Leia a carta assinada pelo presidente da ABC, Luiz Davidovich, e enviada ao ministro Marcos Pontes (MCTIC), em 4/11:

Rio de Janeiro, 1 de novembro de 2019

PR-Especial-01/2019

Ao Senhor
Marcos Cesar Pontes
Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações

Prezado Senhor Ministro,

O catastrófico derrame de óleo que invade grande parte do litoral nacional, destruindo ecossistemas, ameaçando a saúde da população e prejudicando a economia do país, exige medidas urgentes, de curto, médio e longo prazo.

Recentemente, testemunhamos um modelo bem sucedido de enfrentamento de emergências: a articulação de grupos de pesquisa que ocorreu por ocasião da epidemia de Zika, com a liberação de 50 milhões de reais para pesquisa.

A emergência atual requer uma providência semelhante: a liberação de recursos do fundo CTPetro, que vêm sendo contingenciados há vários anos, em caráter de urgência, para o financiamento de pesquisa, necessariamente interdisciplinar, que permita a recuperação dos ecossistemas afetados e também investigue eventuais prejuízos à saúde da população que possam advir desse acidente. Quanto mais cedo essa atividade científica começar, melhor será.

O desafio agora é muito mais amplo que o da epidemia de Zika, exigindo recursos mais vultosos para medidas de curto prazo, como a limpeza do litoral, a contenção de impactos ambientais e a avaliação dos riscos à saúde da população, bem como de médio e longo prazo, envolvendo a recuperação dos biomas atingidos.

Lembramos que vários pesquisadores estão sem condições de atuar, devido à escassez de recursos nas instituições de ensino superior. Por isso mesmo, é fundamental sensibilizar o Ministério da Economia em relação à necessidade urgente de descontigenciar o CTPetro.

O MCTIC deve ter uma papel importante nesse processo, articulando em rede a intervenção necessária, seja no lado da otimização de recursos, com a cooperação das FAPs e de empresas, seja na estruturação de projetos  com participação multidisciplinar de pesquisadores. A chamada pública, em conjunto com as FAPs, deve prever fomento ágil e imediato para o curtíssimo prazo e fomento para iniciativas de prazo mais longo.

É urgente também estabelecer o Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), que já vem sendo discutido há vários anos. Se já estivesse em funcionamento, seria um instrumento fundamental para o enfrentamento dessa emergência nacional.

A Academia Brasileira de Ciências está pronta para colaborar na mobilização da comunidade científica, como o fez recentemente ao promover reunião no Recife. Cabe, no entanto, aos governos federal e estaduais, e muito especialmente ao MCTIC, articular redes de grupos de pesquisa que possam contribuir para mitigar os danos causados por esse acidente de grandes proporções.

Cordialmente,
Luiz Davidovich
Presidente
Academia Brasileira de Ciências.