BIOTÉRIOS E LICENCIAMENTO:
PRECISAMOS CONHECER O CENÁRIO REAL
Os biotérios são infraestrutura essencial da pesquisa científica brasileira. É neles que se desenvolvem estudos fundamentais para a saúde humana e animal, com responsabilidade ética e rigor metodológico. Garantir que essas instalações estejam adequadas e licenciadas é condição para a continuidade e a credibilidade da ciência que fazemos.
A Portaria 9037/2025 alterada pela Portaria 9299/2025 estabeleceu o prazo de 17 de setembro de 2026 para o licenciamento das instalações que utilizam animal dos grupos taxonômicos Roedores, Lagoformos, Cães, Gatos, Primatas não humanos, Anfíbios, Serpentes, Equídeos e Peixes em instalações de instituições de ensino ou pesquisa científica. Para que esse prazo seja cumprido, o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) quer conhecer o panorama das instituições visando a viabilização do cumprimento do licenciamento. É preciso entender onde estamos: quais são as dificuldades reais das instituições, quais os gargalos de infraestrutura, de pessoal e de gestão que ainda precisam ser superados.
Por isso, a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira pra o Progresso da Ciência (SBPC) se somam ao chamamento do CONCEA e convidam os coordenadores de CEUAs [Comissão de Ética no Uso de Animais] a preencherem a pesquisa em curso com a parceria de pesquisadores, responsáveis técnicos, gestores e membros de CEUAs.
Sua resposta é fundamental para mapear o cenário real e orientar ações de apoio à comunidade científica nesse processo.
Participe. O prazo para preenchimento é 11 de maio.
29 de abril de 2026.
HELENA BONCIANI NADER
Presidente da ABC
FRANCILENE PROCÓPIO GARCIA
Presidente da SBPC