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A Comissão Geral da Câmara dos Deputados recebeu na terça-feira, 21 de novembro, representantes de instituições de ensino e pesquisa do país para debater a crise financeira nesses institutos. No encontro, os participantes lamentaram os cortes orçamentários, previstos na proposta do governo para 2018, para a educação profissional e para a área de ciência e tecnologia.
O presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Francisco Brandão, afirmou que, se não houver proposta de recomposição orçamentária, diversos programas e projetos de expansão da educação tecnológica do Brasil que estão dando certo serão encerrados.
Já o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich, afirmou que “nossa equipe econômica está indo na contramão das equipes econômicas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento”. Segundo ele, diversos países desenvolvidos apostam em ciência e tecnologia para vencer a crise, enquanto o Brasil cortou mais 25% no orçamento da área de ciência e tecnologia na proposta para 2018, que se soma à corte de 44% feito no orçamento de 2017.
Retrocesso gigantesco
O presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ildeu de Castro Moreira, também listou uma série de “reduções dramáticas” no orçamento de 2018, em relação a 2017, para instituições ligadas à ciência e tecnologia, como a redução de 20% nos recursos da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). “Estamos vivendo um retrocesso gigantesco nos últimos tempos”, disse. Para Moreira, isso é “inexplicável quando se pensa no futuro da nação”.
Orçamento de 2018 em pauta
audiencia_deputado_caca_leao_pp-ba__central.jpgApós a sessão na Câmara dos Deputados, o presidente da ABC, Luiz Davidovich, participou de reuniões com o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, o deputado Cacá Leão (PP-BA), e o senador Jorge Viana (PT-AC). “Expomos ao deputado e ao senador o cenário extremamente grave da ciência e da inovação tecnológica no país, e solicitamos que, ao menos, fosse restabelecido o orçamento inicial de 2017, aprovado pelo Congresso, mas submetido depois ao contingenciamento de 44%”, disse Davidovich.
Números da crise
O orçamento deste ano (2017) do MCTIC, aprovado pelo Congresso, era de R$ 6,2 bilhões, mas foi contingenciado em 44% pelo governo federal em março, restando assim R$ 3,2 bilhões. Desse montante, R$ 700 milhões foram para o setor de Comunicações, que correspondia a outro ministério até o primeiro semestre de 2016.
O contingenciamento realizado em março deste ano significa que 44% do orçamento ficou “congelado”(indisponível para empenho). Em outubro, o governo federal “descongelou” (descontingenciou) cerca de R$ 500 milhões em caráter emergencial, para pagar bolsas e manter os institutos de pesquisa funcionando até o fim do ano.
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Para 2018
Segundo a proposta orçamentária para 2018 (PLOA 2018) o orçamento total do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) deverá ser reduzido em 19,5%, caindo do valor aprovado pelo Congresso em 2017, de R$ 15,6 bilhões, para R$ 12,6 bilhões.
Considerando apenas os recursos disponíveis para custeio e investimento — ou seja, aquilo que efetivamente poderá ser empenhado em bolsas e fomento à pesquisa, excluindo os gastos obrigatórios com salários e reserva de contingência — o corte é de 25%, com uma redução de R$ 6,2 bilhões para R$ 4,6 bilhões, segundo dados oficiais do MCTIC e análises da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Isso corresponde a menos da metade orçamento de cinco anos atrás.
As consequências dessa redução para a ciência brasileira são desastrosas. Representa, por exemplo:

uma redução de 50% nos recursos para pesquisa, desenvolvimento e inovação nas unidades de pesquisa do MCTIC;

de 62% no orçamento de ciência, tecnologia e inovação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa);

em um corte de 40% nos recursos para a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas;

de 90% nos recursos para o Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Nacionais (Cemaden);

de 40% nos recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais destinados para o monitoramento da cobertura da terra e do risco de queimadas e incêndios florestais (Inpe);

de 40% dos recursos para supercomputação destinada a previsão de tempo e clima;

de 58% dos recursos para implantação, recuperação e modernização da infraestrutura de pesquisa das instituições públicas (CT-Infra).
Confira aqui matéria da SBPC sobre a reunião.