Em entrevista à rádio CBN, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Jacob Palis, comentou o novo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, sancionado no dia 11 de janeiro pela presidente da República, Dilma Rousseff, e publicado no Diário Oficial no dia 12, como a lei 13.243/2015.
“Com o Marco Legal, a pesquisa poderá avançar no sentido de termos menos instrumentos estranhos à área”, afirmou Jacob Palis. “A pesquisa se faz com uma previsão de acerto, mas nem sempre isso ocorre num tempo exato. É preciso haver flexibilidade e estímulo aos talentos do Brasil, respeitar as características da criatividade da ciência, tecnologia e inovação no país.”
Segundo o presidente da ABC, a pesquisa poderá ser feita com mais rigor e boa vontade mediante preceitos muito sérios, mas adaptados à área. Ele destacou, ainda, que o Marco Legal atenderá às questões tributárias, apesar de ainda não contemplar os incentivos fiscais considerados ideais pela comunidade científica, e poderá facilitar a importação de insumos para a pesquisa. “É um grande momento pra CT&I no país.”
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