Um pacote de desoneração tributária nos moldes do que foi estruturado para o setor de energia eólica encabeça a lista de propostas da Carta do Sol. O documento elaborado pela Coppe/UFRJ, da qual o Acadêmico Luiz Pinguelli Rosa é diretor, e pelas secretarias do Ambiente e do Desenvolvimento Econômico do Rio, que será formalmente apresentado hoje, traz uma dúzia de ideias para expandir a produção e o consumo de energia solar no estado e também no país.
A Carta dos Ventos, de 2009, pautou a elaboração do diagnóstico sobre a energia solar. O ponto inicial do documento são os incentivos fiscais. Para viabilizar os investimentos em parques eólicos no país, o governo federal eliminou o IPI dos equipamentos. A Carta do Sol terá pleito idêntico. Julio Bueno, secretário de Desenvolvimento, diz que o governo fluminense já estuda medidas de incentivo para atrair investimentos ao estado. “Podemos e queremos incentivar o setor. Já estamos em discussões com o BNDES”, diz Bueno, que apresentará a Carta do Sol no Fórum dos Secretários de Energia.
Carlos Minc, secretário do Ambiente, diz que o documento já tem o apoio dos governadores Jaques Wagner (BA) e Marcelo Déda (SE). O documento será apresentado a órgãos federais, como os ministérios da Fazenda e Minas e Energia, além da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). “A participação do governo é essencial, porque é de lá que sai a política energética nacional”, diz Bueno.
