Leia artigo do Acadêmico Roberto Lent, publicado em sua coluna A Hora da Ciência, no jornal O Globo, em 18/2:

Não é exagero: nosso parque de cientistas e alunos, infraestrutura de trabalho e acervo de conhecimentos está sob risco de morte. Morte também não é força de expressão, é uma possibilidade real. A razão é simples. Se uma estrada fica esburacada, conserta-se em algumas semanas quando o dinheiro chega. Mas um laboratório de pesquisa demora décadas para ser reconstruído, porque o mundo lá fora segue adiante, absorve nossos pesquisadores e alunos, cria novos conceitos e inventa novas tecnologias. Toda a nossa posição de vantagem seria facilmente ultrapassada pelos países desenvolvidos, que não dormem no ponto.

O FNDCT recolhe recursos da indústria do petróleo, biotecnologia, agronegócio, telecomunicações e outros, por meio de royalties e receitas operacionais. O dinheiro é administrado por uma empresa pública, a Financiadora de Estudos e Projetos, que o repassa por meio de programas e editais aos centros de pesquisa do país. Nos últimos 20 anos, foram mais de R$ 62 bilhões arrecadados.

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Então, qual é o problema? O FNDCT é um fundo contábil, cujos recursos podem ser contingenciados (ou seja, bloqueados), e devem ser utilizados a cada ano, ou então estornados ao Tesouro Nacional. Como fazer com projetos de longo prazo, como são os da ciência, cujos objetivos ultrapassam o ano fiscal? A saída foi dada pelo Congresso Nacional, que aprovou um projeto de lei transformando o FNDCT em fundo financeiro, sem contingenciamento. Assim, os recursos não precisam ser devolvidos ao Tesouro a cada ano, e permanecem disponíveis para aplicações estratégicas de longo prazo.

Parecia um sonho, mas virou pesadelo, porque o presidente vetou a ideia e manteve o FNDCT como era.

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Agora, o destino da ciência brasileira está nas mãos do Congresso novamente, pois ainda é possível derrubar os vetos presidenciais. A Academia Brasileira de Ciências elaborou uma carta aos parlamentares, e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência circula um abaixo-assinado já com mais de cem mil adesões.

Leia o artigo na íntegra em O Globo.

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