Iniciativa inédita da presidência brasileira, o G20 Social tem o objetivo de ampliar a participação da sociedade nas discussões do grupo das maiores economias do mundo. Um dos passos nesse sentido será a contribuição de movimentos sociais, cidadãos em geral e dos grupos de engajamento (GEs) do G20 para um documento com recomendações aos líderes. A carta será entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo fim de semana.
Em paralelo, os 13 grupos de engajamento, que reúnem desde empresários até cientistas e jovens de países do G20, também elaboraram seus documentos com recomendações, os chamados communiqués, e puderam compartilhá-los com representantes das trilhas de sherpas e de finanças do G20, que cuidam dos assuntos políticos, sociais, ambientais e financeiros.
Estes grupos também participaram de grupos de trabalho (GTs) das trilhas política e financeira, aumentando as chances reais de contribuir e influenciar as decisões. Até ano passado, os GEs debatiam os temas da agenda do G20 mas não tinham acesso direto às lideranças.
Os communiqués também serão entregues aos líderes do G20, na Cúpula de Chefes de Estado do G20, no Rio, na semana que vem. Eles trarão recomendações para temas prioritários da presidência brasileira do G20: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudança climática e transição justa; e reforma da governança global. Conheça, a seguir, as principais propostas de cada um:
O diretor da Academia Brasileira de Ciências (ABC) Alvaro Toubes Prata, que também é presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii), participou da reunião entre as lideranças dos grupos de engajamento do G20 e o presidente da República. Prata foi um dos coordenadores das discussões do S20, grupo de engajamento em ciência, esse ano liderado pela ABC.
Representantes de cada grupo tiveram quatro minutos para apresentar seus trabalhos para as autoridades presentes. “Em minha fala, lembrei do papel da nossa sherpa, Helena Nader, na condução dos trabalhos e no sucesso alcançado pelo S20. O comunicado final incorporou sugestões de todos os países, foi um documento escrito à várias mãos. Também fiz um breve resumo dos cinco temas: inteligência artificial, bioeconomia, transição energética, saúde e justiça social, destacando as principais recomendações. Concluí mencionando a importância da ciência e seu impacto transversal em todos as áreas”, resumiu Prata.
Segundo ele, o presidente mencionou as dificuldades de se construir um documento que atenda aos anseios de todos, mas, como líder o G20, defendeu que prevaleça a agenda brasileira. “Com isso, fiquei entusiasmado de que algumas das nossas contribuições sejam incorporadas. No S20, escrevemos um documento muito consequente e amplo. Ainda que tenhamos tratado dos temas a partir de uma visão acadêmica e técnica, nós não deixamos de considerar aspectos geopolíticos, sociais, ambientais e econômicos. Acho que fizemos um bom trabalho”, refletiu o Acadêmico.
Líderes do grupos de engajamento se reuniram com o presidente da República no dia 11 de novembro (Foto: Ricardo Stuckert / Secom – PR)
Sobre o S20
Criado em 2017, o Science20 é formado pelas Academias nacionais de ciências dos países do G20 e promove um diálogo oficial entre a comunidade científica e os formuladores de políticas. Análogo ao G20, o S20 possui um secretariado rotativo não permanente e opera como um fórum (e não como uma organização), sendo suas cúpulas realizadas anualmente, geralmente antes da respectiva cúpula do G20. Ao longo do ciclo anual, os membros do S20 abordam tópicos relevantes e formulam documentos com recomendações específicas e ações implementáveis para o G20. Essas propostas formam a base do comunicado do S20, que é apresentado oficialmente aos líderes do G20 para consideração. A ABC é a representante brasileira no S20 desde sua criação.
O S20 2024 se reuniu durante o primeiro semestre do ano e elaborou um comunicado oficial com um série de recomendações aos chefes de Estado. Confira as nossas matérias sobre as reuniões:
Em março, às vésperas da reunião inaugural do Science 20 (S20), o grupo de engajamento do G20 em ciência e tecnologia, afirmei que o Brasil tinha a oportunidade de fazer a diferença ao presidir o grupo – que reúne as 19 maiores economias mundiais, somadas à União Europeia e União Africana. Cinco meses depois, essa diferença já pode ser vista na prática.
Depois de uma série de debates, cientistas das mais poderosas nações do planeta finalizaram em julho um comunicado com recomendações para enfrentar desafios que convergem a todos. Embora seja um documento assinado pela maioria dos países, há uma marca genuinamente brasileira no comunicado a partir dos temas tratados e também da forma como foi conduzido todo o processo.
Sem ciência, não há justiça social. Tomo a liberdade, aqui, de abrir um parênteses para defender a importância de que a ciência tenha seus objetivos finais voltados ao bem estar da sociedade. Uma mensagem que considero termos conseguido disseminar no S20.
Ao assumir a missão de organizar o S20, a Academia Brasileira de Ciências buscou reforçar a importância da participação da ciência no processo de planejamento e de decisão sobre questões que afetam a sociedade. Daí surgiu o tema “Ciência para a Transformação Global”, dividido em cinco forças-tarefa: inteligência artificial, bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social.
Não foram temas escolhidos ao acaso. Em comum, eles representam eixos da Agenda 2030, acordo das Nações Unidas assinado por 193 países que estabeleceu metas para erradicar a pobreza e proteger o meio ambiente – mas ainda longe de serem atingidas. Iniciamos o trabalho relembrando aos países sobre a importância de fazer valer esse acordo. Também buscamos frisar alguns desafios que têm estampado com frequência as páginas dos jornais diários, como a regulação da inteligência artificial.
O comunicado final do S20 deixa expressa a necessidade de estabelecer regulamentações de IA. E alerta sobre a importância de criar políticas flexíveis para garantir segurança no emprego e direitos dos trabalhadores, sem deixar de dar espaço para a inovação, necessária para o avanço da economia.
O texto propõe ainda criar facilities e infraestrutura compartilhadas pelos países para, juntos, desenvolvermos projetos que atendam às demandas das nações na área. Diante da força das big techs, com objetivos guiados pelo mercado, que possamos nos unir para criar mecanismos que possam tornar a IA mais acessível – e de fato útil para as demandas sociais.
Para isso, o documento recomenda a criação de centros regionais de pesquisa e compartilhamento de dados, além de estruturas intergovernamentais que possam supervisionar tecnologias capazes de operar para além do controle humano.
Na bioeconomia, há também novas contribuições. Ao sugerir um conceito único e critérios para o fornecimento de bens derivados de recursos biológicos renováveis, cientistas ajudam a resolver um impasse que vinha atravessando as discussões sobre novas políticas na área ao redor do mundo. Também implicam ao termo peso político, como ao defender a participação das comunidades indígenas e locais na tomada de decisões. Por fim, propõem construir uma cooperação internacional e multilateral em torno do tema, o que pode ser o pontapé necessário para a alavancar essa forma de economia e reconhecer seu papel como uma das estratégias diante das mudanças climáticas.
Os participantes do S20 Brasil 2024
Impulso para pesquisas em transição energética é necessário e urgente
O comunicado, aliás, aborda outra das estratégias decisivas frente à crise do clima: a transição energética. O histórico dos diferentes países do G20 – que inclui nações em que o petróleo é a principal força econômica – fez do tema o mais debatido pelos cientistas do S20. Discutido palavra a palavra, ele reforça a necessidade de avançar para eliminação do carvão e frisa a importância de adotar mecanismos para minimizar emissões.
Embora necessária, é sabido que a mudança para uma economia verde, infelizmente, não ocorrerá tão rapidamente como gostaríamos, e o combustível fóssil ainda vai continuar por mais tempo. Diante disso, reforçamos no documento o incentivo para uso de novas formas de energia e alertamos sobre a necessidade de investimentos em pesquisas que possam dar impulso à transição energética. É preciso, mais do que nunca, apoio da ciência para baratear o processo de retirar o CO2 da atmosfera e dar suporte a alternativas extras.
O comunicado traz ainda recomendações frente a outros desafios que afetam o dia a dia das pessoas, como o de assegurar qualidade, equidade e acesso à saúde. Para isso, a promoção da cobertura universal de saúde, somada à prevenção e preparação para pandemias, a ações para avanço da saúde digital, a priorização da saúde mental e ao enfrentamento dos impactos gerados à rede de saúde por eventos climáticos – como ocorreu nas recentes enchentes do Sul do Brasil – são pontos fundamentais.
No S20, reforçamos ainda o compromisso dos países de buscar erradicar a pobreza e garantir a inclusão, além de agir diante de novas demandas, como a necessidade de avançar na alfabetização digital e promover campanhas contra a desinformação.
Sem ciência, não há justiça social. Tomo a liberdade, aqui, de abrir um parênteses para defender a importância de que a ciência tenha seus objetivos finais voltados ao bem estar da sociedade. Uma mensagem que considero termos conseguido disseminar no S20. Ao propormos a justiça social como uma das forças-tarefa, muitas academias, focadas nas chamadas “ciências duras”, responderam inicialmente ao Brasil que não poderiam colaborar no tema. Por fim, não só endossaram a proposta, como também enviaram novas contribuições com apoio de seus pares. É um reconhecimento de que o objetivo final da ciência é semelhante a todos.
Além do olhar para a justiça social, a edição brasileira do S20 traz outros diferenciais, como o alerta para que os países se antecipem às mudanças demográficas – fator que impacta na saúde, educação e previdência, além da economia.
Tal alerta indica a preocupação brasileira de não só olhar para as demandas do todo, mas também para as partes. O G20 é um grupo de países diverso em demografia, renda per capita, número de habitantes e investimento em ciência e tecnologia. Ao discutir as recomendações na reunião de Cúpula, fizemos da busca por objetivos em comum o nosso ideal.
O Brasil entrega um documento marcado tanto pela preocupação com o rigor científico quanto pela busca por consensos, base para a boa diplomacia – o que faz com que o comunicado final tenha mais chance de ser aplicado.
Cabe ressaltar também que, desde o início dos debates, o governo brasileiro mostrou-se interessado em acolher as sugestões do S20, sem interferir em nenhum momento nas nossas decisões. Um exemplo de como fazer valer a participação da sociedade nos debates.
O processo agora entra em nova fase. Com o comunicado do S20 e de outros grupos de engajamento já entregues, cabe ao Brasil incorporar em suas recomendações finais aos chefes de Estado e de governo os alertas e propostas da ciência e de outros eixos sociais.
A ciência não tem todas as respostas para os problemas do mundo. Mas sem ciência, não há inovação, nem tampouco desenvolvimento. E sem ciência, não há justiça social, frase que tanto frisei no S20, e continuarei a repetir enquanto for necessário.
O Brasil tem ciência e faz boa ciência – e a faz para a sociedade.
O encontro final do S20, grupo de engajamento da ciência no G20, aconteceu nos dias 1 e 2 de julho e traçou as bases do que viria a ser o comunicado oficialdo grupo, publicado só no dia 30, após idas e vindas minuciosas até que todos – quase todos – os países chegassem a um consenso. O S20 2024 foi realizado sob liderança da Academia Brasileira de Ciências (ABC), como parte da presidência rotativa do Brasil no bloco.
Agora, a repórter da revista Piauí Camille Lichotti, que esteve presente nos dois dias de reunião, traz uma reportagem sobre seus bastidores. O texto traz os principais pontos que geraram discordância, o que entrou e o que ficou de fora do documento final. Reuniões como o S20 são uma oportunidade de entender quais são as prioridades dos países e de seus governantes na arena global, e mostram também como política e ciência sempre estarão intimamente ligados.
O título da reportagem “Eu vou para o céu!” é uma frase proferida pela presidente da ABC, Helena Nader, durante um intervalo das discussões. Deu trabalho, mas o comunicado final saiu e será levado aos líderes mundiais durante à Cúpula do G20, em novembro. Ele traz as recomendações da elite científica mundial em cinco áreas: inteligência artificial, bioeconomia, transição energética, saúde e justiça social. Leia o documento e depois a reportagem para entender como ele foi feito!
CIÊNCIA PARA A TRANSFORMAÇÃO MUNDIAL S20 Brasil 2024 Comunicado
Preâmbulo
Em setembro de 2015, na sede das Nações Unidas, representantes de 193 países aprovaram uma agenda global a ser alcançada até 2030. Os países signatários reconheceram que, para tornar nosso planeta adequado para uma vida sustentável, precisamos urgentemente tomar medidas em relação aos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Entre os mais importantes identificados estava a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, que é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Medidas ousadas e transformadoras foram delineadas, com nossos governos se comprometendo a adotá-las para guiar o mundo em direção a um caminho sustentável e resiliente. Essas ações são integradas e indivisíveis e devem equilibrar as três dimensões do desenvolvimento sustentável: social, econômico e ambiental. A ciência e a colaboração científica internacional servem como mecanismos-chave para alcançar esses objetivos. Com essa perspectiva, sob o lema “Ciência para a Transformação Mundial”, as Academias de Ciências do S20 se reuniram no Rio de Janeiro em 2024 e focaram as discussões em cinco temas relacionados à Agenda 2030 da ONU: (1) Inteligência Artificial; (2) Bioeconomia; (3) Processo de Transição Energética; (4) Desafios de Saúde; e (5) Justiça Social.
Apresentamos aos governos do G20 e à sociedade as recomendações do S20 Brasil 2024 com a expectativa de que estas sejam consideradas pelos nossos governos e ajudem a orientar o documento final do G20. Também chamamos a atenção para o fato de que os países do G20 devem considerar suas tendências demográficas, antecipando-se proativamente e adaptando-se às mudanças no tamanho e na distribuição etária de sua força de trabalho, pois esses fatores impactarão significativamente a seguridade social, os sistemas de pensões, os programas de saúde e bem-estar, afetando assim o crescimento econômico e a competitividade. É essencial que o sistema educacional atenda às diversas necessidades das populações envelhecidas e jovens. Compreender as tendências sociais e demográficas é essencial para antecipar os requisitos tecnológicos e impulsionar a inovação.
Inteligência Artificial
A IA é um motor crítico para o desenvolvimento, especialmente na saúde, educação e enfrentamento das mudanças climáticas. Também pode representar riscos, incluindo a possibilidade de ampliação das desigualdades e impactos negativos no meio ambiente. Para enfrentar esses desafios de forma eficaz, o avanço da IA requer um robusto arcabouço ético. O rápido ritmo da inovação em IA cria incertezas significativas para a governança, dificultando esforços para gerenciar suas implicações. Embora a IA possa resultar na perda de empregos em algumas indústrias e regiões, também tem o potencial de criar novas oportunidades de emprego em outras.
Recomendações:
Criar políticas em uma economia impulsionada pela IA para garantir segurança no emprego e direitos dos trabalhadores que sejam flexíveis e adaptáveis, fundamentados em princípios éticos compartilhados. Isso garantirá inovação enquanto reduz os riscos sociais.
Contribuir para o estabelecimento de regulamentações de IA e padrões de governança de dados que beneficiem todos os países de forma justa e preservem os valores humanos.
Capacitar os cidadãos, por meio da educação, a tomar decisões informadas sobre a IA, entendendo seu potencial, benefícios, limitações e riscos possíveis.
Trabalhar juntos para criar e compartilhar conjuntos de dados científicos grandes, valiosos e bem organizados, respeitando a governança dos dados.
Investir em infraestrutura de dados, computação de alto desempenho e treinamento para usar IA de forma eficaz em campos de aplicação.
Priorizar tecnologias de IA para o benefício da humanidade e sustentabilidade ambiental.
Apoiar as comunidades científicas na pesquisa, desenvolvimento e uso eficaz da IA em várias disciplinas.
Avaliar o estabelecimento de centros regionais de pesquisa acadêmica que compartilhem infraestrutura de IA.
Buscar estabelecer arcabouços intergovernamentais para supervisionar tecnologias de IA que possam operar além do controle ou supervisão humana.
Advogar para que IA contribua de forma eficaz para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Bioeconomia
A bioeconomia abrange o uso sustentável dos recursos biológicos, visando transformar os principais setores da economia, garantindo um comércio justo de bioprodutos e promovendo a inovação sustentável. A compreensão dos membros do S20 sobre o assunto é: A bioeconomia baseia-se no fornecimento de bens derivados de recursos biológicos renováveis (produtos de base biológica, alimentos, rações para animais, bioenergia, suprimentos de saúde e produtos farmacêuticos), incluindo todas as atividades econômicas que dependem desses recursos e seus derivados, ao passo que também protegendo o conhecimento e as práticas tradicionais, e em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. Além disso, os modelos de bioeconomia devem atender a certos critérios: 1) conservar e proteger os recursos naturais e apoiar esforços de restauração; 2) adotar tecnologias apropriadas, adaptadas a cada bioma; e 3) envolver as comunidades indígenas e locais na tomada de decisões, protegendo o conhecimento tradicional, defendendo os direitos humanos e promovendo capacitação de pessoas.
Recomendações:
Investir em pesquisa e infraestrutura: Apoiar pesquisas de ponta para impulsionar avanços tecnológicos, potencializando inovações em matérias-primas biogênicas, bioenergia, medicamentos e outros materiais provenientes da biomassa, florestas, plantas e micro-organismos da biodiversidade de diferentes biomas.
Integrar justiça social: Promover modelos bioeconômicos sustentáveis e inclusivos, possibilitando inovações impulsionadas pelas comunidades que protejam e integrem o conhecimento e a cultura tradicionais, com foco em alavancar recursos biológicos locais para promover o crescimento econômico regional.
Construir uma cooperação internacional e multilateral robusta: As nações do G20 devem alcançar um consenso sobre o papel da bioeconomia como uma das estratégias para enfrentar as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade, a pobreza e a saúde humana e não-humana. É necessário formular um arcabouço conjunto de políticas que permita aos países implementarem programas de bioeconomia, investir em inovações sociais e tecnológicas, compartilhar conhecimentos críticos, melhorar a qualidade de vida e proteger os recursos naturais.
Processo de Transição Energética
O processo de transição energética requer inovação contínua e colaboração internacional para alcançar um futuro sustentável e resiliente, equilibrando dimensões tecnológicas, econômicas, ambientais e sociais para criar um mundo mais limpo e equitativo. A transição de sistemas baseados em combustíveis fósseis para sistemas de energia limpa e acessível é essencial para enfrentar as mudanças climáticas, o esgotamento de recursos e garantir a segurança energética global. Integrar considerações sociais e econômicas permanece crucial para garantir o acesso universal à energia sustentável, limpa, acessível e confiável, abordando assim a persistente questão da pobreza energética em muitas partes do mundo. Sendo a transição energética uma questão complexa, os países do G20 devem garantir transições justas e equitativas.
Recomendações:
A transição energética deve integrar fontes de energia limpa, como solar, eólica, hidrelétrica e geotérmica, bem como mitigação e emissões negativas por meio de abordagens tecnológicas e baseadas na natureza.
Os esforços gerais para reduzir as emissões no processo de transição energética devem se basear no uso crescente de fontes de energia de baixa emissão, incluindo energias renováveis e nuclear, em uma combinação que varia de um país para outro, avançando para a eliminação do carvão.
Captura, utilização e armazenamento de carbono, juntamente com abordagens baseadas no mercado, como precificação de carbono em escala global, devem ser utilizados para minimizar as emissões de CO2 dos combustíveis fósseis à medida que nos afastamos dessas fontes em direção a um futuro de baixa emissão.
Biocombustíveis e hidrogênio sustentável podem ser empregados, especialmente para setores como transporte e indústria pesada.
Fontes de energia oceânica, incluindo maré, onda e térmica, também podem ser consideradas para gerar eletricidade.
Baterias, complementando as fontes renováveis tradicionais, podem ser utilizadas para oferecer soluções de armazenamento e transporte de energia, e geração de potência de carga de base.
Buscar maior eficiência energética e garantir reduções equitativas na demanda de energia, que são críticas para reduzir significativamente as emissões de CO2 e mitigar as mudanças climáticas.
Processos completos de reciclagem para materiais utilizados em sistemas de energia renovável devem ser implementados para soluções de energia mais limpa e sustentável.
Campanhas públicas de educação, para aumentar a conscientização sobre os princípios de redução, reutilização e reciclagem, em conjunto com o envolvimento de diferentes atores, devem ser adotadas para estimular adequadamente a aceitação social e ganhar o apoio das comunidades para projetos de energia limpa.
Para garantir o sucesso da transição energética, um diálogo internacional contínuo que facilite atualizações regulares e o compartilhamento de melhores práticas entre as nações deve ser estabelecido.
Considerações sociais e econômicas devem incluir a criação de empregos, avanços tecnológicos, acesso equitativo à energia, engajamento social e justiça ambiental.
Desafios da Saúde
Há uma necessidade urgente de desenvolver um sistema de saúde mais equitativo, sustentável e resiliente, com ênfase em prevenção e promoção de estilos de vida saudáveis, particularmente em comunidades com vulnerabilidades conhecidas. A conquista da cobertura universal de saúde com ênfase no acesso, qualidade e engajamento comunitário tem o potencial de impulsionar melhorias em vários aspectos da saúde, abrangendo saúde mental, manejo de doenças transmissíveis e não transmissíveis, saúde materna e infantil, bem como questões de longevidade e qualidade de vida nas populações idosas em crescimento. Apesar do grande ônus que a saúde mental impõe às pessoas e economias, muitos países continuam a negligenciar os cuidados com a saúde mental, e a necessidade de tratamento não atendida permanece alta. Tornar a política de cuidados com a saúde mental uma prioridade aumentaria o bem-estar das pessoas e teria benefícios sociais e econômicos significativos. Mudanças climáticas e ambientais, juntamente com a perda de biodiversidade e poluição, impactam direta e indiretamente a saúde e a sustentabilidade da sociedade. Esses fatores afetam a produção agrícola, os preços dos alimentos, a disponibilidade de energia e o acesso a água e ar de boa qualidade, com países de baixa e média renda e grupos com vulnerabilidades conhecidas sofrendo mais. O aumento das temperaturas globais e eventos climáticos extremos criam condições que favorecem a propagação de doenças transmissíveis e não transmissíveis. Isso requer uma abordagem integrada de Saúde Única, que reconheça as interdependências entre a saúde das pessoas, dos animais e dos ecossistemas.
Recomendações:
Garantir o acesso global a vacinas, medicamentos e ferramentas de diagnóstico essenciais para todos. Promover a produção local e regional sustentável por meio do fortalecimento da capacitação em pesquisa e inovação, compartilhamento de conhecimento e transferência de tecnologia.
Fortalecer a vigilância global, a ciência aberta e o compartilhamento de informações para a detecção precoce de emergências de saúde e eventos de saúde pública de preocupação internacional.
Enfrentar os desafios da resistência antimicrobiana por meio do desenvolvimento urgente de novos antimicrobianos e apoio a soluções alternativas, bem como promovendo o uso racional de antibióticos em pessoas e animais em todo o mundo.
Desenvolver políticas para a promoção de estilos de vida saudáveis, incluindo atividade física e nutrição de qualidade, para enfrentar questões como obesidade, tabaco, álcool, abuso de substâncias, alimentos ultraprocessados e bebidas açucaradas.
Promover estratégias de comunicação eficazes para disseminar informações de saúde, combater a desinformação e conduzir campanhas de saúde.
Promover transformações democráticas na saúde digital e tecnológica que são fundamentais para apoiar sistemas universais de saúde fortes e resilientes.
Priorizar cuidados com a saúde mental, especialmente para jovens e grupos com vulnerabilidades conhecidas, com investimentos em programas de prevenção para reduzir a violência e enfrentar o abuso de álcool e outras drogas.
Desenvolver apoio de longo prazo para a gestão da saúde das pessoas idosas.
Integrar questões de mudanças climáticas em todas as áreas prioritárias do Grupo de Trabalho em Saúde do G20 e identificar oportunidades para co-benefícios na saúde ao desenvolver políticas climáticas que vão além do setor de saúde.
Abordar o impacto das mudanças climáticas e ambientais sobre as doenças transmissíveis e não transmissíveis por meio de pesquisa, gestão ambiental e melhoria da vigilância.
Alavancar recursos globais voltados para os impactos das mudanças climáticas e ambientais na saúde, com foco em grupos com vulnerabilidades conhecidas, como aqueles expostos a eventos climáticos extremos. Fortalecer sistemas de saúde resilientes ao clima para melhor se preparar para crises climáticas.
Justiça Social
Apesar do extraordinário progresso tecnológico alcançado através das contribuições da ciência, desigualdades e disparidades sociais gritantes permanecem. A pobreza continua a ser um flagelo que aflige vastos segmentos da população global. Muitas pessoas enfrentam privação de alimentos, falta de abrigo e cuidados médicos, e são privadas de acesso à energia, água limpa e saneamento básico. A digitalização, inteligência artificial e robotização causam o desmantelamento de empregos e a criação de novos em um ritmo sem precedentes. Além disso, o mercado de trabalho em transformação apresenta desafios para a requalificação da força de trabalho, particularmente em países de baixa e média renda. Embora pobreza e desigualdade possam existir de forma independente, elas frequentemente estão interligadas, criando um cenário social complexo.
A justiça social requer acabar com a pobreza, reduzir as desigualdades e promover a inclusão para que ninguém fique para trás. Aproveitar o poder da ciência não é apenas um caminho, mas uma responsabilidade nessa busca. As sociedades podem criar um futuro mais equitativo e sustentável através da inovação tecnológica, da formulação de políticas baseadas em dados e de avanços em vários campos científicos. Através da integração do conhecimento científico, inovações tecnológicas e estratégias de desenvolvimento, podemos enfrentar as raízes da pobreza e exclusão, abrindo caminho para um mundo onde todos possam prosperar e contribuir para a melhoria da humanidade. A ciência deve ser vista inerentemente como uma prática social que requer considerações éticas e consciência de suas consequências.
Recomendações:
Construir uma perspectiva de direitos e garantias que considere o valor de desenvolver instituições para promover inclusão social e diversidade cultural. As pessoas devem estar no centro de todas as políticas sociais, econômicas e de desenvolvimento; alocar os recursos necessários para garantir plenos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais.
Aproveitar o poder da ciência de maneira responsável: gerar conhecimento e fazer descobertas que melhorem o bem-estar social, ambiental e humano; buscar avanços científicos com considerações éticas e consciência das consequências; integrar o conhecimento científico em estratégias de desenvolvimento para enfrentar a pobreza e a exclusão.
Promover a interdisciplinaridade e a colaboração comunitária local: articular ciências sociais, naturais e da vida para diminuir práticas discriminatórias e promover a justiça social; aplicar perspectivas científicas sobre o comportamento humano para desenvolver intervenções que desafiem estereótipos e preconceitos.
Enfatizar o imperativo ético de reduzir todos os tipos de desigualdades a fim de enriquecer os recursos humanos e empregar a justiça social para eliminar a discriminação, a intolerância e a violência, construindo uma sociedade mais equitativa.
Expandir a infraestrutura para acesso universal à internet; ampliar a alfabetização digital para garantir que todos os segmentos da sociedade se beneficiem dos avanços digitais; formular abordagens inclusivas e equitativas para o desenvolvimento digital.
Enfrentar a desinformação relacionada à ciência nas mídias digitais para prevenir impactos sociais adversos, desenvolvendo, ao mesmo tempo, estratégias nacionais, regionais e globais que envolvem comunidades científicas e a sociedade civil.
Aumentar a alfabetização científica: cultivar a alfabetização científica e a consciência da ciência como um processo autocorretivo; equipar as sociedades para enfrentar desafios tecnológicos futuros por meio de uma melhor compreensão científica.
Promover a educação, igualdade social e tratamento justo para todos: focar na saúde e bem-estar de todos os estratos demográficos; transicionar para práticas energéticas e industriais sustentáveis; garantir sustentabilidade na produção de alimentos, uso da terra, gestão da água e saúde dos oceanos; desenvolver cidades e comunidades sustentáveis, justas e resilientes; aproveitar a revolução digital para o desenvolvimento sustentável.
Sob o slogan “IA para o Bem de Todos”, Brasil lança a proposta para o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e prevê investimentos na ordem dos 4 bilhões de dólares. A agenda é uma das prioridades da presidência no G20 e busca posicionar o país no tema e impulsionar políticas públicas locais para a regulação da tecnologia, projetando a atuação internacional para o desenvolvimento inclusivo e sustentável.
Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe proposta de Plano Nacional de Inteligência Artificial, elaborado por cientistas, durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), em Brasília – DF. Na foto, Rafael Lucchesi (CNI); a presidente da ABC, Helena Nader; o presidente Lula e a ministra de CT&I, Luciana Santos. Foto: Ricardo Stuckert / PR
O documento foi elaborado por especialistas e cientistas de 117 organizações públicas, privadas e da sociedade civil do país, lançado nesta terça-feira, 30/7, em Brasília, e deverá ser levado à Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a expor a proposta aos ministros de estado, na próxima semana, “para apresentar a proposta de política de inteligência artificial e tomar decisões para fazer acontecer”, disse. “Queremos a inteligência artificial para gerar empregos no país e qualificar os estudantes”, pontuou.
“Teremos uma política elaborada pelos cientistas e que temos que seguir. Estamos vivendo um momento muito importante no país, o que vocês fizeram hoje de me entregar um documento sobre IA, pensado pelos cientistas brasileiro, é um marco neste país. O Brasil precisa aprender a voar”, declarou Lula.
Ele salientou a urgência da regulação das plataformas digitais, uma vez que são responsáveis pela gestão de dados de milhares de brasileiros. “Precisamos ter ousadia de fazer as coisas acontecerem, precisamos criar uma estrutura para que todos os dados deste país estejam disponíveis para toda a sociedade brasileira. Temos que carregar o orgulho de quem não quer ser superior, apenas igual”, salientou o mandatário brasileiro.
C&T para o desenvolvimento inclusivo
Com 54 medidas de impacto imediato para os próximos quatro anos e implementação pelos ministérios da Saúde, Educação, Meio Ambiente, Agricultura, Comércio e Investimentos, entre outros, o plano está estruturado na promoção da infraestrutura para o desenvolvimento da IA; difusão, formação e capacitação profissional; melhoria dos serviços públicos; inovação empresarial; e fomento aos processos regulatório e de governança no setor. Cumpre, em detalhes, as prioridades promovidas pelo país e em debate entre as maiores economias do mundo também no que diz respeito à promoção do desenvolvimento inclusivo.
“Queremos através da tecnologia garantir benefícios para nosso país e nossa gente, isso só é possível com poder público, sociedade civil e setor privado caminhando juntos. Estamos debatendo uma estratégia para C&T e vamos nos alimentar disso nos próximos 10 anos. O plano para a IA é o primeiro fruto disso”, destacou Luciana Santos, ministra da Ciência e Tecnologia do Brasil, reforçando a necessidade de que a ciência e tecnologia compreendam os povos e suas realidades nos territórios.
Santos pontuou ainda os esforços brasileiros para aprimorar o uso das novas tecnologias para combater as desigualdades, impulsionar a proteção do meio ambiente e a transição energética e ecológica. “Esse plano tem ousadia e é viável, é robusto e factível, realizado com investimentos públicos com soberania e autonomia para fazer valer a inteligência de nosso país”, concluiu a ministra.
Protagonismo no debate pelo Sul Global
Em 2023, em reunião bilateral com António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi provocado a liderar o processo de mobilização dos países do Sul Global para os debates sobre a IA. De acordo com o chefe da ONU, as economias em desenvolvimento estariam afastadas dos debates sobre regulação desta tecnologia, sob o risco de não terem suas demandas consideradas.
O tema foi inserido entre as prioridades do grupo de trabalho Economia Digital do G20. Representantes dos países-membros do fórum se reunirão em setembro, em Maceió, capital do Alagoas, e a expectativa é por uma declaração dos sherpas sobre o tema, com reforço aos compromissos pela cooperação para a regulação da inteligência artificial.
O comunicado final do Science20 (S20), grupo de engajamento para ciência e tecnologia do G20, foi assinado pelos presidentes das Academias de Ciências dos países que integram o grupo. O documento será agora entregue ao embaixador Maurício Lyrio, sherpa do G20 no Brasil e à embaixadora Tatiana Rosito, coordenadora da Trilha de Finanças. Eles ficarão responsáveis por apresentar as recomendações aos chefes de Estado e de governo do G20, que realizarão a Cúpula de Líderes em novembro. A íntegra do comunicado já está disponível e pode ser vista aqui.
O texto é o resultado de meses de trabalho da comunidade científica dos países que fazem parte do bloco.
As recomendações foram consolidadas durante reunião de Cúpula do S20, realizada no Rio de Janeiro no início de julho. Ao final do encontro, a presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, sherpa do S20, apresentou os principais pontos do comunicado em uma coletiva de imprensa. Para Nader, o Brasil está sendo um líder importante e pode fazer a diferença no G20.
“Sem ciência, não se tem justiça social. Por isso o nosso tema foi ‘Ciência para a transformação mundial”, afirmou. Ela também defendeu a necessidade de resgatar a Agenda 2030, compromisso global firmado em 2015 para erradicação da pobreza e proteção do meio ambiente: ““No preâmbulo do documento afirmamos que, para tornar o planeta adequado para uma vida sustentável, precisamos urgentemente tomar medidas visando a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Defendemos que dentre os mais importantes está a erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, que é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável.””
Dividido em cinco eixos temáticos, inteligência artificial, bioeconomia, processo de transição energética, desafios da saúde e justiça social, o comunicado final traz as recomendações acordadas pelos membros do S20.
Acesse o comunicado oficial na íntegra, em inglês e português
Sobre o Science20
Criado em 2017, o S20 atua como grupo de engajamento do G20 para a área de ciência e tecnologia, envolvendo as academias de ciências dos países membros. Os debates ocorrem anualmente, sendo coordenados pela academia de ciências do país que preside o G20. As reuniões anteriores foram sediadas pela Alemanha (2017), Argentina (2018), Japão (2019), Arábia Saudita (2020), Itália (2021), Indonésia (2022) e Índia (2023).
O Science20 Brasil 2024 tem como tema a “Ciência para a transformação mundial”. Organizado pela ABC, o S20 conta com patrocínio da Finep.
Leia matéria de Carlos Tautz para O Eco, publicada em 5/7:
Para as academias de ciência dos países que compõem o G20, o grupo das 19 maiores economias do planeta e as organizações de países da África e da Europa, cinco áreas são prioritárias para atingir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela ONU em 2015: inteligência artificial, bioeconomia, o processo de transição energética os desafios à saúde e a justiça social.
Em todos esses campos, entendem as 19 organizações de cientistas que se reuniram no Rio de Janeiro na segunda e terça-feira, a ciência e a tecnologia podem sugerir ações aos governos do G20, que realizarão em 18 e 19 de novembro, também no Rio, a 19a reunião de cúpula do Grupo. Entre as principais academias de ciência, e uma das maiores economias, a grande ausente foi a entidade representativa da Rússia.
“Apresentamos aos governos e às sociedades do G20 as recomendações do S20 Brasil 2024 com a expectativa de que elas serão consideradas pelos nossos governos e ajudarão a orientar o documento final do G20”, afirmaram as entidades em seu comunicado final, que teve como tema “Ciência para a transformação mundial”, em que relacionaram os temas sugeridos.
O comunicado, que está sob embargo até o dia 19 de julho, foi encaminhado ao Itamaraty para ter o seu conteúdo eventualmente incluído na declaração final dos Chefes de Estado.
Sobre o Science20
Criado em 2017, o S20 atua como grupo de apoio temático ao G20 para ciência e tecnologia. Envolve academias de ciências dos países membros em debates anuais coordenados pela academia de ciências do país que preside o G20 em sistema de rodízio anual. As reuniões anteriores do S20 aconteceram na Alemanha (2017), Argentina (2018), Japão (2019), Arábia Saudita (2020), Itália (2021), Indonésia (2022) e Índia (2023).
O S20 Brasil 2024 é o grupo de entidades representativas de especialistas em ciência e tecnologia dos membros do G20. Em 2024, o S20 está sendo coordenado pela presidenta da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, professora emérita da Escola Paulista de Medicina e titular da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
A Cúpula do S20 teve representantes das Academias de Ciências da África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Japão, Índia, Indonésia, Itália, México, Reino Unido, Turquia e a Academia Europeia.
“O que os cientistas do G20 querem? Querem alcançar os objetivos do desenvolvimento do milênio. Outra coisa que apontamos é a transição demográfica e as diferenças, dentro do G20, grupos totalmente distintos se olharmos a distribuição por idade. Na Índia, são os jovens. No Brasil e na América Latina são os jovens”, explicou Náder, que também presidiu a Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência (SBPC) de 2011 a 2017.
“Temos uma ou duas gerações. É fundamental que o G20 olhe as tendências sociais e demográficas para olhar quais tecnologias serão necessárias e direcionar inovação. Inteligência artificial e educação para o jovem é uma coisa. Para a meia idade, é outra”, disse. “Sem a ciência não se terá a justiça social. Quem irá promover a justiça social? As ciências sociais”, completou Nader, observando que o G7 – as sete maiores economias do planeta, de onde surgiu o grupo mais amplo das 20 nações mais ricas – não leva em consideração questões além da economia. “Eles só olham dentro do grupo deles”, completou.
A cientista brasileira – cujo cargo honorífico no S20 é chamado sherpa, que na linguagem diplomática significa a pessoa coordenadora de uma área temática – chamou a atenção para o fato de que o S20, através de seu comunicado, reforçou a necessidade de os ODS serem alcançados até 2030, como estabelecido pelas Nações Unidas.
Ela também observou que “pela primeira vez [na história do G20] o Brasil conseguiu que todas as academias de ciências elaborassem um documento” apontando a necessidade das recomendações científicas serem adotadas para enfrentar graves problemas globais.
