No dia 4 de janeiro, a nova ministra do Meio Ambiente e da Mudança Climática, Marina Silva, foi empossada no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em uma das maiores cerimônias de posse ministerial do novo governo. Cercada por outros ministros recém-empossados, Marina ressaltou a transversalidade que a agenda ambiental terá entre as diversas pastas.
A extensão do nome do Ministério, passando a incluir as mudanças climáticas (mantém-se a sigla MMA), reconhece o imperativo do clima na atualidade, o qual a nova ministra classificou como “o maior desafio global da humanidade”. Fundamentalmente ligadas no mundo inteiro, a proteção ambiental e a mitigação das mudanças climáticas estão ainda mais próximas no Brasil, uma vez que a maior contribuição que o país pode dar ao controle da temperatura global é manter a Amazônia de pé.
Em um discurso repleto de homenagens, Marina lembrou dos assassinatos do indigenista Bruno Pereira, do jornalista inglês Dom Phllips e do líder indígena Jonildo Oliveira Guajajara, que, nas palavras de Marina, “representam centenas de outros símbolos tristes do período recente”. No país que mais mata ambientalistas no mundo, o desmonte dos órgãos de fiscalização, e o incentivo vindo dos mais altos escalões do governo ao crime ambiental agravaram esse cenário.
“Quando tudo falha, o que fica são as instituições públicas fortes, as políticas públicas bem desenhadas e servidores públicos competentes e compromissados”, afirmou a nova ministra, lembrando que profissionais do Ibama foram perseguidos, demitidos e desautorizados, muitas vezes em plena operação de fiscalização. “Basta de perseguições e assédio institucional, os servidores serão respeitados”, concluiu.
Conforme concluiu o grupo de trabalho da transição, além da perda de funções do Ministério para outras pastas, houve um processo profundo de esvaziamento dos órgãos federais, que devem ser fortalecidos. “Vivemos um período de completo desrespeito pelo patrimônio socioambiental brasileiro”, sumarizou Marina.
Como parte dessa reconstrução, a nova ministra anunciou o retorno da Agência Nacional de Águas e do Serviço Florestal Brasileiro ao MMA. A competência na gestão de recursos pesqueiros, na gestão ambiental no meio rural e na criação de políticas de fortalecimento do controle dos povos tradicionais sobre seus territórios também voltará para o Ministério.
Foram anunciadas ainda a retomada do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), a criação de secretarias de Bioeconomia e de Gestão Ambiental Urbana, e um departamento de direitos dos animais. É desejo do novo governo reforçar conselhos e comissões desmantelados, como o conselho deliberativo do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) e o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), cuja estrutura deve ser revista em até 45 dias.
A nova ministra anunciou também a criação de uma Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário, que terá como missão enfrentar os problemas urgentes do desmatamento descontrolado e das invasões em terras indígenas, com previsão de ser extinta quando e caso a situação seja normalizada.
Especificamente sobre as mudanças climáticas, será recriada a Secretaria Nacional de Mudanças Climáticas, extinta na última gestão, além de um Conselho Nacional de Mudanças Climáticas a ser chefiado pelo próprio Presidente da República. Uma nova autarquia federal para servir como autoridade climática também está sendo desenhada e em breve irá ao Congresso.
Uma das principais marcas da última gestão foi a transformação do Brasil em um pária internacional na questão ambiental, e a retomada do protagonismo na área foi uma das prioridades enfatizadas pela ABC em seu documento com diretrizes aos presidenciáveis. Marina Silva afirmou que o novo governo irá reinserir o país nas conferências e acordos internacionais, e anunciou o objetivo de recuperar pelo menos 12 milhões de hectares em áreas degradas. “Com isso temos o potencial de gerar 260 mil novos postos de trabalho”, afirmou, “retirando pessoas do garimpo e de outras atividades ilegais”.
Por fim, a nova ministra deixou um recado: “Sem a natureza a gente não vive, apenas negacionistas não reconhecem o imperativo ético dessa agenda”.
Assista a cerimônia completa: