Leia matéria de Ana Lídia Araújo e Patrícia Oliveira para Agência Senado, publicada em 7/5:
O Plenário do Senado realizou nesta sexta-feira (7) uma sessão especial remota em comemoração aos 70 anos do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O autor do requerimento para a homenagem, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), destacou a importância do apoio e da oferta de recursos para pesquisa, ciência, tecnologia e inovação no país.
— Nós, apesar de termos grandes pesquisadores, estudiosos, inventores e podermos estar nas melhores posições no mundo em termos de artigos e projetos, paramos por aí. E não investimos no mundo moderno, não apostamos em nossos excepcionais pesquisadores e cientistas. Muitos acabaram indo servir a outros países pela falta de investimento e também de reconhecimento em nosso Brasil. Alguns de nossos inventos acabaram sem patentes em razão do não investimento na avaliação e do excesso de burocracia, e os nossos criadores ou as venderam para outros países ou simplesmente as perderam, uma vez já feitas e copiadas em outros países — afirmou Izalci.
Orçamento 2021
Entre os presentes na sessão estava o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes. Ele destacou o desempenho da ciência em tempos de crise.
— Nós vemos que, num momento de dificuldade, a ciência responde rapidamente. Além da pandemia, para se ter uma ideia do que eu estou falando, quando nós falamos do zika vírus, por exemplo, ou quando falamos do derramamento de óleo no mar, que atingiu a costa brasileira, ali estava a ciência e ali estava o CNPq — declarou.
O ministro também defendeu a importância das bolsas para pesquisa. Ele garantiu que os cortes no Orçamento de 2021 não afetarão as pesquisas fomentadas pelo CNPq. De acordo com Marcos Pontes, a liberação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que segundo ele deve acontecer em breve, irá impulsionar o cenário da pesquisa.
No entanto, a fala do ministro foi contestada pela vice-presidente da Academia Brasileira de Ciências e presidente honorária da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader.
— Eu sei que a arrecadação aumentou, os cálculos são bem maiores e se diz algo ao redor de R$ 7 bilhões, mas não podemos esquecer que esses recursos até 50% são para crédito. Depois, temos que descontar — argumentou ela, acrescentando que “o FNDCT é para o plus, é para políticas específicas”.
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Ainda com relação aos cortes de gastos com educação, ciência e tecnologia, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) relembrou a Emenda Constitucional 95, de 2016 (que trata do teto dos gastos públicos).
— Nós tentamos tirar saúde, educação, ciência e tecnologia desse teto. Sem investir em ciência, tecnologia e inovação, nós não vamos sair do lugar. Nós vamos continuar com desigualdade social cada dia maior, com concentração de renda — disse a parlamentar.
Desenvolvimento
Para o presidente do CNPq, [o Acadêmico] Evaldo Vilela, a sessão especial promovida pelo Senado é importante não apenas para celebrar os 70 anos da instituição, mas também para garantir a continuidade de sua existência e de seu “vanguardismo”.
— Nós queremos, cada vez mais, sermos entendidos como uma instituição estratégica para o desenvolvimento do Brasil. E isso se faz essencialmente no parlamento brasileiro — declarou.
Também estava presente na sessão o ex-presidente do CNPq [e Acadêmico] Glaucius Oliva, que prestou homenagens a todos que já trabalharam no CNPq e destacou o papel da instituição para o crescimento científico e tecnológico do país.
— O grande desafio que nós temos em nosso país é transformar ciência, tecnologia e inovação em eixos estruturantes no desenvolvimento e no bem-estar social. Nós temos que avançar em direção à economia do conhecimento, fazer uma transição para uma economia de baixo carbono e sustentabilidade ambiental e trabalhar pela promoção da saúde, da educação e da erradicação da pobreza. Ciência e tecnologia não se faz de forma desestruturada — ressaltou.
Também participaram da sessão [o Acadêmico] Marcelo Morales, secretário de Pesquisa e Formação Científica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações; Gianna Cardoso Sagazio, diretora de Inovação da Confederação Nacional da Indústria; [o Acadêmico] Ricardo Gazzinelli, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz); [o Acadêmico] Artur Ávila, pesquisador do Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa) e ganhador da Medalha Fields; e Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos.