O Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 11 da Organização das Nações Unidas (ONU) são cidades e comunidades sustentáveis. O tema, que dialoga também com os ODS 1 “Erradicação da pobreza”, 8 “Emprego digno e crescimento econômico” e 10 “Redução das desigualdades”, foi abordado em uma das Conferências Magnas da Reunião Magna da ABC 2019 pela antropóloga Janice Perlman. O evento aconteceu na tarde do dia 14 de maio, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Sob o título “Cidades inclusivas, sustentáveis e justas”, Perlman tratou dos problemas, desafios e soluções para o processo de urbanização no século XXI.
A americana é pesquisadora sênior da Universidade de Columbia, graduada em antropologia pela Universidade Cornell e possui doutorado em ciências políticas e estudos urbanos pelo Massachusets Institute of Technology (MIT). É fundadora do Mega-Cities Project: uma organização mundial sem fins lucrativos dedicada a reduzir o tempo de atraso entre ideias e implementação, compartilhando soluções inovadoras para os problemas que as cidades enfrentam em comum (para saber mais, acesse o site do projeto).
No final da década de 60, Perlman iniciou sua pesquisa longitudinal sobre as favelas do Rio de Janeiro e passou a morar na cidade. Em 1969, foi expulsa do país pela ditadura militar e só retornou ao Brasil 30 anos depois. Dessas experiências, resultaram duas obras: “O Mito da Marginalidade” (1976) e “Favela, quatro décadas vivendo à margem no Rio de Janeiro” (2010). Seu mais recente livro, “A importância de ser gente”, completará a trilogia Favela. Na Reunião Magna, a antropóloga realizou sua apresentação em português.
A pesquisadora relembrou algumas de suas descobertas, publicadas em “O Mito da Marginalidade”, sobre os migrantes que saíam do campo para morar nas favelas cariocas. Ela defendeu que esses migrantes não eram os piores entre seus pares, mas sim os melhores e com as maiores ambições, e por isso se sentiam atraídos pela cidade. Eles tinham orgulho de estar no meio urbano. No entanto, foram integrados de forma assimétrica ao mesmo, se tornando marginalizados – o que, mais tarde, foi usado como justificativa para as políticas de remoção.
Em “Favela, quatro décadas vivendo à margem no Rio de Janeiro”, publicado 34 anos depois do primeiro livro, Perlman avaliou as mudanças políticas, econômicas e sociais ocorridas nas favelas durante o período. Apesar das melhorias na infraestrutura, no consumo de mercadorias domésticas e na taxa de anos de escolaridade, ela apontou que o retorno para a democracia não criou inclusão para os mais pobres no meio urbano. A violência, as oportunidades de emprego, o poder de negociação, a exclusão e até mesmo a educação pioraram para essa parcela da população.
A antropóloga criticou ainda programas públicos que acabaram por prejudicar os moradores da favela, como a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No caso da UPP, ela apontou que o projeto acabou por aumentar a violência nos locais onde foi implantado, enquanto o PAC, apesar de bem estruturado teoricamente, na prática não teve sua verba aplicada de forma eficiente.
A pesquisadora alertou que, no Brasil, 86% da população vive em cidades – taxa de urbanização maior até que a da própria América Latina (80%) – e a tendência é que esse processo continue a se expandir nos países em desenvolvimento, com a maior parte das pessoas saindo do campo para morar em favelas nas cidades. “Nem o Estado, nem o mercado conseguem produzir casas suficientes e acessíveis para a população rural que vem para a cidade. Vem por que? Porque estão procurando uma vida melhor, se não para eles, então, para seus filhos”, ela comentou.
No país, 60% da renda não-agrícola está no setor informal e a pesquisadora ressaltou que a necessidade é um espaço para muita inovação. Perlman defendeu que, para se alcançar um planeta sustentável, é preciso cooperar para alcançar o conhecimento, energia, inteligência e produtividade. A população que integra as cidades de maneira informal não deve ser vista como um “problema para a sustentabilidade, mas como parte da solução”. Com uma boa gestão, as cidades são capazes de reduzir o risco para costas, leitos de rios e morros – onde os mais pobres vivem por falta de melhores opções -, mitigar as mudanças climáticas e acabar com a pobreza extrema.
Em seu próximo livro, “A importância de ser gente”, a pesquisadora concluirá 50 anos de pesquisa defendendo que, ainda hoje, os moradores de favela lutam por respeito, dignidade, voz e e uma cidadania completa. Segundo Perlman, as cidades sempre serviram de refúgio para os mais pobres e vulneráveis, e todos os avanços em direitos humanos surgiram de problemas urbanos. É necessário investir, não apenas em trabalhos públicos e infraestrutura, mas principalmente no capital humano e social.
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