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Cortes em ciência, tecnologia e inovação estão inviabilizando o futuro do país

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Publicado em 16/01/2017

O Brasil é o B de BRICS - sigla que em inglês significa Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, considerados os países com grande potencial de emergir como potências econômicas mundiais, quando a sigla foi criada, em 2001, sem a África do Sul, que foi inserida em 2011. Olhando para as manifestações de lideranças destes países, no entanto, podemos identificar grandes - e graves - diferenças.

Governo brasileiro na contramão da experiência internacional dos BRICS

Em 2012, o primeiro ministro da China disse no Congresso do Povo que o crescimento do país seria desacelerado e, no mesmo discurso, que iria aumentar o apoio à pesquisa básica em 26%. Para o presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich , o ponto de vista de Wen Jiabao foi colocado quase como um teorema, uma conclusão, um corolário: "Estamos em crise econômica, portanto, vamos aumentar o investimento em pesquisa e desenvolvimento."

Naquele ano ainda, o mesmo foi feito por Putin, na Rússia, e pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, que prometeram aumento de investimentos em ciência e tecnologia em tempos de crise.

Olhando a situação do Brasil, vemos o quadro inverso e desanimador que vem sendo pintado nos últimos anos. "O pico positivo do orçamento para C&T foi em 2013. Desde então, sofremos cortes sucessivos no Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI). O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) também foi reduzido - mais grave ainda, usado para finalidades não relacionadas com o seu objetivo, como as bolsas de graduação do Programa Ciência sem Fronteiras", destacou Davidovich. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também vem tendo seu orçamento reduzido, a ponto de em 2016 só ter tido orçamento essencialmente para bolsas: não houve nenhum investimento.

E a comunidade científica tem que se manter vigilante. Pois, como se não bastasse, no último mês do ano o Congresso Nacional promoveu uma operação desastrosa na Lei Orçamentária Anual - LOA 2017 com a substituição da fonte de recursos de todo o programa de bolsas do CNPq, de Recursos Ordinários do Tesouro (Fonte 100) para Recursos Condicionados sem receita garantida (Fonte 900). Com a pressão qualificada da comunidade científica, que incluiu nota de repúdio assinada pela ABC, SBPC e um conjunto grande de entidades que representam comunidades acadêmicas, científicas, tecnológicas e de inovação - em 16 de janeiro o governo retrocedeu, recompondo o orçamento do MCTIC e garantindo verbas para o CNPq e Organizações Sociais. Todos os recursos - num total de R$ 1,7 bilhão - que haviam sido jogados na chamada Fonte 900 foram transferidos de volta para uma fonte do grupo 100, diretamente ligada ao Tesouro Nacional, assegurando, assim, que o dinheiro estará disponível para empenho.

Este mesmo Congresso Nacional havia aprovado em 13 de dezembro a PEC dos Gastos Públicos, que congelará os investimentos em educação para os próximos 20 anos. "É triste ver o país continuar encarando educação, ciência, tecnologia e inovação como gastos e não como investimentos, como ocorre em países avançados, por falta absoluta de compreensão dos que decidem", diz a citada nota de repúdio.

E diz ainda: "É lamentável constatar esses fatos que serão extremamente prejudiciais ao país. Qualquer nação na era da economia do conhecimento sabe que educação, C,T&I são as peças fundamentais para atingir os objetivos de cidadania num mundo global. A comunidade acadêmica, científica, tecnológica e de inovação está perplexa com a sequência de ações tomadas pelo governo federal em parceria com o Congresso Nacional, que claramente colocam em risco o futuro do Brasil."

E por que os cientistas querem mais investimentos?

Quando se fala que a comunidade científica brasileira defende o investimento de 2 a 2,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento (P&D) até 2020 - proposta da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), realizada em 2010 - não é porque esse seja um número mágico. A razão disso está no Livro Azul, publicado após a Conferência, que apresenta propostas concretas e objetivas para ciência e tecnologia (C&T) no Brasil.

Davidovich afirma que podemos partir desse conjunto de propostas e fazer a conta na ponta do lápis, que vamos chegar a um valor correspondente a esse percentual do PIB em 2020. "E é uma quantia ainda modesta, dadas as perspectivas de outros países, mas que permitiria realizar boa parte do que é proposto. "Poderíamos realmente mostrar a grande potencialidade do país, essas riquezas que temos aqui que nos permitiriam ter um protagonismo internacional em áreas como, por exemplo, biodiversidade, biotecnologia e nanotecnologia baseada na biodiversidade", disse Davidovich. Para o presidente da ABC, o Brasil ainda pode ter pela frente um futuro brilhante, mas que exige decisões políticas e opções orçamentárias que estão muito difíceis de obter.

O sucesso brasileiro em termos de respostas para enfrentar o vírus zika, por exemplo, é resultado do preparo da comunidade científica brasileira em competências, em infraestrutura, em capacidade de trabalho dos seus jovens bolsistas nos últimos anos. De acordo com o ex-presidente do CNPq (2011-2015) e Acadêmico Glaucius Oliva , em um ano foram publicados quase duzentos trabalhos de grupos de pesquisadores brasileiros nas melhores revistas internacionais, com pesquisa de qualidade. "E mais do que isso: contribuindo no cenário internacional de forma protagonista para entender e reagir a essa ameaça que representa a epidemia de vírus zika - não só para o Brasil, mas para o mundo inteiro."

Na opinião de Oliva, isso significa que a ciência brasileira está prontíssima para responder às necessidades nacionais de desenvolvimento - basta dar oportunidades. "Não se pode exigir da ciência os resultados se a gente não chama os cientistas brasileiros para apresentar soluções. E com é que a gente chama? Abrindo chamadas públicas, oferecendo apoio financeiro para que se possa mobilizar equipes, equipamentos e recursos suficientes para dar respostas rápidas."


Parcerias público-privadas: um caminho para driblar a crise

Quando há financiamento, portanto, o resultado aparece. E ciência precisa de financiamento contínuo. O neurocientista Stevens Rehen, membro afiliado da ABC entre 2008 e 2012, é um bom exemplo. Em 2009, ele recebeu recursos do BNDES e FINEP para a criação de um novo Centro de Tecnologia Celular; entretanto, o espaço pensado originalmente para ampliar seu laboratório - no Hospital Universitário da UFRJ - não oferecia as condições adequadas de infraestrutura.

De uma conversa com Jorge Moll Neto, afiliado da ABC entre 2009 e 2013, e sua colega da UFRJ e também membro afiliado da ABC (2016-2020) Fernanda Tovar Moll, professora adjunta do Instituto de Ciências Biomédicas e diretora da Unidade de Bioimagem de Pequenos Animais do do Cenabio, além de co-fundadora e diretora científica do Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino (IDOR), surgiu a parceria entre o IDOR e o Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

Essa parceria já gerou dezenas de publicações de Rehen, incluindo uma em especial, na revista Science, com enorme repercussão internacional. O trabalho de Stevens utiliza minicérebros humanos criados em laboratório para estudar a influência do vírus zika no desenvolvimento do sistema nervoso. Fernanda Moll estuda o cérebro humano através de técnicas avançadas de neuroimagem. Fernanda liderou outro artigo científico de destaque mundial sobre o vírus zika, na revista Radiology, que foi capa do New York Times.

O estudo permite entender melhor as consequências para o cérebro em formação da infecção pelo vírus zika, que teve seu pico de casos no Brasil, no ano passado - quando muito pouco se sabia sobre ela - e fornecer respostas que ajudem na produção de medicamentos para tratá-la.

Rehen enfatiza: "Precisamos sempre alertar a população sobre o impacto histórico da ciência sobre a vida de todos, da ciência feita no Brasil, especialmente, no Rio de Janeiro e que poderemos fazer muito mais se garantidos os recursos. Precisamos sensibilizar a sociedade e também os políticos, que podem rapidamente mudar a situação."


(Elisa Oswaldo-Cruz e Thaís Soares para NABC, com dados do Estadão/blog Imagine Só, de Herton Escobar; fotos ABC, USP e Faperj)


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