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DIPLOMACIA CIENTÍFICA

ABC sai em defesa de Ahmadreza Djalali

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Publicado em 10/11/2017

A Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviou na sexta-feira, 10 de novembro, carta ao Líder Supremo da República Islâmica do Irã, Ayatollah Sayed ‘Ali Khamenei, e ao Presidente da República Islâmica do Irã, Hassan Rouhani. No documento, a ABC pede que o médico e pesquisador iraniano Ahmadreza Djalali seja liberado da condenação à pena de morte.

Membro do Institute Karolinska em Estocolmo, Suécia, e da Universidade de Piemonte Oriental, na Itália, Djalali trabalha com pesquisas que visam melhorar o atendimento emergencial em hospitais que atendem vítimas de ataques radiológicas, químicos e biológicos. Em abril de 2016, ele foi preso, quando visitava o Irã a convite da Universidade de Teerã e da Universidade Shiraz para um série de workshops sobre melhores práticas em medicina de desastres.

Djalali foi acusado de espionagem e de ter colaborado com um governo hostil ao do Irã, no caso, Israel. No dia 21 de outubro ele foi condenado à morte. O pesquisador tem apenas 20 dias para apelar contra a sentença da corte iraniana.

Por recomendação da Rede Internacional de Academias e Sociedades Científicas pelos Direitos Humanos, as academias de ciência de todo o mundo estão fazendo pressão junto ao governo iraniano para que o pesquisador seja liberado da condenação. À luz dos tratados e instrumentos internacionais de direitos humanos, o Brasil se posiciona contrário à pena de morte, pelo seu caráter cruel, desumano e degradante, constituindo uma flagrante violação dos direitos humanos.

Mais detalhes do caso e repercussão internacional

Fontes afirmam que Djalali foi oficialmente condenado por "corrupção na terra”, crime que, na lei iraniana, tem definição vaga e é aplicado em casos de crimes contra a segurança nacional, espionagem e colaboração com governo estrangeiro. Por tratar-se de crime relacionado à segurança, Djalali foi julgado por tribunal da Guarda Revolucionária.

A única manifestação oficial do governo iraniano foi feita por meio do juiz Abbas Jafari Dolatabadi, ex-chefe do Poder Judiciário. Segundo matéria publicada no jornal reformista Shargh, no dia 25, o juiz Dolatabadi afirmou que Djalali teria informado ao serviço secreto israelense (Mossad) nomes e endereços de vinte cientistas envolvidos no programa nuclear iraniano. Ainda segundo Dolatabadi, Djalali teria mantido encontros com oito oficiais da Mossad, com os quais também teria compartilhado informações sobre instalações militares e nucleares iranianas. Em troca, teria recebido recursos do governo israelense, que também teria lhe auxiliado a obter a permissão de residência na Suécia.

À exceção das declarações do juiz Dolatabadi, a maior parte das notícias disponíveis sobre o caso vem de veículos de imprensa e ONGs sediadas fora do Irã, como a Anista Internacional e o Centro de Direitos Humanos do Irã. Eles relatam que Djalali não teria tido julgamento transparente nem acesso a advogado independente.

Após terem lhe negado acesso ao advogado contratado pela família, Djalali teria recusado o serviço dos advogados oferecidos pelo governo iraniano e iniciado greve de fome. Ele teria sido mantido em solitária por três meses e sem acesso a advogado por sete meses. Posteriormente, teria recebido anuência para receber assistência de advogado de sua escolha, o terceiro proposto por sua família, que o acompanha no caso até o momento. Ainda segundo tais notícias, as provas que sustentariam a condenação seriam confissões forçadas, obtidas por meio de violência física ou psicológica, inclusive ameaças à sua família.

O governo sueco protestou contra a condenação à pena de morte de Djalali. Segundo a chanceler Margot Wallstrom, "nós não assumimos posição em relação ao crime em si, mas todos sabem que a Suécia, como todos os países da União Europeia, é fortemente contra a pena de morte". Segundo o diplomata responsável pelo caso na Embaixada Sueca em Teerã, Djalali não tem cidadania sueca, mas apenas residência permanente no país. Apesar disso, o governo sueco tem tentado prestar-lhe assistência consular e obter mais informações sobre o caso junto às autoridades locais, desde sua detenção.

Confira a carta enviada pela ABC:

Your Excellency,

I write seeking your urgent assistance with the situation of Dr. Ahmadreza Djalali, an Iranian medical doctor, university lecturer, and researcher in disaster medicine who has been sentenced to death by execution on vague national security-related charges. We are concerned to learn that Dr. Djalali intends to go on a hunger strike imminently to protest his conviction following proceedings that failed to meet international fair trial standards.

Dr. Djalali, a permanent resident of Sweden, is highly respected by the international medical community for his collaborative work to improve medical response capacity in disaster situations. I understand that he was arrested in April 2016 while visiting Iran, at the invitation of the University of Tehran and Shiraz University, to take part in a series of workshops about best practices in disaster medicine. I have been informed that Dr. Djalali has been held under harsh conditions of confinement in Evin prison for the past year and a half, during which his health has seriously deteriorated. My concern for his wellbeing is greatly heightened by reports of his impending hunger strike and death sentence.

It is my understanding that Dr. Djalali was convicted - in Branch 15 of Tehran’s Revolutionary Court - for allegedly collaborating with a hostile government. According to international sources, no credible evidence was presented to support the charges against him and Dr. Djalali has been convicted for his international collaborative medical work in the field of disaster medicine, in violation of his rights to freedom of expression, association, and assembly, as well as the right not to be arbitrarily deprived of his life. These rights are protected under the International Covenant on Civil and Political Rights, to which Iran is a state party. Thus, I respectfully request that you use your good offices to ensure that he is promptly and unconditionally released from prison. Pending his release, I urge you to ensure that Dr. Djalali’s conditions of confinement are brought into conformity with the U.N. Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners (the Nelson Mandela Rules), including that he receive all needed medical care.

I thank you in advance, Your Excellency, for your urgent attention to this matter.

Yours sincerely,

Luiz Davidovich 
President


(Ascom ABC)


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