A Academia Brasileira de Ciências (ABC) sediou neste 16 de outubro a cerimônia de lançamento de cinco novos editais científicos, totalizando R$ 3,1 bi em investimentos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Além da ministra de CT&I, Luciana Santos, e dos presidentes das duas agências, o Acadêmico Ricardo Galvão e Celso Pansera, respectivamente, compuseram a mesa a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Bonciani Nader; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Acadêmico Renato Janine Ribeiro; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Acadêmico Odir Dellagostin; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Acadêmica Denise Pires de Carvalho; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,Tecnologia e Inovação (Consecti), Silvio Bulhões; e o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes.
“Reafirmamos o compromisso do nosso governo com o diálogo e o olhar para todas as regiões do país. Ciência e tecnologia são temas transversais dentro do Governo Federal e também temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e Fundações de Amparo à Pesquisa. E não poderia deixar de dizer que a ABC e a SBPC têm sido grandes parceiras e, por toda a sintonia e trabalho coletivo, tínhamos que anunciar essas iniciativas aqui, juntos”, enfatizou a ministra Luciana Santos.
Os presidentes de ABC e SBPC reconheceram o esforço do ministério e das agências, mas reforçaram a posição de que ainda é preciso mais. “Todos os países desenvolvidos investem em ciência e tecnologia. Se não tiver outro reajuste de bolsas continuaremos exportando alunos. Se continuarmos com o teto de recursos para importações de insumos, que já foi atingido esse ano, não vamos conseguir executar todos os recursos. Ciência e tecnologia não é gasto, é investimento”, defendeu Helena Nader.
Neste último tema, a cota de importações do CNPq, cujo limite era R$ 400 milhões em 2023, foi reduzida para R$ 240 milhões este ano, valor que já foi atingido. Essa situação está prejudicando diversos projetos de pesquisa em andamento, impactando diretamente o progresso de pesquisas científicas em áreas estratégicas, como saúde, energia, agropecuária e meio ambiente, entre outras. Esse entrave faz com que projetos, mesmo os que ainda têm recursos de outras fontes, fiquem estagnados.

CONFIRA OS EDITAIS:
Expansão dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT)
O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à pesquisa em áreas estratégicas, recebe até 9 de dezembro propostas de criação de institutos. A nova chamada pública quadruplica o valor investido em comparação com a edição de 2022, chegando a R$ 1,5 bilhão.
Nesta edição, o valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões, o que possibilita maior capacidade de financiamento para projetos de alto impacto. Assim como na Chamada Universal, 30% dos recursos serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT – Pró-Infra Desenvolvimento Regional
Destina até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A ação busca reduzir a assimetria nacional pelo incentivo à formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nas regiões, promovendo a implantação de infraestrutura de pesquisa e criação de redes colaborativas de P&D.
A chamada compreende duas etapas: uma de R$ 300 milhões de recursos não-reembolsáveis do FNDCT, e outra, no mesmo valor, a ser executada em parceria com os estados. A primeira se dará por ampla concorrência, mas pelo menos um projeto deverá ser contemplado em cada estado. Na segunda etapa, o ranqueamento será feito por estado, obedecendo a seguinte regra: projetos da região Norte receberão aportes da Finep e das FAPs na proporção 4:1, enquanto nas regiões Centro-Oeste e Nordeste a proporção será 3:1. Os recursos não utilizados serão disponibilizados para projetos aprovados da mesma região.
Expansão das Bolsas de Produtividade
O CNPq ampliou em cerca de 50% o orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Este ano, pela primeira vez, o edital unifica as três categorias, com submissões abertas até 30 de dezembro. O total do investimento será de R$ 466,7 milhões, um aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o ano passado.
A nomenclatura dos níveis foi atualizada, agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga escala que ia de “A” a “E”. Para concorrer às Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os candidatos precisam ter obtido o título de doutor até 2022 e não podem possuir bolsas PQ, PQ-Sr ou DT com vigência que ultrapasse o ano de 2025. Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) devem atender a critérios mais específicos, como ter sido bolsista PQ ou DT no nível B (antigos 1C e 1D) por pelo menos 20 anos, consecutivos ou não, ou ter sido bolsista no nível A (antigos 1A e 1B) por pelo menos 15 anos, continuando ativo em pesquisa científica ou tecnológica.
Chamada Universal 2024
Voltado para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, as propostas para a Chamada Universal podem ser submetidas até o dia 10 de dezembro de 2024. Por meio de uma de suas mais tradicionais chamadas, o CNPq contará com um orçamento de aproximadamente R$ 450 milhões, um aumento significativo em relação à edição anterior, cerca de 50% a mais, graças ao aporte de recursos do FNDCT.
A Chamada Universal é dividida em duas faixas de financiamento:
Faixa A – destinada a grupos emergentes, com projetos de até R$ 200 mil, 20% a mais que na última edição. Serão investidos cerca de R$ 120 milhões nessa categoria.
Faixa B – voltada para grupos consolidados, com projetos de até R$ 300 mil, um aumento de 9% em comparação ao edital anterior. O investimento total nesta faixa será de cerca de R$ 180 milhões.
Além disso, pelo menos 30% dos recursos serão destinados a projetos em instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com redistribuição possível para outras regiões caso não haja propostas qualificadas suficientes nessas áreas.
MCTI/Finep/FNDCT – Verde Amarelo/Parques Tecnológicos
Investirá R$100 milhões em recursos não-reembolsáveis do FNDCT. Serão contemplados os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, que estiveram foram da chamada anterior. Este edital é voltado principalmente para projetos de implantação e operação de Parques Tecnológicos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, buscando corrigir as assimetrias nacionais.
Os valores por proposta poderão variar de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões, e serão observados critérios como a contribuição para o desenvolvimento local, a vinculação ao Plano de Inovação da região e parcerias com universidades, empresas e outros hubs de inovação. A chamada anterior, de 2021, já investiu R$ 179 milhões e contemplou 29 projetos, sendo 14 parques em operação e 15 em fase de implantação. O prazo de recebimento de propostas da edição 2024 se encerra em 16 de dezembro de 2024.
Para mais informações, acesse a página do MCTI.
Assista ao evento na íntegra: