A Academia Brasileira de Ciências (ABC) lançou, no dia 23 de junho, em sua sede no Centro do Rio de Janeiro, o documento “A importância da ciência como política de Estado para o desenvolvimento do Brasil”, destinado aos candidatos à Presidência da República. No material, a ABC defende a aplicação de 2% do PIB em ciência e a adoção de uma política de Estado para o desenvolvimento do setor. Clique aqui para acessar o documento.
Após a apresentação do texto, a presidente da ABC, Helena Nader, o vice-presidente, Jailson Bittencourt de Andrade, e o ex-presidente Luiz Davidovich responderam a perguntas da plateia de jornalistas e acadêmicos. O evento foi transmitido pelo perfil da ABC no YouTube.
Com a publicação em mãos, Helena Nader ressaltou a urgência de um projeto de nação para a Ciência. “Para que isto aqui aconteça, não podemos ficar dependentes de quem tem a caneta na mão. Política de Estado: é isso que nós queremos, é isso que nós pedimos.”
Para ela, a meta de aplicar 2% do PIB em investimento em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) – mais que dobrar o percentual atual, de menos de 1% – nos próximos quatro anos é “extremamente factível”. Helena Nader lembrou que países vizinhos aumentaram esse patamar substancialmente em prazos ainda menores. Citou, ainda, que a média de investimentos entre os países da OCDE é de 2,6%, e a de Coreia do Sul e Israel é de 4,5% do PIB. “Educação e Ciência e Tecnologia são o futuro. O mundo está investindo cada vez mais nessas áreas. Há 40 anos, Coreia e China estavam atrás do Brasil: olhem como estão hoje”, disse Helena.
O orçamento de CT&I, que vem sofrendo novos cortes, foi tema de perguntas. O ex-presidente Luiz Davidovich elogiou o modelo de funcionamento do Fundo de Amparo à Pesquisa daquele Estado (Fapesp). “O orçamento para a Fapesp é liberado por duodécimos. Isso impede a estratégia de liberar os recursos nos últimos dias do ano. Esse exemplo é muito bom e deve ser reproduzido nacionalmente. Isso exige que o governo e o Parlamento tenham consciência de que isso é fundamental para o desenvolvimento do país no mundo atual”, defendeu Davidovich.
Jailson Bittencourt de Andrade, que coordenou a produção do documento, enfatizou a preocupante situação orçamentária das universidades federais, responsáveis por mais de 90% de toda a pesquisa realizada no país. “A universidade pública brasileira está sob fogo cruzado, passando por um momento muito difícil para garantir a continuidade do serviço que presta à nação”, afirmou o vice-presidente da ABC.
O documento, que será enviado aos candidatos à Presidência, aos governos estaduais e a cargos no Legislativo, está estruturado como uma plataforma de propostas para os próximos anos. Abaixo, alguns dos principais pontos da publicação.
Formar pessoal qualificado
De 1985 para cá, a participação do país avançou de 0,5% para 3,2% na produção científica mundial. Apesar dessa evolução, o quadro ainda é de falta de cientistas: temos 900 pesquisadores a cada milhão de habitantes – taxa inferior não só à de países desenvolvidos, como também à de alguns latino-americanos. Para a ABC, o Brasil deve ter por meta chegar ao marco de 2 mil pesquisadores por milhão em 10 anos.
Revolucionar a educação
Desde 2010, a ABC reitera que uma revolução na educação deve ser prioridade máxima do país. As políticas públicas e as soluções pedagógicas para o setor devem ser baseadas em evidências científicas. É preciso, portanto, estimular a pesquisa científica para pensar os problemas da educação.
Para a ABC, é imprescindível priorizar o ensino público de qualidade, em todos os níveis, e construir um novo Plano Decenal de Educação com ampla participação social.
Financiar a ciência de maneira robusta e sustentável
A ABC propõe novos modelos de financiamento da ciência, por meio de recursos do fundo social do Pré-Sal e incentivos fiscais para doações a instituições de CT&I. Incentiva a criação de chamadas públicas para fomentar projetos capazes de solucionar grandes desafios, como a violência urbana, a falta de saneamento, os gargalos de transporte, entre tantos outros. Na saúde, a ABC salienta a necessidade de estruturar um complexo industrial, com governo, empresas e academia, a fim de estimular uma inovação disruptiva na indústria farmacêutica, visando à soberania brasileira no setor.
Desenvolvimento sustentável
A ABC atribui grande importância aos objetivos e metas da Agenda 2030, da ONU, considerada “uma aperfeiçoada e atualizada Declaração dos Direitos do Homem”. Para a Academia, décadas de iniciativas concretas pró-ambientais têm sido rapidamente desmontadas pelo avanço de práticas nocivas ao meio ambiente e às populações tradicionais, cada vez mais vulneráveis. De acordo com o documento, políticas públicas e financiamento adequado da pesquisa científica podem levar à sinergia entre o agronegócio, a mineração e os biomas brasileiros em toda sua riqueza natural.
Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação
A ABC propõe a elaboração de uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023-2029.
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