Há duas semanas, em uma cerimônia simples, porém rica em significado, foi estabelecido um acordo de cooperação entre a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii). Ambas fazem parte do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC).
A Finep, como uma empresa pública, é responsável por manter a infraestrutura física e laboratorial das instituições de pesquisa no país. Também atua como uma financiadora que utiliza tanto recursos não reembolsáveis, via subvenção econômica, como via operações de crédito, com o objetivo de incentivar e promover o processo de inovação tecnológica das empresas brasileiras.
A Embrapii, como uma organização social, atua apoiando as instituições de pesquisa científica e tecnológica (ICTs), com recursos não reembolsáveis, desde que se engajem em projetos de pesquisa e desenvolvimento que efetivamente gerem novos produtos e processos.
O apoio da Embrapii somente ocorre se a ICT demonstrar que se associou a uma empresa e que esta aporta pelo menos um terço dos recursos necessários para a ICT, visando o desenvolvimento de um projeto conjunto de pesquisa e desenvolvimento.
Se atentarmos, é possível verificar que, se atuarem juntas, Finep e Embrapii poderão fazer a diferença no sentido de deslanchar um processo de inovação tecnológica no país e sairmos da incômoda septuagésima quinta posição no ranking mundial de inovação e iniciarmos um movimento de médio prazo para atingirmos a mesma posição que já alcançamos no ranking da produção científica (em torno da décima terceira posição).
O mencionado acordo de cooperação prevê a troca de informações existentes nas duas instituições, que irá permitir que ambas tenham uma melhor ideia sobre o que vem ocorrendo de interação entre o setor acadêmico e o setor produtivo.
A Finep poderá fazer com que programas já existentes de apoio a empresas que desejem efetivamente investir em inovação tecnológica funcionem de forma mais rápida, menos burocrática e com estímulos financeiros tais como redução da taxa de juros, ampliação do tempo de carência e do tempo para a amortização do empréstimo. Aliás, estes são os objetivos do Programa Conecta lançado recentemente pela Finep.
Por outro lado, a Embrapii poderá encaminhar para a Finep as empresas que, efetivamente, mostrem interesse em participar de programas de inovação para discutir operações de crédito. Empresas que procuram a Finep com propostas de crédito poderão ser encaminhadas para contato com as unidades já credenciadas pela Embrapii.
Estas e outras ações conjuntas certamente terão impacto positivo no estímulo à inovação tecnológica no país. Com esta prática poderemos fazer com que centros com excelente infraestrutura científica existentes em instituições de pesquisa, principalmente nas universidades públicas, desempenhem papel de centros de pesquisa e desenvolvimento para milhares de empresas que não contam com tais centros. Este modelo tem ainda a vantagem de propiciar uma nova fonte de recursos para ajudar na manutenção das universidades.
Por último, cabe destacar que a Embrapii, criada apenas há cinco anos, é em parte fruto da ação da Finep/FNDCT, que, em 2011–2012, apoiou com R$ 50 milhões um projeto-piloto conduzido pela Confederação Nacional da Indústria visando uma melhor interação entre empresas e o setor científico e tecnológico. Este apoio teve continuidade em 2013, com o aporte de R$ 9,8 milhões para a efetiva implantação da Embrapii, e em 2014 transferiu R$ 49 milhões para as primeiras operações da nova organização social.
Wanderley de Souza é Professor titular da UFRJ, membro da Academia Brasileira de Ciências e da Academia Nacional de Medicina e diretor da Finep