No último dia 24, em Brasília, em reunião com a nova gestão do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Ronald Shellard [membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC)], diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), no Rio de Janeiro (RJ) ‒ escolhido para falar em nome dos institutos de pesquisas vinculados ao MCTIC ‒, sugeriu medidas para que essas quase 20 instituições sigam com suas missões.
Três dessas medidas ‒ que, segundo Shellard, “precisariam ser vistas como urgentes” ‒ são: i) compor o quadro científico, tecnológico e administrativo dos institutos, que têm perdido recursos humanos por aposentadoria e falta de abertura de concursos para preenchimento de vagas; ii) manutenção das bolsas do Programa de Capacitação Institucional (PCI), que permitem a contratação de pesquisadores e tecnologistas, do Brasil e do exterior, para projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação; iii) fim do contingenciamento de verbas, o que traz instabilidade e incerteza ao planejamento e à execução das atividades-fim dos institutos de pesquisa.
Ainda na reunião ‒ que contou com a presença do recém-empossado ministro, o astronauta Marcos Cesar Pontes, do secretário-executivo do MCTIC, Julio Francisco Semeghini Neto, bem como secretários, diretores e assessores ‒, Shellard enfatizou as diferenças de atuação entre institutos de pesquisa e as universidades, comparando o cenário brasileiro com o de outros países.
Participaram também os Acadêmicos Fernando Rizzo, diretor do Instituto Nacional de Tecnologia (INT), Ricardo Galvão, diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Jorge Guimarães, diretor-presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii).
Papéis complementares
Segundo Shellard, os institutos de pesquisa têm, em geral, papel preponderante em pesquisa e desenvolvimento, enquanto o foco da universidade é a formação de pessoal. Nesta última, autônoma, a pesquisa é livre; já, nos institutos, ela deve cumprir uma missão, pois estes são instrumentos de estado. “São papéis complementares”, resumiu o diretor do CBPF.
No entanto, no Brasil, a relação ‘pesquisadores nas universidades/pesquisadores nos institutos de pesquisa’ está muito aquém daquela vista em países desenvolvidos. Por exemplo, segundo dados de 2015, na França, essa razão é 2,82; na Alemanha, 1,91; na Itália, 2,23; Coreia do Sul, 1,58. No Brasil, ela é próxima de 12, segundo dados de 2011.
Shellard disse que uma “solução provisória” para minimizar essa defasagem seria a possibilidade de contratação de pessoal temporário, o que implicaria alteração da Lei 8.745, de 1993.
Após essa apresentação inicial, cada um dos diretores das unidades de pesquisa fez breve apresentação de suas instituições para os presentes. Ao todo, são 16 unidades de pesquisa e seis organizações sociais.
Visão geral da reunião ocorrida em Brasília, no último dia 24, no MCTIC. Foto: Ascom/MCTIC
Grupo de trabalho
Na reunião, a nova diretoria do MCTIC recebeu a proposta de formação de um grupo de trabalho para analisar e definir os desafios científicos e tecnológicos que os institutos devem enfrentar. A ideia é que, até 2022 ‒ quando o Brasil comemorará os 200 anos de sua independência ‒, as unidades de pesquisa estejam com suas estruturas adequadas para cumprir essas tarefas.
Shellard disse que os institutos, em suas áreas de competência, são um instrumento do estado brasileiro, para subsidiar a formulação de políticas públicas nas áreas de ciência e tecnologia e servir de instrumento para a implantação dessas medidas. “Portanto, mais importante do que ressaltar o que os institutos de pesquisa fazem é destacar o que eles podem ou devem fazer”, enfatizou o físico experimental.
O CBPF, em breve, lançara a campanha ‘Brasil 200 anos – IndependenCIÊNCIA’, sugerindo como patrono dessa efeméride o químico e político brasileiro José Bonifácio de Andrada e Silva (1763-1838), mentor da independência do Brasil e, entre outros feitos científicos, descobridor da petalita, minério no qual foi descoberto o elemento químico lítio.
Ainda na manhã do dia 24, Shellard encontrou-se, no MCTIC, com Bernardo Sylvio Milano Netto, diretor do Departamento de Assuntos Institucionais e Cooperação do ministério. O tema em pauta foram as colaborações internacionais do CBPF, e a ênfase da conversa se deu em torno do Centro Europeu de Pesquisas Nucleares (CERN), laboratório internacional onde está o mais potente acelerador de partículas da atualidade, o LHC (sigla, em inglês, para Grande Colisor de Hádrons).
O Brasil tem participação nos quatro grandes experimentos (detectores) do LHC: Atlas, Alice, CMS e LHCb. O CBPF está presente nestes dois últimos.
