Leia o artigo do Acadêmico Virgilio Almeida e de Francisco Gaetani para o Valor Econômico, publicado em 11/01:
O início de uma nova década é um momento oportuno para lembrar que o Brasil precisa construir uma visão de futuro, deixando de olhar apenas para o próximo ano. Dentre os eixos que irão formatar o futuro das economias desenvolvidas estão as tecnologias digitais, que podem trazer inovação, eficiência e redução de custos de transação para a sociedade e a economia.
No entanto, o caminho da digitalização acelerada do país traz algumas ameaças, que precisam ser discutidas pelo Congresso e sociedade. Uma delas é a possibilidade de se ampliar, sem os devidos controles democráticos, o uso de mecanismos de vigilância agressiva, baseada nas tecnologias digitais.
A capacidade de vigilância digital em larga escala tornou-se realidade das primeiras décadas do século XXI. A combinação de tecnologias de monitoramento personalizado das várias plataformas digitais – Facebook, Amazon, Apple, Microsoft e Google – com algoritmos para tratamento de dados biométricos que permitem reconhecimento facial e reconhecimento de voz e da íris já aconteceu em algum momento do passado recente. A preocupação agora é de sua disseminação, que vem acontecendo aqui e ali, e da discussão da regulamentação de seus limites, possivelmente tarde demais.
A concentração do poder de controle sobre a sociedade não está necessariamente nas mãos do Estado – nem nos países desenvolvidos, nem no caso brasileiro, ainda que este seja um eterno aspirante a deter este poder. O sistema financeiro e as grandes empresas de tecnologia, chamadas big tech, possuem mais informações sobre todos nós do que o somatório dos órgãos públicos, com as possíveis parciais exceções da Receita
Federal e talvez da Polícia Federal.
A tecnologia desenvolvida pelas empresas está muito à frente dos governos e organizações multilaterais. Não há inteligência pública instalada capaz de fazer frente às tecnologias de monitoramento que estão emergindo nas empresas de tecnologia. Algumas universidades e institutos de pesquisa – muitos em parceria com o setor privado – são parte desta expansão das fronteiras tecnológicas.
