, da Finep.
Mas apenas reservas não bastam. Cabe ao país construir um ecossistema de pesquisa e as cadeias produtivas necessárias para agregar valor às terras raras, ou restringir-se ao papel de vendedor de commodities, mais uma vez. Exemplos não nos faltam, na década de 50, uma empresa chamada Orquina, de São Paulo, era líder mundial na separação química de elementos de alta pureza, mas com o encerramento de suas atividades toda essa capacidade foi perdida. “O melhor exemplo é a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), que identificou e aprendeu os processos do nióbio, se tornando a líder mundial nesse elemento. Hoje, o Brasil tem 90 a 95% das reservas de nióbio e domina 60 a 65% do mercado”, lembrou Celso Pinto de Melo.
Outro desenrolar promissor está na produção de imãs, principal aplicação das terras raras. Hoje o Brasil já possui uma rede de laboratórios capazes de produzir protótipos que podem ser aplicados em motores de carros elétricos, turbinas eólicas e equipamentos magnéticos. A produção ainda não tem escala comercial, mas mostra que, com o investimento necessário, é possível construir essa cadeia nacionalmente. “Está aqui a prova de que sim, dominamos a tecnologia e conseguimos agregar valor às terras raras”, afirmou Mariele Bonfante, professora da UFSC.
Pensando nesses desafios, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), cujo presidente é o Acadêmico Anderson Stevens Gomes, lançou recentemente o livro “Terras Raras no Brasil: Estado da Arte, cenários e um mapa do caminho estratégico para 2026-2040”. A publicação conta com um resumo executivo e um guia de leitura, para que qualquer pessoa possa ir diretamente para seu tema de interesse.
“Propomos uma estratégia que torne o Brasil um dos fornecedores soberanos para o mundo, e mostramos que podemos ter mais de 40% do valor potencial de todas essas cadeias. São cinco: imãs, catalisadores, ligas metálicas, fósforos e materiais de aplicações ópticas. Nosso estudo também define prazos, traz sugestões para curto, médio e longo prazo, e seis modalidades de políticas públicas possíveis. As terras raras podem ser o recurso do século 21, mas o verdadeiro diferencial é a capacidade de transformar recursos em conhecimento e infraestrutura”, resumiu Gomes.
Um novo marco regulatório para Terras Raras
Atualmente, o Brasil ainda não possui uma estrutura legislativa específica para as terras raras, como é comum para qualquer recurso ou setor estratégico. Tramita no Congresso o Projeto de Lei 2780/2024, que pretende fazer justamente isso. “O texto atual é interessante, obviamente não saiu do jeito que propusemos, mas é um grande avanço”, resumiu Osorio Coelho, do MCTI. O projeto avançou na Câmara e agora precisa ser aprovado no Senado, e a expectativa é de que essa tramitação ainda demore, por conta das eleições.
Na opinião dos palestrantes, dois dos principais acertos do texto são a destinação de 0,5% da receita bruta das empresas de terras raras para a inovação, e a criação de um conselho federal que se debruçará sobre transferências de controle societário para averiguar possíveis danos à soberania nacional. “O caso da Serra Verde não aconteceria sob a nova legislação, foi uma venda hostil aos interesses do país”, criticou Ronaldo Carmona, da Finep.
Impactos ambientais e sociais
Como qualquer atividade mineradora, a exploração de terras raras precisa levar em conta os impactos ao meio ambiente e às comunidades locais. Segundo Jacques Demajorovic, professor da FEI, a mineração no Brasil é uma atividade que historicamente concentra seus benefícios nas mãos de poucos, deixando o ônus ambiental e social para as localidades. “O minério cria uma dependência econômico-psicológica nas comunidades. Desaparecem as atividades tradicionais, como a agricultura; toda a economia se concentra na cadeia mineradora e não se diversifica. As comunidades não tem capacidade institucional de ter voz”, resumiu.
Demajorovic trouxe o exemplo de Paraupebas, no Pará. O município tem o 71º PIB do Brasil, mas ocupa apenas a 2371ª colocação em mortalidade infantil e a 2415ª em condições sanitárias. É uma cidade pobre em cima de um pote de ouro. “As legislações precisam integrar a dimensão social. O PL 2780/2024, infelizmente, não se aprofunda na justiça ambiental ou distributiva. Criaremos novas zonas de sacrifício”, alertou o palestrante.
Outra dimensão bastante particular das terras raras é a quantidade de benefícios que advém da economia circular. Por serem dispersas e de difícil extração, o reaproveitamento de materiais reciclados pode ter papel fundamental na cadeia produtiva. É por isso que a União Europeia definiu como meta obter 25% de suas terras raras de fontes secundárias até 2035. “Um depósito natural possui em média 0,6% de concentração desses metais, enquanto depósitos urbanos, de lixo reciclável, podem chegar a 30%. Vale muito a pena”, resumiu Mariele Bonfante.
