O ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, nomeou os integrantes do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea). A relação dos membros está na Portaria n.º 919, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro, seção 2, p. 9.
O Conselho é presidido pelo ministro da Ciência e Tecnologia e integrado por representantes de ministérios, da comunidade científica e de sociedades protetoras dos animais legalmente estabelecidas no país, conforme determina a Lei n.º 11.794, de 2008.
Os representantes das sociedades protetoras de animais foram indicados pelas próprias sociedades e escolhidos pelo ministro Rezende a partir de lista tríplice elaborada por comissão ad hoc integrada por representantes do Conselho Federal de Medicina Veterinária, do Conselho Federal de Biologia e da Sociedade Brasileira de Bioética. Os demais representantes foram indicados pelos respectivos titulares dos órgãos e entidades.
Os membros do Concea têm por responsabilidade prestar apoio técnico e assessorar o governo Federal na formulação, atualização e implementação das normas relativas ao uso de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica; promover e efetuar o credenciamento das instituições que atuam nesta área; além de monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa.
Relação dos integrantes do Concea
1- Representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT): Ingrid Dragan Taricano (Titular); Ana Lúcia Santos de Matos Araújo (Suplente).
2 – Representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): João Batista Teixeira da Rocha (Titular); Marcel Frajblat (Suplente).
3- Representantes do Ministério da Educação (MEC): Rafael Roesler (Titular); Humberto Pereira Oliveira (Suplente).
4 – Representantes do Ministério do Meio Ambiente (MMA): a ser indicado (Titular); a ser indicado (Suplente).
5 – Representantes do Ministério da Saúde (MS): Pedro Canisio Binsfeld (Titular); Rutnéia de Paula Pessanha (Suplente).
6 – Representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): Cleber Oliveira Soares (Titular); Rui da Silva Verneque (Suplente).
7 – Representantes do Conselho de Reitores das Universidades do Brasil: Ney Luis Pippi (Titular); Marta Lizandra do Rego Leal (Suplente).
8 – Representantes da Academia Brasileira de Ciências (ABC): Renato Sérgio Balão Cordeiro (Titular; Helena Bonciani Nader (Suplente).
9 – Representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC): Regina Pekelmann Markus (Titular); Vera Maria Fonseca de Almeida e Val (Suplente).
10 – Representantes da Federação das Sociedades de Biologia Experimental: Marcelo Marcos Morales (Titular); Wothan Tavares de Lima (Suplente).
11 – Representantes da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório, nova denominação do Colégio Brasileiro de Experimentação Animal: Andre Silva Carissimi (Titular); Luisa Maria Gomes de Macedo Braga (Suplente).
12 – Representantes da Federação Brasileira de Indústria Farmacêutica: Lauro Domingos Moretto (Titular); a ser indicado (Suplente).
13 – Representantes das sociedades protetoras de animais legalmente estabelecidas no país: Márcia Chame dos Santos (Titular); Carlos Roberto Zanetti (Titular); Eneida Pereira dos Santos Aguiar (Suplente); a ser indicado (Suplente).