Fundações são parte da solução, não do problema

Na opinião do sociólogo e Acadêmico Simon Schwartzman, especialista em ensino superior, o caminho para fazer com que as universidades usem melhor os recursos que recebem é dar mais autonomia para que utilizem este dinheiro, seja público ou privado, mas cobrando delas metas claras e transparência na prestação de contas.

– O problema é que o regime de serviço público não permite isso, e os setores mais dinâmicos das universidades, como os institutos de pesquisa e tecnologia, necessitam poder administrar seus recursos de forma mais flexível – afirma Schwartzman. Segundo ele, é nesse contexto em que surgem as fundações. – Elas são parte da solução, não do problema. O problema está na burocracia e na inércia deste atual modelo de serviço público.

Desde domingo, os jornais O Globo, “Zero Hora”, “Diário Catarinense”, “Gazeta do Povo” e “O Estado de S. Paulo” vêm relatando casos de irregularidades em contratos com fundações universitárias e empresas privadas, em muitos casos beneficiando indevidamente professores que deveriam trabalhar em regime de dedicação exclusiva.

Para o sociólogo, o uso das fundações pode gerar uma flexibilização que coíbe a corrupção:

– Os financiamentos obtidos das agências de financiamento de pesquisa e através de convênios com empresas públicas e privadas normalmente requerem relatórios, prestações de conta, você tem que mostrar como o dinheiro está sendo utilizado. O problema é que um grande setor da universidade não quer mudar a forma como ela funciona. Para eles, a burocracia é boa. Eles recebem recursos públicos, independentemente dos resultados que possam obter, no ensino e na pesquisa.

Schwartzman afirma também que não se pode condenar professores que, mesmo com contratos de dedicação exclusiva, buscam alternativas para melhorar seus salários e, ao mesmo tempo, trazer recursos e novas pesquisas para as universidades.

– A “dedicação exclusiva” acabou virando salário-base para a grande maioria dos professores das universidades públicas. A ideia original era que metade do tempo de dedicação seria voltada à pesquisa, mas sabemos que pesquisa de qualidade está concentrada em um número reduzido de universidades e regiões. Não há por que pensar que os professores que trazem mais dinamismo e mais recursos para as universidades não podem ganhar mais por suas iniciativas.

MEC pedirá esclarecimentos

Schwartzman também afirma que não há como ter bons quadros sem flexibilização, porque a universidade precisa disputar talentos com o mercado.

– Muitos dos melhores médicos de São Paulo são professores universitários. É justo eles terem que deixar seus consultórios para serem professores? Se não puderem combinar o trabalho profissional com a universidade, o mais provável é que abandonem o ensino, e quem perde é a universidade.

O pesquisador afirma que, enquanto a estrutura universitária não se adequar ao dinamismo necessário para o uso eficiente e flexível dos recursos e o relacionamento mais dinâmico com a sociedade, o papel das fundações é fundamental.

Em resposta à série de reportagens “Universidades S/A”, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que vai pedir esclarecimentos às universidades sobre as irregularidades identificadas nas reportagens. O secretário executivo do ministério, Luiz Cláudio Costa, entrou em contato com a Controladoria-Geral da União (CGU) para saber se a pasta pode tomar mais alguma providência.

– O MEC está pedindo às instituições todos os esclarecimentos e já falei com o secretário da CGU Carlos Higino. Se há irregularidades, como parece nesses casos, cabe primeiro aos reitores atuarem – disse Costa – O MEC entra caso haja irregularidade envolvendo as instâncias superiores das instituições, o que parece não estar ocorrendo.

Costa também afirmou que desde 2013 houve uma mudança na legislação que regula as fundações. A atualização teve como objetivo ter um controle mais rígido nos acordos estabelecidos e coibir ganhos pessoais extras para os docentes.