O Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq) divulgou nota de posicionamento com relação a informações veiculadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Na nota, descreve o histórico das duas agências, deixando claro que elas têm, desde a sua origem e até os dias atuais, atividades, competências e missões fundamentalmente diferentes, ambas importantes e necessárias para o país.
A nota explica que a Finep financia projetos de pesquisa e inovação no âmbito das indústrias e empresas, facilitando a conexão entre estas e os pesquisadores. Estes, por sua vez, foram formados e aperfeiçoados com o apoio de diferentes instituições, seja o CNPq, a Capes e/ou as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAP’s), entre outros, mas mantêm suas pesquisas com o financiamento obtido via CNPq.
“Assim, não há multiplicidade e sobreposição de tarefas, mas complementaridade.”
O documento ressalta que o Brasil avançou nas últimas décadas em pesquisa e em pós-graduação com base nessa estrutura, com as duas agências atuando de forma sinérgica há quase 70 anos, “cada qual fomentando e executando, no seu campo de ação, as atividades de sua área de origem e escopo.”
“Ainda, as duas instituições estão adequadamente vinculadas aos ministérios com os quais suas atividades se relacionam, sendo que o CNPq tem um papel fundamental na estrutura do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SNCTI, coordenado pelo MCTIC.”
A proposta apresentada de fusão das agências veiculada pela Capes, diz a nota, carece de maior embasamento, estando baseada somente em suposições e informações superficiais. Sob o ponto de vista técnico e financeiro, não há levantamento de dados e informações demonstrando de forma segura que qualquer iniciativa de fusão ou incorporação de CNPq e CAPES resultará em economia, racionalização dos serviços prestados, ou otimização dos investimentos.
“O CNPq lamenta profundamente a divulgação de informações tendenciosas, focadas em denegrir a imagem desta instituição, que serve ao Brasil há quase 70 anos com competência, integridade e eficiência, sendo por isso reconhecida nacional e internacionalmente.”
“O CNPq respeita a CAPES e seus servidores, sua história e sua atuação no fortalecimento do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). (…) Se ambas as instituições trabalham para o desenvolvimento do Brasil, esperamos da administração da CAPES uma postura íntegra e construtiva, também respeitando o CNPq, seus servidores, sua história e sua atuação no SNCTI.”
A parceria entre as instituições, reitera o documento, “é importante para continuarmos trabalhando sinergicamente no avanço da nossa nação.”
