O presidente da comissão nacional que elabora o PNPG 2011-2020, o vice-presidente da ABC para a Região Minas/Centro-Oeste Francisco César de Sá Barreto, professor emérito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), garantiu que os trabalhos estão em dia e deverão ser concluídos em novembro. Nesta terça-feira, dia 27, Barreto apresentou o andamento da elaboração do plano em mesa-redonda durante a 62ª Reunião Anual da SBPC, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.

As próximas reuniões da comissão serão em setembro (dia 9) e outubro (dia 22). O grupo foi instituído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) em fevereiro e é formado por representantes do governo (diferentes ministérios), da comunidade acadêmica e científica, bem como dos estudantes. Barreto lidera os trabalhos com o apoio de uma comissão coordenadora formada por pesquisadores de Minas (com reuniões semanais) e de uma equipe técnica da Capes. As reuniões da comissão nacional têm sido mensais.

O PNPG 2011-2020 terá 12 capítulos, divididos nos seguintes temas: diagnóstico da situação atual, perspectivas de avanço, assimetrias do sistema, avaliação dos cursos, formação de recursos humanos para empresas, interdisciplinaridade, cooperação internacional, apoio à educação básica, financiamento, indução de áreas estratégicas e diretrizes para execução. Pelo andamento apresentado por Barreto, há capítulos já prontos, alguns em análise e revisão e outros ainda em construção. Antes da apresentação à Capes, uma versão preliminar do plano será enviada ao Fórum de Pró-reitores de Pós-graduação e Pesquisa (Foprop).

Segundo Barreto, os trabalhos contam com a participação da comunidade científica para além dos integrantes da comissão de elaboração. No capítulo sobre as áreas estratégicas, por exemplo, foram pedidos documentos a diversos especialistas. Além disso, foram pedidos artigos com visões amplas do sistema a pesquisadores como Carlos Américo Pacheco (do Instituto de Economia da Universidade Estadual Paulista), Carlos Henrique de Brito Cruz (diretor científico da Fapesp), João Jornada (presidente do Inmetro) e Luiz Davidovich (do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro e secretário-geral da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação), entre outros.

Planos

Um dos capítulos do PNPG 2011-2020 trará um diagnóstico sobre os avanços no processo de construção do sistema nacional de pós-graduação, desde a elaboração do primeiro plano para a área, que abrangeu o período de 1975 a 1979.

O diretor de Programas de Bolsas no País da Capes, Emídio Cantídio de Oliveira Filho, destacou, na mesma mesa-redonda desta terça-feira, a importância do planejamento para a pós-graduação. Segundo ele, o PNPG 2011-2020 terá ainda mais importância por coincidir, pela primeira vez, com o Plano Nacional de Educação (PNE).

Também com planejamento para o período de dez anos, o PNE será enviado ao Congresso Nacional ainda neste ano. A ideia é que o PNPG 2011-2020 seja incorporado ao PNE 2011-2020, para também virar lei.

“Elaborar um plano decenal é complexo. Será preciso fazer mudanças de rota e ajustes ao longo do tempo”, ponderou Cantídio, destacando que, recentemente, a Capes expandiu seu escopo de atuação, incluindo a formação de professores para o ensino básico entre suas missões, o que deverá ser levado em conta na elaboração do plano. A apresentação do diretor da Capes na mesa-redonda versou sobre os principais resultados do PNPG 2005-2010, cujos destaques foram o aumento de recursos investidos e da contratação de docentes.