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Sem verba, institutos nacionais de pesquisa correm risco de fechar

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Publicado em 28/08/2017

’Tesourômetro’ localizado no campus da UFRJ, no Rio, calcula o montante subtraído dos orçamentos dedicados à pesquisa nacional e às universidades públicas nos últimos dois anos (Foto: Kelly Lima)

A ciência brasileira anda à míngua. Os recursos federais para o setor, que já vinham em trajetória descendente nos últimos anos, deverão ser em 2017 os menores em mais de uma década.

Do orçamento de R$ 6 bilhões proposto no começo do ano, apenas R$ 3,3 bilhões poderão ser usados após o corte de 44% nos recursos de livre aplicação do Ministério da Ciência e Tecnologia (fundido pela gestão Temer com o das Comunicações –tornando-se o MCTIC).

Enquanto o dinheiro foi escasseando, a comunidade científica só fez aumentar. Nos últimos dez anos, o número de pesquisadores em atividades no Brasil mais do que dobrou. Se a ciência nacional fosse um país, seria possível afirmar que, na última década, seu PIB per capita reduziu-se a menos da metade –algo próximo de uma catástrofe.

Embora tenha impacto sobre toda a cadeia –das agências públicas de fomento aos estudantes de pós-graduação, passando pelos pesquisadores–, a penúria financeira tem afetado especialmente as instituições de pesquisa ligadas ao MCTIC.
No fim da última semana, o quase septuagenário Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, sediado no Rio, enviou ao Tribunal de Contas da União um ofício no qual descreve o cenário de quase colapso enfrentado pela instituição.

Segundo o documento, ao qual a Folha teve acesso, "as dificuldades orçamentárias colocaram a instituição em situação de risco operacional".

"Se nada mudar, eu não terei como pagar em setembro a conta de luz e o salário dos funcionários terceirizados", disse à reportagem o diretor do CBPF, Ronald Shellard [membro titular da Academia Brasileira de Ciências (ABC)].

Shellard afirma que o instituto está pleiteando recursos para conseguir "literalmente sobreviver" até o final do ano. "Não estamos pedindo nem os R$ 3 milhões necessários para a manutenção dos caros equipamentos da instituição".
Além do comprometimento das atividades do CBPF, a falta de recursos pode ter impacto direto sobre centenas de instituições públicas do Rio, como universidades, hospitais, agências de fomento e órgãos de Estado, já que o instituto de física abriga o principal nó da internet acadêmica no Rio. "Se cortarem a luz, acaba a conexão de internet das instituições do Rio de Janeiro", diz o diretor.

Membro do CBPF desde 1994, Shellard diz nunca ter presenciado no centro uma privação de recursos tão grave como a atual.

A situação enfrentada pela instituição carioca se reproduz, em menor ou maior grau, em outros institutos ligados ao MCTIC –todos penalizados com um corte de 44% em seus orçamentos.

Augusto Gadelha, diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica, em Petrópolis, é direto sobre o estado de sua instituição: "Mantido o corte, nós teremos de fechar as portas em outubro".

O laboratório abriga o supercomputador Santos Dumont, o único representante nacional na lista das 500 máquinas mais potentes do mundo. Mantê-lo funcionando implica uma conta de luz de cerca de R$ 500 mil por mês. Segundo Gadelha, ele também poderá ter de ser desligado em outubro.

"Isso significa que cerca de cem projetos de pesquisa de todo o país que utilizam o supercomputador terão de ser interrompidos", diz

A situação é a mesma no Museu Emílio Goeldi, em Belém (PA), instituição criada há 150 anos. "Com os atuais recursos, nós não conseguiremos chegar até o final do ano", afirma Nilson Gabas, diretor do museu de história natural.

Isso representaria o fechamento não só das unidades de pesquisa como também de um parque composto por um zoológico e um jardim botânico, que recebe cerca de 400 mil visitantes ao ano.

Grandes e pequenos

Já os dois maiores institutos nacionais, a despeito das dificuldades, vem conseguindo sobreviver na crise, pois contam eventualmente com recursos de fora do MCTIC e certa capacidade de remanejamento interno.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em São José dos Campos (SP), cortou todos os investimentos e deve adiar o lançamento do novo satélite de monitoramento da Amazônia, mas conseguirá aguentar até o final do ano, segundo seu diretor, Ricardo Galvão .

No Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, em Manaus, seu diretor, Luiz Renato de França, teve de reduzir ao máximo os recursos para a pesquisa e fez acordos com a companhia de luz para baratear a conta da instituição.

Centros menores, contudo, têm margem de manobra bem mais limitadas. O Laboratório Nacional de Astrofísica, em Itajubá (MG), teve de demitir praticamente todos os funcionários terceirizados, de acordo com Bruno Castilho, diretor da instituição, comprometendo com isso a segurança dos equipamentos do centro.

A falta de recursos, além disso, impede o laboratório de honrar os compromissos brasileiros firmados para o uso de grandes telescópios internacionais, como o Observatório Gemini, no Chile. Se a situação persistir, adverte Castilho, o Brasil pode vir a ser retirado do consórcio internacional que utiliza os observatórios.

No Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste, no Recife, o diretor André Galembeck já teve de demitir metade dos funcionários terceirizados. Agora, estuda "na melhor das hipóteses" reduzir a jornada do restante.

"Corro o risco também de ter de fechar laboratórios que inclusive me ajudam a ter receita, pela parceria com empresas", diz Galembeck.

O temor é que, com a aprovação do teto de gastos públicos, a situação de escassez se mantenha nos próximos anos. A Folha apurou que a proposta orçamentária preliminar do ministério para 2018 é próxima do valor que restou neste ano após o contingenciamento.

Procurado, o MCTIC diz que "atua junto aos Ministérios da Fazenda e do Planejamento pelo descontingenciamento de recursos" e que acompanha as "atividades dos institutos de pesquisa de maneira a evitar que impactos significativos venham a ser observados".

Para o físico Luiz Davidovich , presidente da ABC (Academia Brasileira de Ciências), a ciência brasileira passa por um processo de "dizimação".

"Os nosso economistas seguem uma lógica de padeiro. Na crise, cortam gastos", diz Davidovich,"mas ciência não é gasto, é investimento". Segundo ele, nos países desenvolvidos, cada dólar investido na área tem retorno, em média, de cinco vezes esse valor.

"O governo manifesta sua ignorância quanto ao papel da ciência e tecnologia para o desenvolvimento nacional. Estamos perdendo terreno para outros países em áreas estratégicas", lamenta o presidente da ABC.

Veja os infográficos da Folha.


(Fernando Tadeu Moraes para Folha de S. Paulo / Foto: Kelly Lima)


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