Países líderes em desenvolvimento humano, econômico e social têm ao menos um ponto em comum: todos mantêm sistemas estruturados de ciência e tecnologia. São arranjos complexos, que oferecem apoio equilibrado a toda a cadeia do conhecimento, desde a ciência básica até as aplicações tecnológicas e a inovação.
No dia 3 de fevereiro foi lançada pela ABC a revista “Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia: a importância do financiamento competitivo em seus níveis de estruturação”. A publicação da ABC dá exemplos de sistemas de C&T de outros países e descreve o sistema brasileiro, organizado em diversas camadas.
O texto faz um alerta: no Brasil, as agências de fomento vêm sofrendo não apenas cortes de recursos, mas ações desestruturantes, com propostas de centralização (em vez de expansão), como a tentativa de fusão do CNPq e da Capes — ideia que ignora os objetivos claramente distintos de ambas as instituições. Esses movimentos geram perda de eficiência, desestabilização do sistema e insegurança na comunidade. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), criado em 31 de julho de 1969 para dar apoio financeiro aos programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico, também perde em fomento.
O grupo de trabalho da ABC faz recomendações para a boa gestão do sistema nacional de C&T, ressaltando que fortalecer grandes laboratórios em detrimento da manutenção dos grupos de pesquisa disseminados pelo país significa reduzir a geografia da pesquisa científica brasileira ao ambiente dos laboratórios nacionais. Esta redução da diversidade tem implicações na eficiência da produção do conhecimento. Mesmo nos casos em que a especialização institucional ou a necessidade emergencial de resultados possam justificar as encomendas tecnológicas, estes processos devem ser conduzidos com transparência pública, obrigatoriamente ancorados em avaliação inicial e acompanhamento realizados por especialistas ad hoc independentes.
O coordenador do Grupo de Trabalho (GT) foi o vice-presidente da ABC para a região Nordeste, Jailson Bittencourt de Andrade. O “grupo núcleo” contou ainda com os Acadêmicos Helena B. Nader, Adalberto Luis Val, Ado Jorio de Vasconcelos, Alvaro Toubes Prata, Ruben George Oliven, Wanderley de Souza e Oswaldo Alves (in memoriam).
O grupo de redação envolveu, além do coordenador e do “grupo núcleo”, os Acadêmicos Adalberto Fazzio, Alicia Juliana Kowaltowski, Antonio Gomes de Souza Filho, Edson Watanabe, Elibio Leopoldo Rech Filho, Elisa Maria da Conceição Pereira Reis, Glaucius Oliva, Manoel Barral Netto, Marcelo Torres Bozza, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Mariangela Hungria da Cunha, Nadya Araujo Guimarães, Paulo Arruda, Roberto Kant de Lima e a economista Gianna Sagazzio, diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Este texto fará parte do documento aos Presidenciáveis, publicação que a ABC entrega aos candidatos à Presidência da República, de quatro em quatro anos.