A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal promoveu audiência pública no dia 5 de setembro, em conjunto com a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, com o objetivo de discutir a ameaça de paralisação das atividades do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Os requerentes por parte das diversas comissões foram os senadores Izalci Lucas (PSDB/DF), Dário Berger (MDB/SC), Flávio Arns (REDE/PR), Zenaide Maia (PROS/RN), Leila Barros (PSB/DF) e Eliziane Gama (CIDADANIA/MA).
Participaram o presidente da ABC, Luiz Davidovich; o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Júlio Semeghini; o diretor de Gestão e Tecnologia da Informação e presidente substituto do CNPq, Manoel da Silva; o presidente da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto Muniz Barretto de Carvalho; e o representante do Ministério da Economia, José Ricardo de Souza Galdino.
De acordo com Davidovich, a audiência foi proveitosa. O senador Izalci Lucas, que conduzia a sessão, assim como outros senadores presentes, assumiram o compromisso de não aprovar nenhuma lei encaminhada ao Senado pelo Executivo enquanto o governo não cumprir a promessa que fez de passar R$330 milhões ao CNPq. Esta promessa foi feita em contrapartida à solicitação de aprovação do crédito adicional, que foi autorizado pelo Senado. Porém, até agora o acordo não foi honrado por parte do governo.
O presidente da ABC relatou que também foi discutida a repercussão de boatos referentes a uma suposta proposta do governo de fusão do CNPq com a Capes. O senador Izalci teria garantido que, caso seja encaminhada ao Senado alguma lei neste sentido, também não será aprovada.
