Leia texto do físico Celso Pinto de Melo, professor titular aposentado da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador 1A do CNPq e membro titular da Academia Brasileira de Ciências, publicado no seu blog no Substack em 29 de maio:
Este texto anuncia uma série de dois artigos sobre autonomia farmacêutica, política industrial e soberania tecnológica, a ser em breve publicada no Jornal GGN. O objetivo não é apenas discutir medicamentos, mas compreender como ciência, indústria, Estado e capacidade produtiva passaram a ocupar posição central nas disputas econômicas e geopolíticas do século XXI.
A infraestrutura invisível dos medicamentos
Durante a pandemia, uma expressão até então desconhecida do grande público passou a aparecer em jornais, entrevistas e documentos oficiais: IFA – insumo farmacêutico ativo.
Subitamente, o mundo descobriu algo que normalmente permanece invisível. Medicamentos não começam com o comprimido. Nem com a ampola. Nem com a embalagem final que chega às farmácias e aos hospitais. Muito antes disso, existe uma cadeia produtiva extensa, tecnicamente sofisticada e altamente concentrada, envolvendo química fina, intermediários industriais, biotecnologia, engenharia de processos, equipamentos especializados e capacidade regulatória.
Em outras palavras: existe uma infraestrutura industrial invisível que sustenta aquilo que chamamos simplesmente de “medicamento”.
A pandemia apenas tornou esse sistema visível.
Quando fronteiras foram fechadas, cadeias logísticas interrompidas e países passaram a disputar vacinas, reagentes, equipamentos e princípios ativos, tornou-se evidente que a globalização da saúde possuía um centro de gravidade muito mais concentrado do que se imaginava. Poucos países controlavam os elos mais estratégicos da cadeia farmacêutica mundial – e, portanto, a capacidade efetiva de produzir, escalar e distribuir medicamentos em momentos críticos.
A pandemia também recolocou no centro do debate questões que durante muito tempo permaneceram restritas a especialistas: propriedade intelectual, patentes farmacêuticas, produção nacional e autonomia tecnológica. No Brasil, essa discussão reapareceu recentemente na controvérsia em torno da Emenda nº 4 ao PL 2.210/2022, criticada por entidades científicas, industriais e da saúde pública por potencialmente ampliar exclusividades patentárias e restringir o espaço para a produção de genéricos e o aprendizado produtivo nacional.
Em outras palavras, tornou-se mais claro que a disputa em torno dos medicamentos envolve muito mais do que acesso a produtos finais. Envolve também capacidade produtiva, domínio tecnológico e soberania industrial.
E entre os países que conseguiram construir essa capacidade de forma mais consistente, um caso chamou particularmente a atenção: a Índia.
Como a Índia construiu uma potência farmacêutica
Ao longo das últimas décadas, a Índia transformou-se em uma das maiores potências farmacêuticas do planeta. Hoje, é um dos principais fornecedores globais de medicamentos genéricos, vacinas e insumos farmacêuticos ativos. Exporta para mais de 200 países e ocupa posição central no abastecimento de medicamentos de baixo custo em grande parte do mundo em desenvolvimento.
Mas talvez a pergunta mais importante não seja exatamente como a Índia se tornou uma potência farmacêutica.
A pergunta mais relevante talvez seja outra: Como um país periférico conseguiu construir capacidade industrial em um setor intensivo em tecnologia, regulação e conhecimento – justamente em uma área historicamente dominada por grandes multinacionais e países centrais?
A resposta não parece estar em um único fator. Não foi apenas mão de obra barata. Nem apenas mercado interno. Nem apenas investimento em ciência. E certamente não foi o resultado espontâneo da “mão invisível” do mercado.
A trajetória indiana foi marcada por algo muito mais difícil de construir: continuidade estratégica.
Ao longo de décadas, o país combinou política industrial, proteção seletiva, formação de capacidades produtivas, engenharia reversa, compras públicas, investimento em química fina e construção gradual de empresas nacionais. Em vez de tentar dominar imediatamente a inovação farmacêutica de fronteira, começou dominando o processo produtivo.
Esse detalhe é fundamental.
A indústria farmacêutica costuma ser imaginada como um setor associado principalmente à descoberta de novas moléculas e à pesquisa biomédica avançada. Mas existe uma dimensão menos visível – e talvez mais decisiva – ligada ao domínio da produção em escala, da síntese química, da fabricação de intermediários e da engenharia de processos.
O poder industrial não está apenas na invenção. Está na capacidade de transformar conhecimento em produção coordenada.
O Brasil e suas “ilhas de capacidade”
É exatamente nesse ponto que o contraste com o Brasil se torna mais revelador.
O Brasil possui capacidades importantes. Universidades relevantes. Instituições científicas reconhecidas internacionalmente. Centros públicos de excelência, como a Fiocruz e o Instituto Butantan. Um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo. Empresas farmacêuticas nacionais competitivas em alguns segmentos. Experiência acumulada em vacinação, saúde pública e biotecnologia.
Ainda assim, o país permanece fortemente dependente da importação de insumos farmacêuticos ativos, intermediários químicos e tecnologias estratégicas.
O problema brasileiro não parece ser ausência de competência. Parece ser ausência de integração.
Em um texto anterior, “Brasil: do arquipélago ao continente” [2], procurei descrever o país como um “arquipélago de capacidades”: ilhas produtivas, científicas e institucionais que coexistem sem articulação sistêmica consistente. O diagnóstico aplica-se com precisão quase desconfortável ao setor farmacêutico.
Temos ciência. Mercado. Demanda pública. Sistema de saúde. Pesquisadores. Empresas. Mas frequentemente esses elementos operam de forma fragmentada, descontínua e pouco coordenada.
Como mostra a Fig. 1, o país dispõe de capacidades distribuídas pelo território – universidades, centros de pesquisa, polos químicos, laboratórios públicos e empresas farmacêuticas – sem que isso necessariamente se converta em um sistema industrial integrado.
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