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O Conservador das Águas: um projeto a ser seguido

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Publicado em 3/05/2017

Na "Sessão Plenária 2: Casos de Sucesso", realizada na tarde de 19 de abril na UFMG como parte do evento "Água na Mineração, Agricultura e Saúde: o que a Ciência tem a dizer a partir de Minas Gerais", o Prof. Junior Cesar Avanzi, doutor em ciências do solo pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), apresentou o projeto Conservador das Águas, que já tem doze anos de existência.

Desenvolvido na bacia de Extrema, na divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo, inserida na bacia do Rio Piracicaba, tem como principal rio o Jaguari. As águas da bacia do Jaguari integram as represas do Sistema Cantareira, responsável por mais de 50% do abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo, assim como de outros municípios pertencentes à bacia do Rio Piracicaba. Avanzi atua no projeto junto com o Prof. Marx Leandro Naves Silva, ambos do Departamento de Ciência do Solo da UFLA.

O Conservador das Águas segue a premissa de proteção dos recursos hídricos e adequabilidade do uso do solo. Só foi possível graças à Lei municipal n° 2.100/05. Com essa lei, fica estabelecido que a Prefeitura de Extrema pode prestar assistência técnica e financeira aos produtores rurais. Parte dos impostos que a Prefeitura recebe é repassado para os produtores, como pagamento de serviço ambiental (PSA).

A bacia de Extrema foi subdividida em nove, e a que tinha pior uso do solo, ou seja, a menor proteção de cobertura vegetal, era a sub bacia da Posse, que foi escolhida como pioneira do projeto e tem o maior núcleo de estudos, sendo piloto desse programa de pagamento de serviços ambientais. O projeto consiste basicamente em realizar um levantamento planimétrico e a elaboração de uma planta virtual da propriedade rural, indicando sua atual situação e quais serão as metas propostas para o local. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente é a responsável por elaborar esse plano, definindo quais ações deverão ser implementadas e as metas a serem atingidas, em função das características da propriedade.

As metas do Conservador de Águas envolvem a adoção de práticas de conservação do solo, para reduzir as taxas de erosão e de sedimentação nas áreas de rio e do reservatório do sistema Cantareira; a implantação de sistemas de saneamento ambiental rural, com coleta semanal seletiva de lixo e implantação de fossas sépticas nas comunidades rurais; a implantação e manutenção de Áreas de Preservação Permanente (APP); e a implantação de Reserva Legal (RL).

Os objetivos do projeto incluem, ainda, o aumento da cobertura florestal nas sub bacias hidrográficas e a implantação de micro corredores ecológicos; a difusão do conceito de manejo integrado de vegetação, solo e água na bacia hidrográfica do Rio Jaguari; a garantia de sustentabilidade socioeconômica e ambiental dos manejos e práticas implantadas, por meio de incentivo financeiro (PSA) aos proprietários rurais.

De início, a prefeitura trabalhou com os produtores rurais, incentivando-os a aderir ao programa por meio das práticas de conservação do solo e reflorestamento, e com isso ganhavam o incentivo fiscal, o PSA. Atualmente a Prefeitura vem comprando as áreas que acha interessante, que se tornaram áreas do município. Podemos ver o resultado do projeto na foto, que compara a mesma área em três momentos diferentes. Onde a nascente era pequena, os produtores relatam que a vazão aumentou muito.


Em dez anos do programa, foi efetuada a revegetação da nascente de água na Bacia das Posses

Primeiramente foi verificada a adequação do uso do solo e feito o levantamento de solo da bacia, que foi posteriormente estratificado por classes de relevo e então avaliada a capacidade de uso daquele solo.

O mapa do uso atual do solo foi comparado com o mapeamento anterior e se pode ver onde se deveria trabalhar para evitar a degradação do solo. Outro trabalho desenvolvido na bacia das Posses foi o de determinação do potencial de recarga de água na bacia, através de indicadores como profundidade do solo, tipo de horizonte e classe de relevo. "Se nós soubermos os locais de maior potencial de recarga, podemos trabalhar nesses lugares no sentido de intensificar a recarga de água dessa bacia." Nos meses mais chuvosos, há sempre perda de solo por erosão hídrica, mas com esse trabalho a conservação do solo melhorou bastante. Há dois anos se estabeleceu um monitoramento hidroclimatológico da bacia, com o trabalho do Prof. Humberto Ribeiro da Rocha (IAG/USP), o que vem contribuindo para ampliar o alcance do projeto.

Após doze anos, lições foram aprendidas e algumas perspectivas futuras já podem ser desenhadas. Dentre elas, Avanzi citou a necessidade de se validar metodologias para eleger áreas prioritárias com base em recarga de água; a realização de monitoramento contínuo e automático dos processos hidrossedimentológicos, para propor melhores alternativas de uso e manejo do solo; a definição de indicadores de qualidade do solo, visando a recarga de água e o controle dos processos erosivos; a elaboração de metodologias para a avaliação de propriedades agrícolas prestadoras de serviços ambientai,s tendo como premissa a conservação do solo e da água; a adequação do uso da terra; o estoque de carbono; a elaboração de uma ferramenta para pagamento de serviço ambiental (PSA) baseando-se na qualidade dos serviços prestados; e a proposição de modelos de PSA para bacias similares.

Leia outras matérias sobre o evento:

Água na mineração, agricultura e saúde: o que a ciência tem a dizer a partir de Minas Gerais

Água e ciência no Brasil: desenvolvimento ou modernização?

Água e agricultura: o que sabemos e o que temos que saber

Água, saúde e doença: o caso das arboviroses

Tecnologia do irrigâmetro aplicada no manejo da irrigação

Água e mineração: ecoficiência hídrica e geração de valor

Água e mineração: métodos alternativos para disposição de rejeitos

Governança e capacitação para novos negócios em água

Indicadores de governança para o Sistema Estadual de Gestão dos Recursos Hídricos

Água, saúde e bem-estar: como encontrar as interseções


(Elisa Oswaldo-Cruz para NABC, com dados da Prefeitura Municipal de Extrema)


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