A Academia Brasileira de Ciências (ABC) sediou neste 16 de outubro a cerimônia de lançamento de cinco novos editais científicos, totalizando R$ 3,1 bi em investimentos, pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).

Além da ministra de CT&I, Luciana Santos, e dos presidentes das duas agências, o Acadêmico Ricardo Galvão e Celso Pansera, respectivamente, compuseram a mesa a presidente da Academia Brasileira de Ciências, Helena Bonciani Nader; o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), o Acadêmico Renato Janine Ribeiro; o presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), o Acadêmico Odir Dellagostin; a presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Acadêmica Denise Pires de Carvalho; o presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência,Tecnologia e Inovação (Consecti), Silvio Bulhões; e o secretário-executivo do MCTI, Luis Fernandes.

“Reafirmamos o compromisso do nosso governo com o diálogo e o olhar para todas as regiões do país. Ciência e tecnologia são temas transversais dentro do Governo Federal e também temos atuado em conjunto com os estados, com as secretarias e Fundações de Amparo à Pesquisa. E não poderia deixar de dizer que a ABC e a SBPC têm sido grandes parceiras e, por toda a sintonia e trabalho coletivo, tínhamos que anunciar essas iniciativas aqui, juntos”, enfatizou a ministra Luciana Santos.

Os presidentes de ABC e SBPC reconheceram o esforço do ministério e das agências, mas reforçaram a posição de que ainda é preciso mais. “Todos os países desenvolvidos investem em ciência e tecnologia. Se não tiver outro reajuste de bolsas continuaremos exportando alunos. Se continuarmos com o teto de recursos para importações de insumos, que já foi atingido esse ano, não vamos conseguir executar todos os recursos. Ciência e tecnologia não é gasto, é investimento”, defendeu Helena Nader.

Neste último tema, a cota de importações do CNPq, cujo limite era R$ 400 milhões em 2023, foi reduzida para R$ 240 milhões este ano, valor que já foi atingido. Essa situação está prejudicando diversos projetos de pesquisa em andamento, impactando diretamente o progresso de pesquisas científicas em áreas estratégicas, como saúde, energia, agropecuária e meio ambiente, entre outras. Esse entrave faz com que projetos, mesmo os que ainda têm recursos de outras fontes, fiquem estagnados. 

Ricardo Galvão (CNPq), Odir Dellagostin (Confap), Renato Janine (SBPC), Helena Nader (ABC), Luciana Santos MCTI), Luis Fernandes (MCTI), Denise Carvalho (Capes), Silvio Bulhões (Consecti) e Celso Pansera (Finep)

CONFIRA OS EDITAIS:

Expansão dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT)

O Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), voltado a promover a formação de redes multi-institucionais e interdisciplinares dedicadas à pesquisa em áreas estratégicas, recebe até 9 de dezembro propostas de criação de institutos.  A nova chamada pública quadruplica o valor investido em comparação com a edição de 2022, chegando a R$ 1,5 bilhão.

Nesta edição, o valor máximo por projeto foi duplicado para até R$ 15 milhões, o que possibilita maior capacidade de financiamento para projetos de alto impacto. Assim como na Chamada Universal, 30% dos recursos serão destinados a propostas de instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Chamada Pública MCTI/FINEP/FNDCT –  Pró-Infra Desenvolvimento Regional

Destina até R$ 600 milhões para o fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A ação busca reduzir a assimetria nacional pelo incentivo à formação, desenvolvimento e fixação de recursos humanos nas regiões, promovendo a implantação de infraestrutura de pesquisa e criação de redes colaborativas de P&D.

A chamada compreende duas etapas: uma de R$ 300 milhões de recursos não-reembolsáveis do FNDCT, e outra, no mesmo valor, a ser executada em parceria com os estados. A primeira se dará por ampla concorrência, mas pelo menos um projeto deverá ser contemplado em cada estado. Na segunda etapa, o ranqueamento será feito por estado, obedecendo a seguinte regra: projetos da região Norte receberão aportes da Finep e das FAPs na proporção 4:1, enquanto nas regiões Centro-Oeste e Nordeste a proporção será 3:1. Os recursos não utilizados serão disponibilizados para projetos aprovados da mesma região.

Expansão das Bolsas de Produtividade

O CNPq ampliou em cerca de 50% o orçamento destinado às Bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Este ano, pela primeira vez, o edital unifica as três categorias, com submissões abertas até 30 de dezembro. O total do investimento será de R$ 466,7 milhões, um aumento de aproximadamente R$ 160 milhões em comparação com o ano passado.

A nomenclatura dos níveis foi atualizada, agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga escala que ia de “A” a “E”. Para concorrer às Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os candidatos precisam ter obtido o título de doutor até 2022 e não podem possuir bolsas PQ, PQ-Sr ou DT com vigência que ultrapasse o ano de 2025. Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) devem atender a critérios mais específicos, como ter sido bolsista PQ ou DT no nível B (antigos 1C e 1D) por pelo menos 20 anos, consecutivos ou não, ou ter sido bolsista no nível A (antigos 1A e 1B) por pelo menos 15 anos, continuando ativo em pesquisa científica ou tecnológica.

Chamada Universal 2024

Voltado para pesquisadores de todas as áreas do conhecimento, as propostas para a Chamada Universal podem ser submetidas até o dia 10 de dezembro de 2024. Por meio de uma de suas mais tradicionais chamadas, o CNPq contará com um orçamento de aproximadamente R$ 450 milhões, um aumento significativo em relação à edição anterior, cerca de 50% a mais, graças ao aporte de recursos do FNDCT.

A Chamada Universal é dividida em duas faixas de financiamento:

Faixa A – destinada a grupos emergentes, com projetos de até R$ 200 mil, 20% a mais que na última edição. Serão investidos cerca de R$ 120 milhões nessa categoria.

Faixa B – voltada para grupos consolidados, com projetos de até R$ 300 mil, um aumento de 9% em comparação ao edital anterior. O investimento total nesta faixa será de cerca de R$ 180 milhões.

Além disso, pelo menos 30% dos recursos serão destinados a projetos em instituições localizadas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com redistribuição possível para outras regiões caso não haja propostas qualificadas suficientes nessas áreas.

MCTI/Finep/FNDCT – Verde Amarelo/Parques Tecnológicos

Investirá R$100 milhões em recursos não-reembolsáveis do FNDCT. Serão contemplados os estados: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, que estiveram foram da chamada anterior. Este edital é voltado principalmente para projetos de implantação e operação de Parques Tecnológicos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, buscando corrigir as assimetrias nacionais.

Os valores por proposta poderão variar de R$ 4 milhões a R$ 10 milhões, e serão observados critérios como a contribuição para o desenvolvimento local, a vinculação ao Plano de Inovação da região e parcerias com universidades, empresas e outros hubs de inovação. A chamada anterior, de 2021, já investiu R$ 179 milhões e contemplou 29 projetos, sendo 14 parques em operação e 15 em fase de implantação. O prazo de recebimento de propostas da edição 2024 se encerra em 16 de dezembro de 2024.

Para mais informações, acesse a página do MCTI.

Assista ao evento na íntegra: