A ABC é composta por cientistas e organizações que trabalham em parceria para o desenvolvimento científico-tecnológico brasileiro. Recentemente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ingressou nesta empreitada, tornando-se o mais novo membro institucional da Academia Brasileira de Ciências.
Criado na década de 1970, com sede na cidade do Rio de Janeiro, o INPI é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), sendo responsável pela gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.
O atual presidente da entidade, Jorge de Paula Costa Avila, é engenheiro e tem experiência nas áreas de economia da inovação, políticas industriais e tecnológicas e gestão de negócios. Tem passagens pela Petrobras, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro (Codin) e pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Em prol da gestão, pesquisa e capacitação na área de propriedade intelectual para a indústria
Entre os serviços prestados pelo INPI estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, assim como concessões de patentes e averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia. Dados indicam que, somente em 2012, o INPI foi responsável por avaliar 149.598 pedidos de marca, 33.780 pedidos de patentes e 2.104 pedidos de registros de programas de computador, de topografias, desenhos industriais e indicações geográficas.
A entidade também está voltada para a educação e à capacitação profissional através do Centro de Educação Corporativa e da Academia de Propriedade Intelectual e Inovação. O centro integra a Rede Nacional de Escolas de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), sendo direcionado aos servidores públicos, com a intenção de promover a formação de pessoal para elaborar e aperfeiçoar políticas, diretrizes e técnicas que contribuam para a modernização contínua da Administração Pública. A academia é um centro de excelência em ensino e pesquisa voltado para a promoção e a difusão do conhecimento em propriedade intelectual por meio de pesquisas científicas, grupos de trabalho, construção de redes de relacionamento com o meio acadêmico e cursos de formação contínua, inclusive através de um mestrado profissional.
Em face da economia do conhecimento, que rege os países mais avançados e entre os quais o Brasil quer se inserir, este conjunto de serviços é indispensável para grandes corporações, médias, pequenas e micro empresas e também para empreendedores individuais e pesquisadores que, através de ciência, tecnologia e inovação, tornam a economia brasileira mais dinâmica internamente e competitiva internacionalmente.
A entidade mantém atualmente parcerias nacionais e internacionais, por meio de atividades bilaterais, regionais e multilaterais, voltadas ao diálogo e da cooperação técnica entre escritórios similares no mundo e instituições destinadas ao ensino da propriedade industrial.
O estímulo do INPI ao desenvolvimento econômico pautado em ciência, tecnologia e inovação é bem visto e compartilhado pela Academia Brasileira de Ciências. Devido a isso, a diretoria da ABC convidou o INPI a formar uma parceria, auxiliando a Academia na realização de suas atividades, ao passo que a ABC se dispõe a realizar um evento anual abordando os temas de interesse do INPI, que também são de interesse dos membros da Academia, da comunidade científica, de empresários e gestores de C,T&I no país.
