Aconteceu hoje (17/7), na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), uma audiência pública para debater o orçamento e a necessidade de recomposição das carreiras públicas de ciência e tecnologia. O autor do requerimento foi o senador Izalci Lucas, titular da comissão e presidente da Frente Parlamentar Mista de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação, da qual a Abipti (Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação) é a Secretaria Executiva.

O senador inicia a sessão destacando que as carreiras de ciência e tecnologia estão presentes em 21 órgãos e instituições do poder executivo e da importância de recursos para a área. “Se o país quer evoluir, voltar a se desenvolver, precisa voltar a investir em ciência e tecnologia. Nos últimos 30 anos, essas carreiras perderam 75% dos seus quadros, especialmente pela evasão provocada por baixos salários. Atualmente as perdas variam entre 10% e 12% ao ano, em razão de aposentadorias. Em cinco anos, explica Izalci, pode haver o desmonte de algumas instituições”, completa.

Participaram do debate Ildeu Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Ivanil Elisiário Barbosa, secretário executivo do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia; [o Acadêmico] Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF); Johnny Ferreira dos Santos, do MCTIC, representando o ministro Marcos Pontes; e Rafael Castro e Márcia de Assis, do Ministério da Economia, representando o ministro Paulo Guedes.

Acadêmico Ronald Shellard, diretor do CBPF (segundo da esquerda para a direita)
e Ildeu Moreira, presidente da SBPC (na ponta direita) participaram da sessão

Em todas as apresentações, foram colocados números que revelam à escassez de pesquisadores e o quanto a situação é preocupante. O presidente da SBPC, Ildeu Moreira, ressaltou a importância do tema. “A importância da C&T está muito presente nos discursos, mas pouco presente nas práticas. Para competir em escala mundial, o país precisa investir em ciência e tecnologia, no capital humano. Países como a China e a Coreia, que há 20 anos estavam no mesmo patamar no Brasil, estão muito à frente hoje. Até 2025, a China vai competir com os EUA na formação de doutores na área de exatas”, evidencia.

Para o secretário executivo do Fórum Nacional das Entidades Representativas das Carreiras de Ciência e Tecnologia, Ivanil Elisiário Barbosa, “a atividade científica não é questão estratégica em nenhum governo. A falta de manutenção da força de trabalho leva a uma situação crítica, com perda de quase 80% do quadro efetivo de recursos humanos dos institutos públicos”.

[O Acadêmico] Ronald Shellard, diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), afirma que “o caro é justamente não investir em ciência e tecnologia. O Brasil nunca teve um programa sistemático de criação de institutos de ciência. O estado brasileiro nunca orientou de maneira apropriada as missões dessas instituições. Os nossos institutos estão, há bastante tempo, em estado de sobrevivência”.

O diretor de Gestão Estratégica do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Johnny Ferreira dos Santos, acredita que “o gasto em CT&I é um investimento. Hoje, a agricultura brasileira, por exemplo, é extremamente competitiva devido a isso. Precisamos recompor a força de trabalho de C&T, que vai contribuir com o desenvolvimento do país. O Brasil precisa retomar seu crescimento econômico e a política de ciência e tecnologia é fundamental para isso”.

Os representantes do Ministério da Economia, Rafael Castro e Márcia Assis afirmaram que o Ministério é sensível às demandas de C&T e sabe de sua importância, mas que há dificuldades na questão orçamentária. “Estamos abertos ao diálogo, queremos construir soluções e criar alternativas para o momento de contingenciamento, que acredito ser temporária. Para isso, estamos chamando institutos e órgãos para reuniões. Vamos conversar e tentar criar medidas para prestar serviços públicos que temos a obrigação de prestar à sociedade”, comenta Márcia.

Para finalizar, Izalci Lucas, autor do requerimento, acredita que “a ciência e tecnologia ainda é pouco valorizada, divulgada e difundida. Saímos daqui convictos de que precisamos atuar de uma forma mais incisiva na questão orçamentária. Precisamos de condições para contratar novos pesquisadores e respaldar a questão orçamentária que é o maior problema que temos hoje na questão da ciência e tecnologia”.