Uma alteração na Medida Provisória (MP) no 1.112/2022 — anunciada no começo de abril — que prevê a criação do programa Renovar para reciclar caminhões com mais de 30 anos ou em condições de sucateamento, tem preocupado a comunidade cientifica do Brasil.
Em nota conjunta, redigida pela Sociedade Brasileira para Ciência e Progresso (SBPC) e outras entidades científicas, enviada para os presidentes da Câmara Legislativa e Senado Federal, as entidades explicam que a MP redireciona recursos que, de acordo com a Lei no 9478/97, provêm de empresas petrolíferas e devem ser destinados às atividades de Pesquisa E Desenvolvimento (P&D) do setor de óleo e gás.
Dessa forma, a Medida redirecionaria esses recursos para o desmonte e sucateamento de veículos automotores pesados com mais de 30 anos de uso. “Esse redirecionamento atinge pesquisas de alta relevância para a economia nacional, exatamente em um momento em que os recursos para pesquisa atingem um valor irrisório, devido aos cortes sucessivos nos orçamentos das instituições de ciência, tecnologia e inovação”, explicou Luiz Davidovich, presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), ao Correio.
“A MP troca conhecimento por sucata! Nada contra a recuperação da frota de caminhões, mas fazer isso retirando recursos para pesquisas de alta relevância é um ataque ao desenvolvimento nacional”, pontua Davidovich.
Segundo o Senado Federal, a Medida Provisória foi alterada pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de tirar de circulação veículos no fim da vida útil e promover a atualização progressiva dos equipamentos. No entanto, não é claro de onde sairá a verba para manter o novo programa.
O Correio tentou contato com o Governo Federal, Senado Federal e Câmara Legislativa para entender melhor as mudanças que ocorreram na Medida Provisória e confirmar se o dinheiro de P&D será repassado para o Renovar mas, até a ultima atualização dessa matéria, não obteve retorno. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
