*Artigo publicado no Estadão
O artigo 205 da Constituição afirma que a educação é “direito de todos e dever do Estado e da família”, devendo ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade”. Nesse contexto, quando analisamos dados gerais como o montante de recursos que aplicamos em educação (o equivalente a 6% do PIB), o número de professores que temos (2,5 milhões, sendo 14% destes no ensino superior), o total de instituições de ensino superior com programas de pós-graduação (473), dentre outros, podemos inferir que o Brasil tem se esforçado para cumprir seu dever constitucional em educação. Mas outros indicadores mostram que estamos falhando, em quantidade e qualidade, no processo de formação de profissionais.
Um exemplo dessa falha na quantidade é que apenas 22% dos jovens brasileiros de 25 a 34 anos tiveram acesso ao ensino superior, etapa que ajuda a qualificá-los para o trabalho. A média dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é 47%. Em relação à qualidade, dados indicam que nosso Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que era 44% do correspondente americano na década de 1980, tem decaído sistematicamente, atingindo 25% em 2020. No mesmo período, a Coreia – que reformulou investimentos em educação – teve aumento no PIB de 20% para 65%.
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