No dia 21 de novembro, o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, participou de uma audiência pública sobre a importância do programa de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) para o desenvolvimento do país, no Senado Federal, em Brasília. Em sua fala, Davidovich defendeu que os INCTs oferecem a multidisciplinaridade e a complementaridade necessária para “melhores entendimentos do que acontece no Brasil da sociedade 4.0”.
Criado em 2008, o programa surgiu com cinco objetivos principais: formar redes de pesquisa; consolidar parcerias institucionais; abordar, de forma multidisciplinar, temas estratégicos para o país; formar e capacitar de recursos humanos altamente qualificados; e buscar o investimento a longo prazo.
Atuando desde as ciências exatas e naturais até as ciências humanas e sociais, os INCTs têm gerado resultados importantes para o progresso da ciência, tecnologia e inovação no país. O presidente da ABC citou, por exemplo, a produção de dispositivos eletrônicos baseados em grafeno, o estudo da terra úmida no Pantanal do Mato Grosso e a participação em grandes cooperações internacionais na área da astronomia.
Devido à crise do vazamento de óleo no litoral brasileiro, a importância dos institutos se tornou mais evidente ainda nos últimos meses. Davidovich declarou que os INCTs “foram fundamentais para estudar e tentar mitigar a crise”, que prejudica não só os biomas e ecossistemas, como também a população e a economia brasileiras.
Os participantes da reunião da Frente Parlamentar Mista da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação durante a reunião sobre os INCTs.
No entanto, a estrutura ainda enfrenta a falta de investimento para a manutenção e ampliação de seu trabalho, como é o caso do INCT de Informação Quântica, que visa o desenvolvimento de pesquisas básicas que para o desenvolvimento de tecnologias de computação e comunicação quântica. Apesar de ter publicado mais de 200 artigos em jornais e revistas científicas internacionais, e ter promovido grandes colaborações internacionais na área, o INCT-IQ teve apenas R$ 2 milhões liberados do orçamento de R$ 7 milhões, aprovado em 2014 pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O presidente da ABC explicou que, por trás desses institutos, estão entidades gigantes como o CNPq, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). E criticou ainda o estado de ameaça em que essas instituições se encontram, com os projetos de fusão do CNPq e Capes; a transferência do FNDCT, da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); e a fusão da Finep com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, Davidovich alertou para o contingenciamento sofrido no orçamento do CNPq e da Capes em 2019 e o orçamento reduzido para 2020 – que ainda pode ser contingenciado ao longo do ano que vem. “Contingenciar ciência e inovação é contingenciar o futuro do Brasil”, concluiu.
Ainda assim, o presidente da ABC mantém o otimismo, tendo em vista a mobilização não só da comunidade científica, como também de parte da classe política, em defesa da ciência, tecnologia, inovação e educação. Ele citou o artigo “A base do progresso“, publicado pelo presidente da Câmara dos Deputados e líderes, no jornal O Globo, em 5 de novembro.
No texto, os representantes também criticam as fusões da Capes e CNPq, e Finep e BNDES, e afirmam: “A Ciência e a Tecnologia não são a causa da crise que enfrentamos, mas podem ser a solução para esta e para outras. Aliadas à Educação, permitirão ao Brasil desenvolver produtos de alto valor agregado, trazendo mais riqueza e bem-estar para o nosso país e deixando para trás a mentalidade extrativista. É o que o Brasil do futuro cobra de nós no presente”.
Saiba mais sobre a reunião do dia 21 de novembro aqui: http://www.abc.org.br/2019/11/22/incts-estao-preocupados-com-a-reducao-dos-investimentos-na-area-de-cti/
E veja a discussão na íntegra, na página da Frente Parlamentar Mista da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação no Facebook: https://www.facebook.com/FrenteParlamentardaCiencia/videos/796189710813728/
