No dia 3/5, a Reunião Magna da ABC contou com a presença do ministro de C&T, Aloizio Mercadante, que falou sobre as perspectivas de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) para os próximos anos e apresentou dados relativos ao crescimento econômico do pais.

De acordo com o ministro, as bases para o novo desenvolvimentismo se relacionam à consolidação da estabilidade macroeconômica. Um dos fatores de peso é o controle da inflação dentro dos limites do sistema de metas de inflação desde 2004. A redução da vulnerabilidade externa também foi mencionada e dados relativos ao aumento das reservas do país e à redução do endividamento externo foram apresentados. “Hoje, o Brasil é um credor externo, não mais um devedor”, ressaltou Mercadante. Ele afirmou, ainda, que a política externa propiciou a diversificação de mercados, as novas parcerias comerciais e o protagonismo nos fóruns de governança mundial.

O Brasil precisa exportar mais

Outro fator importante foi a redução da fragilidade fiscal, que inclui a redução do déficit e do endividamento público. De acordo com o ministro, “tudo isso se deve ao processo de inclusão social, aumento e formalização do emprego, aceleração e expansão do mercado e redução da desigualdade de renda e pobreza”.

Segundo Mercadante, os maiores déficits comerciais se encontram, atualmente, em cinco setores críticos: farmacêutico; equipamentos de rádio, TV e comunicação; instrumentos médicos de ótica e precisão; produtos químicos e máquinas e equipamentos mecânicos. “Isso tem que ser trabalhado, porque a Copa do Mundo e as Olimpíadas, por exemplo, têm uma grande demanda dessa área de Comunicação e Tecnologia da Informação”, afirmou.

Ele informou que, entre 2000 e 2010, o déficit aumentou bastante nestes dois setores, especialmente nas áreas de componentes eletrônicos, computadores e equipamentos. “Isso mostra o quando nós estamos importando. Temos que olhar para a Comunicação e Tecnologia da Informação como setores centrais da economia do futuro”, alertou. “O Brasil precisa exportar mais.”

Mercadante enfatizou que um dos maiores riscos ao desenvolvimento é o país se acomodar nos próximos 20 anos e ser apenas exportador de commodities, perdendo a importância na área de C,T&I: “temos que usar o aumento dos preços das commodities para avançar”.

Educação deficiente é desafio para revolução tecnológico-científica

Em relação ao novo papel do Estado, o ministro ressaltou a consolidação do sistema público de crédito e financiamento do investimento, o planejamento estratégico do PAC, o fortalecimento de empresas estatais estratégicas e as políticas anti-cíclicas, relacionadas à crise mundial. “O BNDES, inclusive, teve um grande papel na crise”, afirmou. Outro aspecto mencionado foi a consolidação da democracia. “Nós nos tornamos um país mais maduro, que avançou bastante nos últimos 20 anos”, comentou.

De acordo com o ministro, uma consideração importante é colocar C,T&I como o eixo estruturante do desenvolvimento. Deve-se consolidar a liderança na economia do conhecimento natural e avançar em direção à sociedade do conhecimento. “A educação ainda é extremamente deficiente, o que é um imenso desafio para preparar o país para uma revolução tecnológico-científica”, alertou.

Mercadante reconheceu que o país deu um grande salto na descentralização das universidades federais, mas que toda a região Norte tem menos doutores do que a USP: “Foi levada adiante uma política fundamental para interiorizar o desenvolvimento e criar novos pólos, mas o desequilíbrio ainda é muito grande”.Embora o número de concluintes de cursos de graduação tenha aumentado, mas o nível de engenheiros é muito pequeno: “a cada 50 formandos, apenas um é engenheiro. Na Coréia, esse índice é de um para quatro”.

No que diz respeito aos INCTs, o palestrante afirmou que a maioria é da área de Saúde, e que faltam institutos da área de Humanas. “Vamos acompanhar quem está evoluindo e quem não está nos INCTs, e isso vai ser fundamental para a renovação deles. Vamos avaliar quais institutos se mostraram produtivos”, afirmou Mercadante.

O ministro elogiou o desempenho brasileiro em produção científica, aspecto em que o país avança cinco vezes mais do que a média mundial. No entanto, criticou o patamar baixo da concessão de patentes. “Estamos no mesmo nível da Argentina, enquanto China e Índia avançam rapidamente. Em 2006, estavam todos próximos no gráfico”. Esse resultado, em seu ponto de vista, é extremamente insatisfatório. Ele afirmou que foram concedidos mais dois bilhões de reais para a Finep, dentro da estratégia de transformá-la em banco público de Inovação.


O presidente da Capes Jorge Guimarães; o presidente da AEB Marco Antonio Raupp: o ministro Aloizio Mercadante; o presidente da ABC Jacob Palis; e o presidente do CNPq Glaucius Oliva na Sessão Solene da Reunião Magna da ABC

ABC e SBPC devem lutar pelos royalties do petróleo

Mercadante analisou a situação dos novos fundos setoriais em relação ao novo padrão de financiamento do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Para Mercadante, o fundo do setor financeiro “vai muito bem, mas não tem financiamento em P&D, o que é necessário”; referindo-se ao da indústria da construção civil, afirmou a necessidade de se trabalhar a qualidade das habitações populares. Com relação à indústria automotiva, comentou que “somos a quinta indústria automobilística no mundo e não há nenhuma marca brasileira. Precisamos também produzir pesquisa automobilística, não apenas ser plataforma de montagem”. A indústria da mineração, a seu ver, também precisa de mais P&D, “que está muito aquém do que precisa ser feito”.

Além disso, o ministro criticou a distribuição dos royalties do petróleo após o Novo Marco. Segundo ele, com a nova lei apenas 20% dos royalties iriam para o Fundo Social que, além de Ciência e Tecnologia, inclui Cultura, Esportes, Saúde, entre outros. “Enquanto isso, 70% iria para Estados e Municípios”, informou. Mercadante disse que a ABC poderia ajudar em relação a essa questão, criando uma comissão como a do Código Florestal, que foi conjunta com a SBPC. “A Academia pode ajudar a formular uma reflexão sobre esses assuntos, além de produzir um documento que esclareça a importância de C,T&I”.

O ministro finalizou sua palestra com uma comparação. “Política no Congresso é que nem iogurte, tem prazo de validade. Não adianta depois fazer críticas ou escrever teses acadêmicas – a hora de fazer é agora”.

Acesse a apresentação em PowerPoint do ministro e veja no vídeo a posição de Mercadante sobre divulgação científica.