No último dia da 22ª Conferência TWAS-Lacrep (The World Academy of Sciences-Latin America and Caribbean Regional Partner) e da 1ª Conferência Regional da TYAN (TWAS Young Affiliates Network), os palestrantes discutiram o difícil cenário do financiamento da ciência na América Latina. O encontro, realizado entre 27 e 29 de novembro, intitulado “Ciência na América Latina: hoje e amanhã”, reuniu jovens cientistas para discutir suas pesquisas, desafios e ações para o desenvolvimento da ciência na América Latina e Caribe.

Participaram da sessão o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; a presidente da Academia Chilena de Ciências (ACC), Cecilia Hidalgo; e Walter Fernández Rojas, presidente da Academia Nacional de Ciências da Costa Rica (ANC-Costa Rica). A sessão foi mediada por Federico Brown (TYAN) e contou a presença do diretor executivo para relações internacionais da ABC, Marcos Cortesão, para o debate.

Cada presidente das academias de ciência apresentou um panorama do financiamento para pesquisa e desenvolvimento em seus países. O presidente da ABC apontou para vários dados que confirmam a relevância internacional da ciência brasileira, mas alertou para a redução no orçamento dos principais fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica no Brasil.

 

Brasil

Desde 2004, os orçamentos somados do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) estavam em crescimento, até atingirem seu pico, em 2015. Mas, desde então, esse orçamento total passou a diminuir, e a previsão para 2020 é a menor desde 2008.

A contribuição do setor empresarial para a pesquisa e desenvolvimento no Brasil, como porcentagem do PIB, é de 0,52% da participação não governamental, e a maior parte, de 0,63%, da participação governamental. Portanto, os cortes na área representam um verdadeiro risco para seu avanço.

Por fim, Davidovich lembrou que o financiamento da ciência, tecnologia e inovação é comprovadamente um investimento, e não um gasto. Ele relatou que, em um estudo de 2015 da União Europeia, as conclusões foram as de que o valor total gerado pela pesquisa pública é de três a oito vezes o valor do investimento, e, além disso, entre 20% e 75% das inovações não poderiam ter sido feitas sem a contribuição da mesma.

 

Chile

No Chile, a principal agência de fomento é a Comissão Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONICYT, na sigla em espanhol). Ela financia vários programas, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fondecyt, na sigla em espanhol), o Becas para estudos de pós-graduação no Chile e no exterior e o Programa de Pesquisa Associativa (PIA), que financia os centros de excelência.

A presidente da ACC, Cecilia Hidalgo, explicou que, apesar do número de inscrições nos concursos do Fondecyt estarem aumentando, as aprovações seguem na mesma média, por falta de financiamento. Da mesma forma, o país enfrenta as consequências do interesse nos programas oferecido pelo Becas, pois não há um programa de inserção dos pesquisadores que vão estudar no exterior ao retornarem para o país.

Em 2020, entrará em vigor no Chile o Ministério da Ciência, Tecnologia, Conhecimento e Inovação. O orçamento público para a ciência terá um aumento de 6,2%, mas, Hidalgo ressaltou que essa é uma porcentagem ainda pequena para o país, que tem um baixo investimento em pesquisa e desenvolvimento.

 

Costa Rica

O presidente da ANC, Walter Rojas, caracterizou a atividade científica da Costa Rica como importante, porém insuficiente. Ele explicou que os recursos escassos ainda são o principal problema para cumprir com a pesquisa científica no país.

Rojas destacou os problemas dos jovens cientistas costa-riquenhos, que também são enfrentados pelos pesquisadores em início de carreira dos demais países em desenvolvimento. De forma geral, a falta de recursos para as atividades de pesquisa tem provocado também a falta de financiamento de programas para jovens cientistas e de coordenação entre os planos nacionais de pesquisa científica e tecnológica e os campos de especialização dos pesquisadores.

Mas, para mudar esse cenário, o presidente da ANC apontou algumas soluções, como: criar um plano cross-universidade para absorver os jovens cientistas, aumentando o número de pesquisadores e assegurando a substituição dos cientistas aposentados; assegurar o tempo necessário para o cumprimento dos projetos de pesquisa; e abrir a infraestrutura ao máximo para a comunidade científica.

 

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