A comunidade científica brasileira foi surpreendida na última sexta-feira, 27 de maio, com o anúncio de que o governo federal planeja cortar R$ 3 bilhões em verbas do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Dessa quantia, R$ 2,5 bilhões serão retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), contrariando a Lei Complementar 177/21, que garante a alocação integral dos recursos do fundo.
A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena B. Nader, durante evento em comemoração ao aniversário da Fiocruz, classificou o congelamento dos recursos do FNDCT como um “subterfúgio desonesto” do Ministério da Economia, que negligencia todo o debate feito pelo Congresso Nacional para liberar os recursos em 2021. “É impossível fazer qualquer tipo de planejamento em um país que não cumpre a própria lei”, criticou.
Helena Nader lembrou que relatórios recentes do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial destacam a ciência básica e a educação como essenciais para o desenvolvimento econômico. Enquanto isso, o Brasil vai tornando a ciência cada vez menos atrativa para seus jovens, como mostram as recentes quedas de inscritos para o Enem e Sisu. “Estamos caminhando na contramão do mundo, e o Ministério da Economia, mais uma vez, trabalha contra o Brasil”, disse Nader.
Por fim, a presidente da ABC lembrou que o FNDCT nunca foi pensado para ser o financiamento central da ciência brasileira, mas acabou se tornando no cenário de sucessivos cortes. “O FNDCT era para ser um adicional, um estímulo ao desenvolvimento científico nacional, mas agora já se tornou a fonte principal de recursos do CNPq, por exemplo, e, mesmo assim, continua sendo ameaçado”, finalizou.
