Uma proposta enviada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), no dia 13 de março, anulou os recursos para investimento do CNPq para 2020. Com um valor aprovado pela Lei Orçamentária Anual de cerca de 79 milhões de reais, o novo projeto do MCTIC, que será apresentado ao Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), na próxima semana, pode paralisar a produção científica do país.
O valor descontado pode afetar o Edital Universal de 2018, os Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), a continuidade do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), do Programa Pesquisa Ecológica de Longa Duração, do Programa Arquipélago e Ilhas Oceânicas e cortar recursos para Auxílio à Promoção de Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação (ARC). “Zerar o investimento do CNPq é uma decisão equivocada. Representa uma grave ameaça ao desenvolvimento científico e tecnológico do país. Isso atinge os INCTs, que têm atuado em vários momentos de crise, como a epidemia de zika, de coronavírus e o derramamento de óleo no litoral brasileiro”, afirmou o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, que vai defender a reversão desse corte perante o Conselho Diretor do FNDCT na próxima semana.
A ABC e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) publicaram uma carta em defesa do fomento do CNPq, endossada por diversas entidades científicas no Brasil. Além disso, coordenadores de INCTs lançaram um manifesto direcionado ao ministro Marcos Pontes, do MCTIC, contra os cortes propostos. Confira os documentos a seguir: