Nos dias 18 e 19 de novembro, aconteceu, no Rio de Janeiro, o Seminário Internacional em Ecologia, Mineração e Desenvolvimento Sustentável. O evento foi organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
A sustentabilidade do uso dos recursos minerais e a preservação do patrimônio biológico nacional devem ser temas centrais nas atividades econômicas de qualquer país. A mineração é um setor importante no Brasil, tendo participação importante no PIB nacional. Também promove o desenvolvimento local através do impacto socioeconômico dos recursos advindos da exportação mineral.
O maior desafio do setor mineral no Brasil é compatibilizar as atividades extrativistas dos recursos com a preservação ambiental, processo que é regulado por um marco legal rigoroso e complexo. Um dos aspectos importantes desta questão é a conservação do patrimônio espeleológico do país.
No contexto da mineração de ferro, o foco de discussão atual foi a preservação das cavernas ferruginosas, que tem grande importância ecológica e vasta ocorrência em áreas ricas de minério de alta qualidade, o que dificulta a obtenção de licenças ambientais para operar. A politica de proteção às cavernas no Brasil impõe condicionantes ambientais que limitam empreendimentos em áreas de ocorrências espeleológicas relevantes, que são protegidas por leis especificas.
Há evidências de que a atual legislação de proteção das cavernas poderá comprometer parte da atividade econômica do setor mineral no Brasil. Para evitar a paralisação do setor, é urgente que se promova uma ampla discussão entre o conhecimento cientifico, representado pela academia; o marco regulatório, representado por organizações governamentais; e o setor de negócios, representado pelas empresas.
Buscou-se estabelecer uma posição de consenso entre as partes envolvidas e um posicionamento estratégico da questão, que possam subsidiar politicas publicas que permitam a atividade econômica concomitantemente à conservação dos recursos naturais e o desenvolvimento sustentável do Brasil.
November 18
9h – 9h30: Opening Ceremony
• João Fernando Gomes de Oliveira , Vice-President of the ABC
• Claudia M. d’Avila-Levy, General Secretary of the SBPC
• José Fernando Coura, President of the IBRAM
9h30 – 12h30: Keynote Presentations
Keynote 1: The Natural Resources and Development : The economic importance of mining in Brazil
• João Furtado (USP e Elabora Consultoria)
Keynote 2: Biodiversity and minding one’s own business
• Thomas Lewinsohn (UNICAMP)
Keynote 3: Impacts of Mining Operations: Assessment, scientific foundations, risks and grand challenges
• Luiz Enrique Sanchez (USP)
Keynote 4: Mining, Conservation and Development: A strategic view for business and for government
• José Fernando Coura (IBRAM)
14h – 18h
Panel 1: Mining and Biological Conservation
• Convener to be confirmed
Lecture 1: Mining and biological conservation in Australia
• Mark Harvey (Western Australia Museum)
Lecture 2: Offsetting the impact of mining to achieve no net loss of biodiversity
• Laura J. Sonter (University Queensland – Australia)
Lecture 3: Looking for synergy of mining and conservation: The case of Carajás mosaic
• speaker to be confirmed
Lecture 4 :Mining and Speleological Conservation : A view of the Brazilian Speleological Community
• Clayton Lino (RBMA)
Lecture 5: Has the private sector contributed to build knowledge and competence about the environment ?
• speaker to be confirmed
Discussion / Report
November 19
9h – 12h
Panel 2: Environmental Constraints to Mining Operations
• Convener – Rinaldo Mancin (IBRAM)
Lecture 1: Are caves a legal constraint to environmental licensing for mining in Brazil ?
• Jonatas Souza Trindade (IBAMA)
Lecture 2: Major gaps in the current legislation for caves conservation
• Ricardo Carneiro
Lecture 3: How other countries have dealt with legal constraints: The case of caves in Australia
• Bridget Hyder (EPA, Australia)
Lecture 4: Needed /Necessary adaptations of the Brazilian legislation for cave preservation
• Marcio Silva Pereira
Discussion / Report
13h30 – 16h30
Panel 3: A Science-Mediated Debate About Cave Preservation versus Mining Sustainability
• Convener – Rosa Lemos de Sá (FUNBIO)
Lecture 1: Caves and Mining: The dilemma of cave preservation within a mining context
• Augusto Auler (Carste – Ciência e Meio Ambiente)
Lecture 2: Ecological relevance of caves : Is it scientifically sound ?
• Maria Elina Bichuette (UFSCar)
Lecture 3: Ecology and taxonomy of troglobites: needs and challenges
• Antonio Domingos Brescovit (Instituto Butantã)
Lecture 4: Looking for a scientifically-based consensus view for cave preservation
• speaker to be confirmed
Discussion / Report
16h30: Concluding Section
Coordinated by IBRAM
• Brief Reports from each section by conveners
• General discussion concerning main issues of ecological constraints for mining industry
• Recommendations to industry, government and academia
Additional information :
Fernando Verissimo
Seminar’s executive secretary
verissimo(AT)abc.org.br
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