A Academia Brasileira de Ciências (ABC), em conjunto com outras associações científicas das áreas de ciências sociais e humanas, manifestou grande preocupação com o destino das terras indígenas em julgamento no STF e demandaram, em manifesto público, que os processos de identificação e de demarcação das terras indígenas sejam realizados de acordo com o que está propugnado na Constituição Federal de 1988 – em vigor – rejeitando-se, definitivamente, a tese do marco temporal e as 19 condicionantes adotadas no julgamento da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Após o encaminhamento do manifesto, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) conseguiu uma audiência com o juiz instrutor do Gabinete da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 25 de maio, 5ª feira. Para esta audiência, que será realizada por videoconferência, a presidente da ABA, Andréa Zhouri, convidou a ABC para designar um representante nessa reunião. O diretor Ruben Oliven, professor do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, foi indicado pela presidente Helena Nader.
Estarão presentes, além da presidência da ABA e da coordenação de sua Comissão de Assuntos Indígenas e assessoria jurídica, a vice-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Fernanda Sobral, e os professores de antropologia João Pacheco de Oliveira (UFRJ) e Manuela Carneiro da Cunha (USP/Universidade de Chicago), sendo esta última membro titular da ABC.
Leia o manifesto das associações científicas aqui, na íntegra, e entenda o caso!
