Leia matéria de Jairo Marques para Folha de S. Paulo, publicada em 13 de junho:
Um novo modelo de importação de produtos e equipamentos fundamentais para a realização de pesquisas científicas, criado pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), deve abrir caminho para mudar radicalmente um entrave das universidades públicas do país: a limitação da cota de compras no exterior com isenção de impostos, que costuma se esgotar em poucos meses do ano causando colapso de insumos.
Com base em novas legislações vindas da reforma tributária, a instituição fluminense conseguiu parecer favorável da Receita Federal para fazer as importações. A UFRJ argumentou seu direito constitucional de não pagar impostos, permitindo que terceiros realizem compras internacionais em seu nome sem perder a isenção.
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“As cotas [de compras no exterior] do CNPq se esgotaram ainda no primeiro semestre, o que é um absurdo. E é preciso saber que todas as compras, de todos os grupos de pesquisa do Brasil, correspondem a 0,1% das importações do Brasil. Na Europa e nos Estados Unidos, quando se precisa de um reagente para pesquisa, se tem ele no dia seguinte. Aqui se levam meses e meses”, afirma [a Acadêmica] Mayana Zatz, bióloga molecular e docente na Universidade de São Paulo (USP).
A universidade do Rio vai contar com a Fundação Coppetec para as importações. O órgão faz a gestão dos recursos de pesquisas e representa a UFRJ diante os órgãos alfandegários. Cabe à fundação realizar cotações, intermediação comercial com fornecedores estrangeiros, contratação de frete e seguro, além de efetuar o pagamento ao exportador. Todos os insumos e equipamentos importados são obrigatoriamente incorporados ao patrimônio da universidade ao final dos projetos.
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Na mesma linha vai o físico [e Acadêmico] Luiz Davidovich, professor emérito da UFRJ. “Essa iniciativa contorna uma questão fundamental para a ciência brasileira. Recebemos recursos das instituições de fomento e não podemos comprar produtos importantes para a pesquisa no exterior devido à cota. A iniciativa agora não poder ficar restrita a uma universidade. Todas as instituições de ciência e tecnologia também precisam. O Brasil precisa de mais tecnologia, de mais inovação.”