Os 60 anos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nivel Superior (Capes), completados na segunda-feira (11), foram comemorados nesta quarta-feira, com uma sessão especial durante a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que está sendo realizada até sexta-feira em Goiânia. Nela, o presidente da Capes e acadêmico, Jorge Almeida Guimarães, fez um resumo da atuação da instituição nas suas seis décadas de vida e revelou algumas das metas do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2011-2020. Entre elas estão a formação de 22 mil doutores por ano a partir de 2020 e a concessão nos próximos anos de 75 mil bolsas para pesquisadores brasileiros estudarem no exterior.
A sessão foi aberta pela presidente da SBPC, Helena Nader, lembrando que neste ano completam 60 a Capes e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), duas agências que são “patrimônio e orgulho” da comunidade científica brasileira. “A SBPC orgulha-se de ter tido um papel importante na criação da Capes, a começar pelo seu primeiro dirigente, Anisio Teixeira, que foi nosso presidente por dois períodos, 1955-57 e 1958-59”, disse. “A SBPC fez parte também da mobilização que pressionou o governo Collor para revogar a Medida Provisória descabida que extinguia a Capes.”
Guimarães, por sua vez, lembrou que a instituição que preside é única no mundo, não existindo nenhuma agência similar em outros países. Em sua palestra, ele destacou também alguns fatos relevantes que marcaram a história da Capes. Um dos principais, foi o chamado Parecer Sucupira, de 1965, cujo nome é alusão a seu relator, Newton Sucupira, que conceituou e normatizou o sistema de pós-graduação no Brasil, como ele é hoje. Outro ponto alto foi a criação, em 1976, do processo de avaliação dos programas nacionais de pós-graduação, que é hoje uma das ações mais conhecidas da Capes.
Mais recentemente, nos anos 2000, há dois marcos importantes. “O primeiro, em 2000, é a criação, pelo então presidente da Capes, Abílio Baeta Neves, do Portal de Periódicos, que hoje tem mais de 30 mil publicações científicas”, declarou Guimarães. “O segundo foi a aprovação, em 2007, pelo Congresso Nacional, por unanimidade, da Lei n º 11.502, que criou a Nova Capes. Com isso, passamos também a induzir e a fomentar a formação inicial e continuada de professores para a educação básica.”
Agora, o mais recente ponto alto da Capes é o PNPG. “Ele é composto basicamente de dois documentos”, explicou Guimarães. “Um é o plano propriamente dito, que resgata as metas e desafios dos cinco planos anteriores. O segundo documento, com 300 páginas, reúne cerca de 35 textos de pesquisadores sobre temas e desafios de pesquisa que vão demandar a formação de recursos humanos.”
O PNPG 2011-2020 é o primeiro plano da Capes para um período de 10 anos. Com 14 capítulos, ele faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE) e trata, entre outras questões, da situação atual da pós-graduação no País, das suas perspectivas de crescimento e distribuição no território nacional, além da internacionalização e cooperação com outros países.